Manifesto dos mineiros completa sete d�cadas

H� 70 anos, o mundo estava em guerra e o Brasil sob estado de opress�o. Com o poder da Constitui��o de 1937, o presidente Get�lio Vargas (1882–1954) mantinha o Congresso fechado, censura � imprensa, liberdades democr�ticas no limbo e o federalismo � margem, enquanto a repress�o comia solta a mando do chefe da pol�cia pol�tica, Filinto M�ller (1900– 1973), acusado de pris�es arbitr�rias e tortura. Foi nesse ambiente de terror que um grupo de intelectuais, advogados, m�dicos, comerciantes, fazendeiros, industriais e outros profissionais redigiu clandestinamente e divulgou, em 24 de outubro de 1943, o Manifesto dos Mineiros. “Foi o primeiro brado a favor da democracia e contra o Estado Novo, regime autorit�rio comandado por Vargas de 1937 a 1945, e a famigerada Lei de Seguran�a Nacional. Quem assinou o documento foi destemido e assumiu a responsabilidade e risco”, diz o juiz de direito Marcos Henrique Caldeira Brant, integrante do Instituto Hist�rico e Geogr�fico de Minas Gerais (IHGMG), que h� um ano pesquisa os fatos sobre essa p�gina da hist�ria do Brasil ainda pouco conhecida.

Para celebrar a data, que marca a mem�ria brasileira, haver� uma s�rie de eventos (veja programa��o), informa o diretor-geral da Imprensa Oficial de Minas Gerais (Iomg), Eug�nio Ferraz, citando o lan�amento pelo governador Antonio Anastasia, sexta-feira, no Pal�cio Tiradentes, na Cidade Administrativa, da edi��o fac-similar comemorativa dos 70 anos do manifesto. As celebra��es come�am quinta-feira, com sess�o solene na Assembleia Legislativa, e v�o at� 6 de novembro, com evento na Iomg, reunindo Tribunal de Justi�a (TJMG), Minist�rio P�blico (MPMG), Ordem dos Advogados do Brasil/Se��o MG, Instituto dos Advogados de Minas Gerais e IHGMG. “O manifesto foi uma demonstra��o de civismo, �tica, nacionalismo e luta pela liberdade”, afirma Ferraz.

 

Entre os documentos garimpados por Caldeira Brant, cujo av�, o ex-deputado estadual pelo Partido Republicano Mineiro, Jo�o Edmundo Caldeira Brant (1878–1967), estava entre os signat�rios, h� a edi��o original, com nove folhas, impressa numa tipografia em Barbacena, na Regi�o Central. Com o t�tulo “Ao povo mineiro”, tem 92 signat�rios, entre eles Milton Campos (1900–1972) e Magalh�es Pinto (1909– 1996), ambos futuros governadores de Minas; Artur Bernardes (1875–1955), chefe do Executivo mineiro de 1918 a 1922 e presidente da Rep�blica de 1922 a 1926.

Tamb�m assinaram o documento Pedro Aleixo (1901– 1975), professor de direito, um dos fundadores do Estado de Minas e vice-presidente no governo do marechal Costa e Silva; m�dico e escritor Pedro Nava (1903-1984); Trist�o da Cunha (1892–1973), pol�tico, professor e av� paterno do senador A�cio Neves , e o jornalista e advogado Geraldo Teixeira da Costa (1913–1965), que foi redator-chefe e diretor do EM e depois diretor-geral dos Di�rios Associados. Segundo o juiz, os idealizadores e redatores foram Dario de Almeida Magalh�es, Odilon Braga, Virg�lio de Melo Franco e Luiz Camillo de Oliveira Neto, ficando a revis�o ficou a cargo de Milton Campos e Pedro Aleixo.

 

O texto come�ou com 76 nomes e depois foi acrescido de 16, chegando a 92. “Teve gente que se recusou a assinar e outros que, com medo de persegui��o, pediram para o nome ser retirado”, conta Caldeira Brant. At� chegar � impress�o final, o documento reivindicando a volta do Estado de direito passou por longo caminho. E teve lances de alta tens�o. Inicialmente, foi datilografado, com um anexo em folha de papel alma�o, depois redatilografado com os nomes dos signat�rios em ordem alfab�tica – “para n�o haver nenhum cabe�a” –  e mimeografado. O passo seguinte foi encaminhar para a tipografia em Barbacena, do gr�fico Dario Bernardo, que rodou os 5 mil exemplares somente � noite, para n�o levantar suspeitas.

Assim que o servi�o terminou, o comerciante Achiles Maia, respons�vel pelo pagamento da impress�o, acondicionou os volumes em seis sacos de aniagem e os colocou no porta-malas de seu Buick,  rumando para o Rio, ent�o capital federal. A distribui��o foi feita, al�m de Belo Horizonte e Rio, em S�o Paulo, Bahia, que chegou a fazer um manifesto sem sucesso, e Pernambuco. O dia 24 de outubro foi escolhido por ser emblem�tico, explica Caldeira Brant, pois se tratava da data de anivers�rio da vit�ria da Revolu��o de 1930, que levou o ga�cho Vargas ao poder com a uni�o de for�as de Minas, Rio Grande do Sul e Para�ba. “Com o Estado Novo e o fim da democracia, os mineiros se sentiram tra�dos por Get�lio”, explica o juiz. Mas houve outro est�mulo forte: a comemora��o do centen�rio da Revolu��o Liberal de 1842. O conflito, com �ltima batalha em Santa Luzia, na Grande BH, tinha de um lado as tropas imperiais comandadas pelo brigadeiro Lu�s Alves de Lima e Silva (1803–1880), futuro Duque de Caxias, e do outro, as for�as chefiadas pelo mineiro Te�filo Otoni (1807–1869). No meio, a defesa dos princ�pios constitucionais e da liberdade.

