A Comiss�o de Direitos Humanos Assembleia Legislativo de Minas Gerais (ALMG) discutiu nesta quarta-feira o balan�o das atividades Comiss�o de Preven��o � Viol�ncia em Manifesta��es Populares, que apurou atos de vandalismo e abuso policial durante os protestos deste ano, principalmente em junho. Foram abordadas estrat�gias para o ano que vem, com a previs�o de novas mobiliza��es na Copa de Mundo. O Minist�rio P�blico cobrou a mudan�a de postura de manifestantes, pensando nos problemas causados pelo fechamento de vias, e da pol�cia, no que diz respeito �s a��es de dispers�o.
O foco principal da audi�ncia foi a atua��o da PM nos protestos, sendo a corpora��o acusada de descumprir a postura combinada em reuni�es com a comiss�o de preven��o antes das manifesta��es. O comando da PM foi convidado, mas n�o estava presente na reuni�o. O MP mostrou os inqu�ritos instaurados e disse que o trabalho � lento porque mais de mil v�deos est�o sendo analisados por quatro promotores para identificar v�ndalos e militares que aturaram com viol�ncia excessiva. Militantes reclamaram da falta de seguran�a dos manifestantes com pedido de que seja garantido o direito aos movimentos nas ruas. Eles ainda se disseram preocupados com o excesso de viol�ncia que poder� acontecer durante o Mundial.
Silva lembrou que as pessoas s�o livres para expressar suas opini�es e contrariedades com decis�es pol�ticas, o que est� previsto na Constitui��o. No entanto, refor�ou que os v�ndalos que saem de casa com o �nico prop�sito de praticar a viol�ncia n�o est�o usando esse direito de liberdade. Sobre as puni��es de atos de viol�ncia, Silva destacou a import�ncia de apurar as raz�es das condutas, principalmente quando se trata de um abuso policial. “Da mesma forma que n�o se pode generalizar as condutas de manifestantes, tamb�m n�o se pode generalizar as a��es de policiais”.
“Gest�o de multid�es”
Para a coordenadora, muita coisa precisa ser repensada para o ano que vem. Da parte dos movimentos populares, ela destacou a revis�o das a��es de bloqueio de vias, o que inviabiliza a vida normal da popula��o. Da parte da PM, ela previu uma mudan�a de postura nos atos de dispers�o da popula��o, com uso de bombas e balas de borrachas. De acordo com Silva, deve ser publicada at� o fim do ano uma nova portaria para regulamentar a a��o da PM em manifesta��es, o que eles chamam de “gest�o de multid�es”. Segundo ela, as novas regras devem ter o objetivo de minimizar as grandes viola��es que acontecem durante as opera��es policiais. Silva citou, por exemplo, que o Viaduto Jos� Alencar, onde morreram dois jovens durante protestos em Belo Horizonte, n�o pode ser usado como local para dispersar um grande n�mero de pessoas, por causa do risco de queda.
O MP repassou ao deputado Durval �ngelo (PT), requerente da audi�ncia, c�pias de inqu�ritos que apuram crimes nas manifesta��es de 26 de junho e 7 de setembro. N�o foram revelados nomes de policiais identificados como agentes de abuso de viol�ncia.
Territ�rio Fifa
O Conselheiro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Henrique Nogueira Cardoso, disse que os protestos serviram para dar visibilidade ao trabalho de uma PM despreparada, que precisa ser melhorada e ainda tem “resqu�cios graves do fascismos da ditadura”. Ele atribuiu � corpora��o o in�cio das for�as desproporcionais que desencadearam um campo de guerra nas manifesta��es na Avenida Presidente Ant�nio Carlos, na Regi�o da Pampulha, e comentou as quedas no viaduto. “As mortes, n�o se pode negar, foram resultados dessa defesa do territ�rio Fida dentro do nosso pa�s”.
Cardoso acompanhou as reuni�o da comiss�o de preven��o e disse que a PM descumpriu, no momento das manifesta��es, o combinado durante encontros. “Ficou evidente a falta de controle do comando. As agress�es n�o foram isoladas, foram recorrentes”, afirmou o conselheiro. A representante do Comit� dos Atingido pela Copa, Amanda Couto de Medeiros, insistiu nesse mesmo ponto e pediu puni��o para os agentes de seguran�a p�blica que agiram com viol�ncia, principalmente aqueles “infiltrados” entre os manifestantes.
2014
“Como vai ser o policiamento para garantir o direito da manifesta��o no ano que vem?”, perguntou Cardoso, durante a audi�ncia p�blica. Ele pediu a autua��o da comiss�o de preven��o diante da previsibilidade das fatalidades, que j� aconteceram este ano. O coordenador t�cnico de Polos de Cidadania da UFMG, Ant�nio Eduardo Silva Nic�cio, cobrou do MP uma a��o que extrapole a fun��o do �rg�o de mediador para uma postura investigativa de puni��o. Ele chamou as a��o da PM "xtravagante, exagerada e desmedida”.