BH agora tem Plano Municipal de Gest�o Integrada de Res�duos S�lidos

A Prefeitura de Belo Horizonte lan�ou o Plano Municipal de Gest�o Integrada de Res�duos S�lidos (PMGIRS-BH). Durante a solenidade, realizada no Teatro Mar�lia, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) assinou o decreto nº 15.745/14 – publicado nesta quinta-feira no Di�rio Oficial do Munic�pio – que institui o Comit� Diretor e o Conselho Consultivo para a elabora��o do plano.

O plano contempla diretrizes e a��es para a gest�o ambientalmente adequada e sustent�vel dos res�duos s�lidos, conforme a Lei Federal 12.305 de 2010, que instituiu a Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos. Ele contempla desde a gera��o at� a disposi��o final dos res�duos s�lidos no munic�pio, observando aspectos t�cnicos, operacionais, econ�micos, sociais, ambientais e de participa��o da popula��o.

O plano ser� desenvolvido em diversas etapas, incluindo o Diagn�stico dos Res�duos S�lidos, a Identifica��o das Possibilidades de Gest�o Associada, o Planejamento das A��es e a Apresenta��o e Divulga��o da vers�o final do PMGIRS. As an�lises dever�o tamb�m considerar as influ�ncias e interfer�ncias da gest�o dos res�duos provenientes de outros munic�pios da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.

O Comit� Diretor, composto por gestores e t�cnicos de �rg�os p�blicos municipais envolvidos direta ou indiretamente com a gest�o dos res�duos s�lidos, � o respons�vel pela coordena��o da elabora��o do PMGIRS-BH, exercendo um papel executivo. J� o Conselho Consultivo � o espa�o para a participa��o da sociedade. Nele, representantes do setor p�blico e da sociedade civil far�o parte do processo de discuss�o. Isso se dar� por meio de audi�ncias p�blicas, oficinas de capacita��o e dos grupos de discuss�o tem�tica. O Conselho Consultivo ser� composto por 30 membros titulares, sendo 15 representantes do Poder P�blico e 15 da sociedade civil organizada.

Haver�, ainda, consulta p�blica via internet, no site da PBH, aberta aos cidad�os interessados em participar. Essa consulta ocorrer� quando for conclu�da a vers�o preliminar do PMGIRS-BH. O edital de convoca��o ser� publicado no Portal da PBH (www.pbh.gov.br) e no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). Oficinas e grupos de trabalho tamb�m est�o previstos.