PERSEGUI��O Advogado criminalista experiente e renomado, Pedro Aleixo fez uma revis�o cuidadosa no documento, de forma a evitar palavras que pudessem enquadrar os mineiros na Lei de Seguran�a Nacional. De imediato, o governador de Minas nomeado por Vargas, Benedito Valadares (1892–1973), tentou minimizar a repercuss�o do manifesto, dizendo que tudo “n�o passava de �gua de flor de laranjeira”. Vargas, por sua vez, depreciou os efeitos, chamando os signat�rios, a maioria advogados, de “leguleios em f�rias”.

 

  Sem achar um sen�o para prender ou incriminar os manifestantes, Get�lio usou a  persegui��o financeira, determinando a demiss�o dos empregos �rg�os p�blicos e setores privados. Assim, Milton Campos foi demitido da Caixa Econ�mica Federal, da qual era advogado; Magalh�es Pinto saiu da dire��o do Banco da Lavoura; Pedro Nava, exonerado do cargo de m�dico da prefeitura do Rio de Janeiro; C�ndido Naves perdeu o cargo no Banco do Com�rcio e da Ind�stria de Minas;   Ad�uto L�cio Cardoso foi  aposentado no Loyd Brasileiro; e Trist�o da Cunha exonerado do cargo de professor do Col�gio Pedro II, no Rio.

Dois anos depois do Manifesto dos Mineiros,  em 20 de outubro de 1945, Get�lio foi deposto por um golpe militar e conduzido ao ex�lio em  S�o Borja (RS). Terminava a� o Estado Novo. Antes disso, em 7 de abril, nascia a Uni�o Democr�tica Nacional (UDN), frontalmente de oposi��o ao ditador e com maioria de filiados que haviam assinado o manifesto, e depois o Partido Social Democr�tico (PSD).


PROGRAMA��O
70 Anos do Manifesto dos Mineiros
» Dia 24, �s 20h, na Assembleia Legislativa –Sess�o especial convocada pelo presidente Dinis Pinheiro em homenagem ao Manifesto dos Mineiros
» Dia 25, , �s 11h, no Pal�cio Tiradentes, na Cidade Administrativa – Lan�amento oficial, pelo governador Antonio Anastasia, da edi��o fac-similar comemorativa do Manifesto dos Mineiros
» Dia 26, �s 10h, no Instituto Hist�rico e Geogr�fico de Minas Gerais (Rua Guajajaras, 1268, no Barro Preto, em BH) –Sess�o especial promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Se��o Minas Gerais e Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Lan�amento da medalha comemorativa dos 70 anos do Manifesto dos Mineiros
» Dia 6/11, �s 19h, na sede da Imprensa Oficial (Avenida Augusto de Lima, 270, no Centro de BH) –Evento conjunto do Tribunal de Justi�a (TJMG), Minist�rio P�blico (MPMG) e Imprensa Oficial. Homenagem aos descendentes dos 92 signat�rios do manifesto; lan�amento do selo comemorativo, pelos Correios, e abertura da exposi��o 70 anos do Manifesto dos Mineiros, al�m de mostras sobre os memoriais do TJMG e MPMG

LINHA DO TEMPO
1930 – Get�lio Vargas chega � Presid�ncia da Rep�blica. A Revolu��o de 30 o levou ao poder com a uni�o de for�as de Minas, Rio Grande do Sul e Para�ba
1934 – 1934 –Em 16 de julho, Vargas aprova a nova Constitui��o, entrando em vigor os votos secretos e feminino, ensino prim�rio obrigat�rio e diversas leis trabalhistas
1935 – Alian�a Nacional Libertadora (ALN) deflagra a Intentona Comunista, que � facilmente reprimida por Vargas
1937 – Vargas d� o golpe do Estado Novo, com apoio das For�as Armadas, e outorga a Constitui��o de 37, conhecida como Polaca. Fecha o Congresso Nacional, imp�e censura � imprensa e acaba com a liberdade partid�ria, independ�ncia dos tr�s poderes e federalismo
1943 – Em 24 de outubro, circula de m�o em m�o o Manifesto dos Mineiros, com 92 assinaturas. Devido � censura � imprensa, documento � rodado em gr�fica em Barbacena, na Regi�o Central
1944 – Sem motivos para incluir na Lei de Seguran�a Nacional os signat�rios do manifesto, Vargas manda demitir aqueles que ocupavam cargos em �rg�os p�blicos e empresas privadas
1945 – Em 20 de outubro, Vargas � deposto por golpe militar e conduzido ao ex�lio em S�o Borja (RS). Ele n�o foi julgado pelos atos arbitr�rios cometidos na ditadura. Volta ao poder em 1951 pelo voto popular