Integrantes do Espa�o Luiz Estrela, que ocupam um im�vel no Bairro Santa Efig�nia, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, se reuniram nesta ter�a-feira com representantes do governo de Minas Gerais. No encontro, o grupo reivindicou a suspens�o do termo de cess�o de uso do im�vel, localizado na Rua Manaus, 348, que hoje est� cedido a Funda��o Educacional Lucas Machado (Feluma), mantenedora da Faculdade de Ci�ncias M�dicas. Tamb�m pediram a autoriza��o para realizar obras emergenciais no casar�o, que est� com a estrutura comprometida.
A Feluma ganhou a cess�o do casar�o, em 20 de julho deste ano, em um processo, segundo o Governo de Minas, acompanhado pelo Minist�rio P�blico Estadual e da diretoria de Patrim�nio Cultural da prefeitura de Belo Horizonte. Com a decis�o, a Funda��o ter� direito de administrar o local por um per�odo de 20 anos. J� existe um projeto, por parte da Feluma para transformar o im�vel em um memorial em homenagem ao ex-presidente da Rep�blica Juscelino Kubitscheck.
Para os integrantes do Espa�o Luiz Estrela, a retomada do im�vel pela Feluma � motivo de questionamento. “Achamos ilegal, porque n�o houve concorr�ncia. J� existia uma s�rie de outros projetos que seria destinados para o local e mesmo assim o governo n�o achou que haveria concorr�ncia. Al�m disso, h� uma s�rie de outros desacordos pela legisla��o desse termo de cess�o. Mas as quest�es legais vamos trabalhar nos tribunais”, explica o assessor de imprensa dos ocupantes, Victor Diniz.
O casar�o possui problemas estruturais e precisa de obras. De acordo com Victor Diniz, a Feluma tinha um prazo de 90 dias para realizar as interven��es, o que n�o foi feito. A Funda��o teria conseguido a prorroga��o por mais 18 dias, junto ao MPMG, para consertar a estrutura. “N�s acreditamos que esse im�vel precisa de obras urgentes para n�o se degradar com as chuvas que est�o por vir. Pedimos para o Governo que o Espa�o, numa demonstra��o de boa vontade, realize as interven��es legais que a Feluma ficou de cumprir”, explica o assessor de imprensa.
O Governo ficou de avaliar a proposta do grupo e a resposta ser� dada na pr�xima reuni�o, marcada para 19 deste m�s. Na ocasi�o, os ocupantes ficaram de apresentar uma proposta concreta em documento sobre a utiliza��o do im�vel.
Reintegra��o de posse
Na �ltima semana, a Feluma conseguiu uma liminar, concedida pela 26ª Vara C�vel, para a reintegra��o de posse do im�vel. Policiais militares e agentes da BHTrans estiveram no casar�o para cumprir a determina��o judicial na quinta-feira, mas, ap�s conversarem com integrante do Espa�o, a a��o foi suspensa.
A reintegra��o do local ainda � um impasse entre o governo e os ocupantes. “O governo entende que � uma quest�o que est� na Justi�a. O que n�s esperamos � que enquanto a negocia��o estiver em curso esperamos ficar no im�vel”, diz Victor Diniz. Segundo ele, as programa��es do grupo no casar�o seguem “a todo vapor”.
O Governo do Estado, por sua vez, afirmou que solicitou ao movimento a desocupa��o do im�vel, uma vez que todos os laudos existentes at� o momento n�o foram feitos considerando a ocupa��o do pr�dio por pessoas, o que pode prejudicar a estrutura da casa e a seguran�a dos ocupantes.