Mateus Parreiras
A for�a-tarefa que reunia o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as prefeituras de Belo Horizonte (PBH), Brumadinho e Nova Lima para combater e limpar bota-foras ao longo da BR-040 foi desfeita depois da concess�o da via. Tr�s meses ap�s a entrega da estrada � concession�ria Via BR-040, o descarte clandestino � feito nos dois sentidos, entre BH e Contagem e entre a capital e Nova Lima e Itabirito. S� nesse dois trechos, por exemplo, a reportagem do Estado de Minas contou 42 pontos onde carroceiros e caminhoneiros depositaram restos de constru��es, demoli��es, podas, capinas e escava��es. Por conta do descaso e da impunidade, esses locais se tornaram tamb�m espa�os onde se joga lixo dom�stico, que traz ainda danos ao meio ambiente e � sa�de humana. O problema, no entanto, n�o se restringe � 040, porque tamb�m foram encontrados 20 locais de bota-foras no Anel Rodovi�rio e nas avenidas Tereza Cristina e do Contorno.
Em BH, Nova Lima e Itabirito, a fiscaliza��o da for�a-tarefa fez um trabalho meticuloso no ano passado e chegou a identificar 100 pontos de descarte ao longo das BRs 040 e 356, depois de den�ncias feitas desde agosto pelo EM. Ontem, a reportagem encontrou dois locais que tiveram parte do entulho removido, mas que j� apresentam novos montes de terra e pedras, um indicativo de que nem a for�a-tarefa inibiu os respons�veis pelo despejo clandestino de entulhos. No Bairro Jardim Canad�, em Nova Lima, o terreno ao redor de um ponto de �nibus abriga dezenas de montes com peda�os de lajes demolidas, �rvores e pedras.
“Um descaso total. Toda semana aparece um montinho novo de entulho e as pessoas v�o jogando lixo no meio. Quando o sol est� mais quente, a gente sente aquele fedor azedo que at� embrulha o est�mago. Ningu�m olha isso daqui”, reclama a faxineira Iraci de Paula, de 57 anos, que trabalha em m condom�nio pr�ximo.
S� na BR-040, sentido Bras�lia, foram pelo menos 17 locais encontrados pela reportagem. Na esquina com a Rua das Clarinetas, no Bairro Calif�rnia, Regi�o Noroeste de BH, as pilhas de entulho e lixo avan�am sobre a rua e obrigam pedestres a trafegar no meio da via para n�o pisar nos montes. A composi��o do descarte � variada, de telhas de barro, tijolos ainda unidos e entrela�ados em vergalh�es de a�o, serragem pegando fogo, terra escavada, pedras e arma��es de madeira at� muito lixo.
Em uma oficina que funciona ao lado do espa�o usado para descarte clandestino, os funcion�rios contam que n�o adianta chamar agentes da PBH. “S�o carroceiros e caminhoneiros que despejam cargas aqui E n�o � s� em fim de semana e de madrugada. Tem quem venha aqui de dia mesmo, sem qualquer medo”, conta Marcelo, um t�cnico em tac�grafos de 33 anos, que pede para n�o revelar o nome completo para n�o ser hostilizado por carroceiros.
Segundo ele, h� 12 anos o local recebe despejos ilegais, mas � perda de tempo acionar a prefeitura. “Os carroceiros s�o mais fortes que a PBH. Toda semana eles jogam entulho aqui e a prefeitura limpa de 45 em 45 dias. Uma vez, anotei a placa de um caminh�o e passei pelo telefone (para a PBH). O atendente disse que s� adianta se um fiscal vir o despejo. Como os agentes n�o v�m aqui, disse a ele que isso s� funcionaria se o caminh�o despejasse entulho na mesa do escrit�rio da PBH”, criticou.
Mais adiante, no Bairro Filad�lifia, na mesma regi�o, um terreno amplo, vizinho ao Centro de Apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) teve a beira do lote que margeia a BR-040 bloqueada por uma muralha de entulho criada pela sequ�ncia de pilhas descartadas. Intercalados aos montes v�o se acumulando sacos e restos de lixo dom�stico que tornam imposs�vel a passagem de pedestres.
C�MERAS E RONDA
A assessoria de imprensa da Via 040 informou, por meio de nota, que o trabalho de limpeza � feito desde abril, quando houve a concess�o do trecho. De Bras�lia a Juiz de Fora, foram retirados quase mil caminh�es de entulho, segundo a empresa, que pretende instalar c�meras de monitoramento e fazer ronda por viatura 24 horas por dia. “Os inspetores ter�o, entre outras atribui��es, de identificar e notificar �reas usadas indevidamente, permitindo r�pida interven��o da concession�ria e uma fiscaliza��o efetiva”, informou a empresa.
J� a PBH informou que abriu uma unidade de recebimento de pequenos volumes no Bairro Ouro Minas, na Regi�o Nordeste, e que haver� a implanta��o de mais espa�os como esse que serve de op��o de descarte gratuito aos carroceiros.
Segundo a Prefeitura de Nova Lima, guardas municipais ser�o treinados e trabalhar�o na fiscaliza��o. Outro plano prev� ainda o cercamento de todas as �reas p�blicas, verdes e institucionais que eram alvo dessas pr�ticas.
O QUE DIZ A LEI
Quem despeja entulho e detritos �s margens de uma rodovia ou em espa�o p�blico pode ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), principalmente se forem produtos qu�micos, como tintas, solventes e l�mpadas. No artigo 54 est� escrito: “Causar polui��o de qualquer natureza em n�veis tais que resultem ou possam resultar em danos � sa�de humana ou provoquem a mortandade de animais ou a destrui��o significativa da flora”. A pena � de um a quatro anos de pris�o e a multa entre R$ 5 mil e R$ 50 milh�es. Em BH, o infrator est� sujeito tamb�m a uma multa de R$ 106 a R$ 4.037.