postado em 27/10/2013 06:00 / atualizado em 27/10/2013 08:16
(foto: Humberto Siqueira/EM/D. A Press )
Um casar�o antigo na esquina da Avenida Amazonas com a Rua Alvarenga Peixoto, no Bairro Santo Agostinho, Regi�o Centro-Sul de BH, est� abandonado. Ao ver um im�vel assim, duas quest�es veem � mente. Ser� que ele pode ser tombado e beneficiado por leis como a de transfer�ncia do direito de construir (Lei Municipal 7.165, de 1996)? Essa legisla��o permite a propriet�rios de im�veis tombados vender o excesso de �rea a construir no terreno, frente ao m�ximo permitido pela Lei do Uso e Ocupa��o dos Solos. Ou seja, em terreno de 1 mil metros quadrados a lei permite a constru��o de 2 mil metros, isto �, se a casa tem 800, o dono pode vender a valores atraentes os 1,2 mil metros quadrados restantes. A segunda pergunta inevit�vel � se o im�vel est� abandonado intencionalmente. Alguns empres�rios da constru��o compram casas e deixam � merc� do alheio. Tomada por roedores, moradores de rua e usu�rios de drogas, acabam for�ando vizinhos a vender seus im�veis, para que o empres�rio consiga viabilizar um empreendimento. O fato � que o casar�o parece ter condi��es de ser restaurado e o abandono � um atentado � mem�ria da capital. (Humberto Siqueira)