Novo sistema de destina��o de res�duos recebe cr�ticas em BH

A falta de regulamenta��o de tr�mites burocr�ticos e uma rede de atendimento ainda incompleta devem comprometer a ades�o significativa em Belo Horizonte de quem gera res�duos que passariam a ser reciclados e reaproveitados pelo Sistema de Gest�o Sustent�vel de Res�duos da Constru��o Civil e Res�duos Volumosos (SGRCC) da prefeitura. As cr�ticas � execu��o incompleta da lei que institui o sistema e passar� a vigorar s�bado, depois de um ano de prazo para ajustes e implanta��o de infraestrutura, s�o do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG). Segundo a entidade, sem regulamenta��o n�o � poss�vel indicar as fun��es das secretarias e �rg�os burocr�ticos. Por outro lado, a estrutura de destina��o de determinados res�duos ainda n�o foi disponibilizada pela administra��o municipal, diz a entidade.

“H� detritos espec�ficos que n�o t�m destina��o ambiental correta em BH, como restos de tinta, sacarias e solventes. Muitos poderiam ser incinerados ou aproveitados, como combust�vel para outro tipo de ind�strias”, avalia o engenheiro consultor da entidade, Roberto Matozinhos. Ele diz que o Sinduscon faz campanhas e cartilhas para orientar clientes a destinar res�duos corretamente. “As empresas filiadas t�m certificados internacionais e nacionais de qualidade que estabelecem esse tipo de destina��o sustent�vel. Contudo, quanto ao sistema municipal, Matozinhos acredita que ainda � preciso melhorar o atendimento para que mais empresas cumpram as regras.

“Em BH n�o existe receptor para tudo (todos os tipos de res�duos gerados). Quando a PBH fizer mais licenciamentos de locais para destina��o correta, reciclagem e transporte, ser� mais f�cil para as empresas cumprirem as exig�ncias”, afirma. O consultor salienta, contudo, que o grande problema dos dep�sitos clandestinos n�o se refere � constru��o civil, mas aos trabalhadores informais, que respondem por 75% dos res�duos gerados em BH.

Sem novas unidades

A Superintend�ncia de Limpeza Urbana (SLU) de BH informou que tem se estruturado antes da aplica��o do SGRCC e que “o sistema da SLU foi adotado como refer�ncia para o Conselho Nacional de Meio Ambiente)”. De acordo com o �rg�o, “a estrutura existente hoje � capaz de atender �s demandas geradas a partir da nova legisla��o e est�o em constante adequa��o”.

Neste prazo de um ano para a lei vigorar n�o foi criada nenhuma unidade de recebimento de pequenos res�duos (URPV). A SLU considera que “mais importante do que ampliar o n�mero de URPVs � conscientizar a popula��o (cidad�os e empresas) sobre o correto descarte dos res�duos, o que temos feito continuamente.”. O �rg�o informou ainda que tamb�m estuda implantar mais duas esta��es de reciclagem de material, chegando a cinco. A PBH n�o informou quantas multas e autua��es foram emitidas por descarte irregular de res�duos e lixo entre 2013 e 2010.

COMO DESCARTAR ENTULHO

» O entulho de obras pequenas (at� um metro c�bico) pode ser levado para uma unidade de recebimento de pequenos volumes (URPV), que n�o cobra para receb�-lo.


» Carroceiros para transportar pequenos volumes podem ser contratados nas URPVs.

 
» Volumes maiores de entulho podem ser levados para as usinas da Pampulha, do Estoril e da BR-040 (Calif�rnia), que o recebem gratuitamente se estiverem limpos (menos de 5% de outros materiais, como papel, pl�stico, metais e aus�ncia de gesso e amianto).


» Entulho misturado com outros res�duos deve ser enviado para um aterro sanit�rio particular, que cobra pelo servi�o.


» Transporte de terra e entulho deve contratar empresas autorizadas pela PBH. Essas empresas podem fazer o descarte do material em aterros inertes particulares, autorizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ou no Aterro Maca�bas, em Sabar�, na Grande BH.


Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte e Pol�cia Rodovi�ria Federal