Junto com entulho, caminh�es transportam material t�xico e de descarte controlado na Grande BH

Nas ca�ambas de entulho que cruzam a Grande Belo Horizonte a bordo de caminh�es h� mais do que sobras da constru��o civil. Em esta��es de transbordo, bota-foras e aterros h� tamb�m res�duos considerados t�xicos pela legisla��o ambiental nacional, como l�mpadas, solventes, tintas e embalagens de produtos qu�micos. Material que, de acordo com a Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT), pode trazer “risco � sa�de p�blica, provocando mortalidade, incid�ncia de doen�as ou acentuando seus �ndices, e riscos ao meio ambiente, quando o res�duo for gerenciado de forma inadequada”. Para mostrar como essa delicada situa��o � tratada com desleixo, a reportagem do Estado de Minas procurou 50 empresas de ca�ambas que atuam na capital e negociou o despejo de entulho misturado a produtos t�xicos. Apenas 10 se negaram a recolher o material. Das 40 restantes, 30 (75%) admitiram n�o fazer qualquer separa��o de res�duos, apenas encaminhando o material a locais de descarte.

O levantamento feito pelo EM na �ltima semana mostra que os principais destinos das ca�ambas dessas 50 empresas s�o as cidades de Sabar� (36%), Contagem (20%), Ribeir�o das Neves (18%), Belo Horizonte (8%) e Vespasiano (8%). Dez por cento n�o souberam dizer qual seria o local de descarte. De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, h� apenas cinco empreendimentos mineiros licenciados para funcionar como aterros para res�duos perigosos, e nenhum deles fica nessas cidades. Somente uma empresa tem licen�a estadual para funcionar como esta��o de transbordo. As demais usam Autoriza��es Ambientais de Funcionamento (AAFs) – licen�as conferidas pelos munic�pios. Essas permiss�es limitam a capacidade de armazenamento e transporte, mas raramente h� fiscaliza��o, afirma a Comiss�o de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG).

De acordo com a Lei Municipal 10.534, de BH, cabe ao gerador providenciar “os sacos, as bombonas, as embalagens, os contenedores e os abrigos de armazenamento dos res�duos s�lidos” urbanos. J� o Decreto Federal 6.514, de 2008, pro�be “transportar, armazenar, guardar, ter em dep�sito ou usar produto ou subst�ncia t�xica, perigosa ou nociva � sa�de humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exig�ncias estabelecidas em leis ou em seus regulamentos”.

Apesar da legisla��o, em uma �rea entre a linha do metr� e a Avenida Juscelino Kubitschek, no Bairro Calafate, Oeste de BH, h� uma movimentada �rea de transbordo de ca�ambas. Pelo licenciamento municipal, o local serve apenas para separar aquilo que chega nos caminh�es, destinando a aterros o material de constru��o e para reciclagem o que pode ser reaproveitado. Materiais perigosos n�o poderiam ser aceitos, mas recipientes de tintas, solventes e outros produtos qu�micos s�o encontrados nos montes e em caminh�es que deixam o estabelecimento. O espa�o  foi alugado junto ao Servi�o Social do Com�rcio, mas metade dele foi invadido por fam�lias de sem-teto. A presen�a dos invasores impediu a empresa de recolher grande parte desses rejeitos e ainda permite que carroceiros e outros transportadores de res�duos joguem restos de todo tipo no terreno.