Em virtude do surto epid�mico da dengue observado nos anos de 2012 e 2013, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justi�a de Defesa da Sa�de de Belo Horizonte, prop�s nesta quinta-feira uma a��o contra a prefeitura da capital, alegando da falta de implementa��o de pol�ticas p�blicas efetivas de combate � doen�a.
O MPMG solicitou � Justi�a o deferimento de medida liminar, para determinar que o munic�pio, em 15 dias, apresente:
- Planejamento de incremento da quantidade de agentes de combate � endemias (ACEs) na capital e de capacita��o desses agentes, especificamente para atua��o cont�nua em a��es preventivas de combate � dengue
- Planejamento de incremento da quantidade de ACEs para realiza��o de programas de educa��o continuada junto � popula��o, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educa��o
- Edital para realiza��o de processo seletivo simplificado e/ou concurso p�blico para fins de contrata��o/nomea��o de ACEs, conforme preconiza o artigo 9º, da Lei Federal nº 11.350/2006
- Planejamento de incremento do n�mero de pessoal administrativo lotado nos Servi�os de Zoonoses de cada um dos nove distritos sanit�rios de BH
- Planejamento de incremento da quantidade de fiscais da vigil�ncia sanit�ria para acompanhar o trabalho de campo dos ACEs
- Planejamento de investimentos de todos os recursos financeiros para a subfun��o Vigil�ncia Epidemiol�gica (contida no Programa Vigil�ncia em Sa�de e na A��o Vigil�ncia em Sa�de)
Investiga��o
De acordo com o promotor de Justi�a N�lio Costa Dutra J�nior, foram instaurados um procedimento administrativo e um inqu�rito civil a fim de acompanhar, respectivamente, as a��es de controle epidemiol�gico e de vigil�ncia � sa�de afetas � dengue, bem como as medidas adotadas para enfrentamento da epidemia de dengue em Belo Horizonte.
Como controle da doen�a, o munic�pio informa que realiza, desde 1996, a��es de controle e combate � prolifera��o da dengue, tais como monitoramento vetorial (pesquisa larv�ria e utiliza��o de armadilhas artificiais – ovitrampas – para identificar a oviposi��o da f�mea do mosquito Aedes aegypti) e controle do vetor, com a��es voltadas ao tratamento focal, perifocal, bloqueio de transmiss�o e a��es intersetoriais. Por�m, de acordo com o MPMG, somente em 2007, na regi�o de Venda Nova, foram registrados mais de 27 mil focos de dengue.
Solicitado a se manifestar sobre a quantidade de focos de dengue registrada em Venda Nova, o munic�pio de Belo Horizonte informou quais foram as medidas de controle do mosquito Aedes aegypti naquela regi�o. Em Venda Nova foram confirmados 536 casos de dengue, com taxa de incid�ncia de aproximadamente 219 casos a cada 100 mil habitantes. Ainda de acordo com o munic�pio de BH, em 2008 foram registrados 12.607 casos de dengue cl�ssico, 44 casos de dengue com complica��es e 13 de dengue hemorr�gica.
Nos anos de 2009 e 2010, o MPMG realizou outras dilig�ncias, no sentido de se apurar o n�mero de casos de dengue na capital e quais as medidas de combate seriam procedidas. Dados fornecidos pela Secretaria Estadual de Sa�de confirmaram que at� 26 de julho de 2010, BH j� havia registrado 46.610 casos de dengue, sendo deste total, 181 com complica��es e 28 de dengue hemorr�gica.
Com informa��es do Minist�rio P�blico de Minas Gerais.