O administrador Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, de 27 anos, foi condenado a pagar R$ 900 mil de indeniza��o aos parentes do empres�rio Fernando Paganelli de Castro, que morreu em acidente causado pelo jovem, em 1º de fevereiro de 2008, em Belo Horizonte. O Tribunal de Justi�a julgou procedente o recurso do advogado da mulher e dos dois filhos do empres�rio, contra decis�o inicial da Justi�a que previa indeniza��o de R$ 150 mil para cada. Com a nova decis�o, al�m de cada um receber R$ 300 mil por dano moral, a vi�va de Paganelli vai receber pens�o de 8,9 sal�rios m�nimos (R$ 5.763) at� a data em que o empres�rio completaria 71 anos. Gustavo Bittencourt ainda aguarda recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de responder por crime de homic�dio culposo e n�o doloso, como deseja o Minist�rio P�blico.
O advogado da fam�lia Paganelli, Gustavo Tavares Nascimento, considerou uma vit�ria para a sociedade a decis�o. “O valor mais elevado de uma indeniza��o, em um caso de crime de tr�nsito, cria a ideia de puni��o e tem car�ter educativo. O Tribunal de Justi�a demonstrou sensibilidade, uma vez que o acusado trafegou por dois quil�metros na contram�o de uma avenida movimentada, dirigindo alcoolizado, assumindo o risco do acidente”, explicou. “N�o h� como definir o valor da vida de um pai, uma m�e, um filho. O sofrimento da fam�lia n�o acaba.”
Fernando Paganelli, na �poca com 44 anos, seguia em seu carro em dire��o ao trabalho, no come�o da manh�, pela Avenida Raja Gabaglia, no Santa L�cia, Centro-Sul de BH, quando foi surpreendido pelo carro de Bittencourt na contram�o. O empres�rio morreu no local. Gustavo chegou a ser preso, mas pagou fian�a e foi liberado. Um dia ap�s o acidente, ele teve a pris�o preventiva decretada e se entregou, ficando por 80 dias atr�s das grades. Ele j� respondia a outro processo por embriaguez ao volante quando bateu contra um poste na Rua da Bahia.
O estudante foi denunciado por homic�dio doloso, considerando que ele assumiu o risco de provocar o acidente com morte, e chegou a ser pronunciado. Por�m, em recurso no TJ, a defesa conseguiu desqualificar o crime para homic�dio culposo, quando n�o h� a inten��o de matar. O Minist�rio P�blico recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro acolheu a tese de homic�dio doloso. A defesa de Gustavo Bittencourt vem tentando reverter novamente a situa��o, enquanto ele aguarda em liberdade. Ontem o advogado do acusado, que o defende no processo c�vel, foi procurado, mas n�o quis se manifestar.