Entulho espalhado �s margens de rodovia exp�e omiss�o e perigo

Pouco a pouco, na calada da noite, caminh�es carregados com res�duos da constru��o civil transformam as faixas de dom�nio das rodovias BR-040 e BR-356, entre Belo Horizonte e Itabirito, na Regi�o Central, em grandes dep�sitos clandestinos de entulho. O descarte � crime ambiental e os respons�veis est�o sujeitos a multa e pris�o. Mas os criminosos se aproveitam da inefici�ncia da fiscaliza��o e deixam as margens das rodovias perigosas, por causa do risco de acidentes e transtornos causados por enxurradas e polui��o ambiental, principalmente porque o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), �rg�o que deveria limpar as vias, n�o faz remo��o dos detritos.

Os montes de destro�os s�o formados em grande parte por material de constru��o de alto padr�o, o que leva policiais rodovi�rios federais a concluir que sejam origin�rios de obras de moradores de regi�es com maior poder aquisitivo, como o Belvedere, em BH, e condom�nios em Nova Lima, na regi�o metropolitana. Na capital mineira, o prazo legal para aplica��o do Sistema de Gest�o Sustent�vel de Res�duos da Constru��o Civil e Res�duos Volumosos (SGRCC) come�a a valer no pr�ximo s�bado, mas ainda n�o h� regulamenta��o e infraestrutura suficientes.

Nos 32 quil�metros entre o Bairro Olhos D’�gua, no Barreiro, no limite com o Anel Rodovi�rio, e o entroncamento com a MG-825, que leva a Moeda, na Regi�o Central, a reportagem do Estado de Minas contou 25 bota-foras, uma m�dia de um a cada 1.280 metros. Os locais clandestinos aumentam sem repress�o dos �rg�os p�blicos. Segundo a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), entre janeiro de 2012 e julho foram lavrados apenas 24 autos em todas as rodovias federais mineiras por uso da via para deposito de mercadorias, materiais ou equipamentos. “N�o h� condi��es de impedir os dep�sitos clandestinos de entulho. Geralmente, os infratores aguardam o fim da noite e a madrugada. Esperam a viatura da �rea passar, despejam o entulho e v�o embora”, conta o porta-voz da PRF, inspetor Aristides Amaral J�nior.

Os dep�sitos clandestinos ocupam faixas de dom�nio das rodovias federais, estradas vicinais escondidas pela vegeta��o, espa�os em n�vel mais baixo do que a via e partes desativadas, que ainda t�m fun��es de drenagem. Um dos pontos mais perigosos fica perto da entrada para S�o Sebasti�o das �guas Claras (Macacos), em Nova Lima. H� seis grandes amontoados de detritos de qualidade, como peda�os de pisos porcelanatos, fragmentos de rodap�s de pedras, forros de gesso descartados e pe�as de isolamento sonoro, entre material tradicional como lajes de concreto e ferragens, tubula��es e fia��es. As pilhas foram formadas no meio de um declive e impedem que a �gua da chuva chegue ao sistema de drenagem da pista que foi soterrado ou segregado, o que pode agravar riscos de enxurradas. “� uma falta de responsabilidade fazer isso. S�o pessoas que precisar da estrada, a fam�lia delas vai  passar por aqui”, disse o mec�nico Roberto  Pires, de 53 anos.

Entulho atrai lixo

Como as �reas que acumulam entulho por longos per�odos ganham aspecto de abandono, acabam tamb�m concentrando bota-foras de lixo dom�stico, m�veis e at� de produtos perigosos. Segundo o professor do departamento de Engenharia Sanit�ria e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rafael Tobias, os dep�sitos irregulares de detritos trazem v�rios problemas. “H� o impacto visual. Se parte do material se desagregar, pode ir para o meio da pista e causar acidentes. As chuvas podem trazer enxurradas e assorear corpos d’�gua, como na Lagoa da Pampulha”, exemplifica.

A adi��o de outros tipos de lixo agrava ainda mais o problema. “Tintas e outros componentes qu�micos podem infiltrar no solo e prejudicar a qualidade da �gua de len��is fre�ticos. O chorume, que � o l�quido t�xico produzido pela decomposi��o de mat�ria org�nica, tem esse mesmo efeito”, alerta Tobias.

Para o especialista, o endurecimento das leis nas cidades da Grande BH levou os transportadores a procurar locais ermos e de pouca fiscaliza��o, como as estradas. “O mercado est� aquecido, mas nossas pr�ticas construtivas geram muitos detritos. Para piorar, h� desleixo de oper�rios e respons�veis pelas obras quanto � destina��o desse material”, afirma o professor.

A Prefeitura de Nova Lima informou que a fiscaliza��o deve ser feita em parceria com a PRF e como a �rea do munic�pio � muito grande, as a��es fiscais costumam se concentrar na �rea central. O Dnit foi procurado e n�o se manifestou sobre o descarte ilegal e falta de remo��o do entulho.