O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, exigiu ontem do governo do estado que a Pol�cia Militar fa�a reintegra��o de posse na comunidade Zilah Sp�sito, no Bairro Jaqueline, na Regi�o Norte. Ele fez a declara��o na primeira reuni�o do Grupo Executivo de �reas de Risco (Gear), que discutiu a��es preventivas para a temporada de chuva. Segundo o prefeito, o problema de infraestrutura da cidade � consequ�ncia de ocupa��es inadequadas nas �ltimas d�cadas, o que causa trag�dias em �pocas de chuva. “Um dos problemas s�o as ocupa��es ilegais, muitas com motiva��o pol�tica, em �reas ambientais e beira de c�rregos, como no Zilah Sp�sito. Exijo que o governo autorize a reintegra��o, j� permitida pela Justi�a”, disse. Uma liminar determinando a desocupa��o foi expedida em 26 de julho.
A Pol�cia Militar informou que faz patrulhamento nas �reas invadidas, mas ainda n�o recebeu a ordem do Judici�rio. O �ltimo levantamento da corpora��o mostrou que cerca de 1,2 mil pessoas (300 fam�lias) vivem em terrenos particulares, da prefeitura e em parte de uma �rea de prote��o permanente (APP), ocupados h� tr�s anos. No total, a comunidade tem 6 mil pessoas. Desde ent�o, militares fazem patrulhamento e acompanhamento da situa��o. Outras comunidades pr�ximas, Rosa Le�o e Granja dos Werneck, tamb�m s�o monitoradas. “Estamos acompanhando com a Justi�a. Quando vier a determina��o, iniciaremos o processo. A compet�ncia da retirada � do oficial de Justi�a, somos apenas coadjuvantes”, explicou o comandante de policiamento especializado, coronel Ant�nio de Carvalho.
Segundo ele, assim que a ordem chegar, a pol�cia se reunir� com representantes do movimento para que a desocupa��o ocorra pacificamente. A assessoria do governo do estado confirmou a informa��o da PM. J� a assessoria do Tribunal de Justi�a alegou que n�o encontrou a liminar no sistema e por isso n�o poderia informar por que ainda n�o foi cumprida.
Bruno Cardoso, que integra a Comiss�o Especial de Acompanhamento de Conflitos Fundi�rios e Socioambientais do Conselho Estadual de Direitos Humanos, afirmou que os moradores da comunidade est�o temerosos com a reintegra��o.
Ele confirmou que policiais militares estiveram no local algumas vezes para preparar a a��o, mas ressaltou que a �rea da prefeitura � pequena. Segundo ele, deve ser marcada reuni�o com representantes do estado para discutir uma sa�da pac�fica.
Obras de longa dura��o
Os prefeitos de BH nos pr�ximos 15 anos ter�o de continuar se empenhando para evitar inunda��es. Segundo Marcio Lacerda, a ocupa��o desordenada requer investimentos e, como as obras s�o de longa dura��o, demoram a dar resultados. Durante o �ltimo per�odo de estiagem, 1.143 moradias em risco foram vistoriadas, e R$ 461 milh�es investidos em obras de escoamento em v�rios c�rregos da capital. A previs�o � de que fiquem prontas em 2015.
O principal ponto de preven��o discutido pelas autoridades foi a autoprote��o. “Isso � muito importante porque as pessoas est�o nas ruas. Elas devem evitar as �reas de risco. Se houver enchente, t�m de fugir”, afirmou o coordenador municipal da Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas. Ele lembrou, como antecipou Estado de Minas h� duas semanas, que haver� observadores nas ruas nos momentos de aten��o para monitorar nove pontos cr�ticos, como as avenidas Cristiano Machado e Francisco S�. As vias ser�o fechadas para evitar que pessoas fiquem ilhadas em caso de enchentes. Lucas confirmou que aumentou o n�mero de equipes � noite para poda e retiradas de �rvores. “Ao sinal de deslizamentos, rebaixamento de solo ou trincas, as pessoas t�m que ligar para o 199 e sair de casa”, alertou.