Uma comiss�o mista foi criada na tarde de ontem durante uma reuni�o na sede do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para acompanhar de perto as manifesta��es populares previstas para os pr�ximos dias. Hoje, os integrantes da comiss�o – composta por representantes dos movimentos sociais, pol�cias Militar e Civil, Promotoria de Direitos Humanos, Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Defensoria P�blica, Ouvidoria do estado e Secretaria Nacional de Direitos Humanos – se encontram para elaborar um protocolo de funcionamento. De imediato, ficou estabelecido que todas as pris�es efetuadas durante as manifesta��es dever�o ser comunicadas ao grupo para garantir que as pessoas tenham acesso a acompanhamento jur�dico.
Em tr�s horas de discuss�o, foram ouvidas as den�ncias dos manifestantes, que reclamaram principalmente da atua��o da Pol�cia Militar durante os primeiros dias de protesto nas ruas de Belo Horizonte. A informa��o de que membros dos movimentos est�o sendo seguidos e vigiados por policiais civis e militares sem identifica��o tamb�m est� sendo apurada pelo MP, como explica o procurador de Justi�a e coordenador da Comiss�o Nacional de Preven��o e Combate � Viol�ncia nos Est�dios, Jos� Ant�nio Baeta Can�ado. “Todas as pessoas que se sentem indevidamente investigadas foram chamadas a comunicar o fato ao Minist�rio P�blico, porque j� est� aberto o processo de investiga��o para coibir abusos por parte do aparelho repressivo policial”, afirma.
VIGIL�NCIA A manifestante Gabriela Santos esteve ontem na reuni�o que criou a comiss�o e afirma ser alvo de vigil�ncia. Ela relata que tem sido seguida desde a noite de ter�a-feira e por isso teme voltar para casa. “N�o sei quem s�o. Um deles estava com uma camisa preta da Pol�cia Civil, mas n�o sei se realmente era policial. � lament�vel a gente colocar os sonhos na rua e ter de sofrer esse tipo de retalia��o”, reclama. Gabriela questionou o posicionamento da PM durante os protestos. “Fomos tratados com trucul�ncia em assembleia pac�fica. J� na noite de ter�a, estranhamos a falta de policiamento durante a quebradeira feita por v�ndalos na prefeitura.”
PALAVRA DE ESPECIALISTA: ROBSON S�VIO, do N�cleo de Estudos Sociopol�ticos da PUC
‘H� regras para respeitar’
“Manifesta��es combinam com democracia, com o respeito � diversidade, mas h� regras que todos devem respeitar. Depreda��es, clima de terror e medo fortalecem grupos extremistas, que se infiltram para levar ao terror p�blico. E � nesses momentos que afloram discursos de trucul�ncia e repress�o. � preciso separar as manifesta��es do que � desordem, orientar os jovens a n�o entrar em situa��es de quebradeira. O problema do vandalismo � que existe um imagin�rio popular de que todo manifestante � perigoso. O setor de seguran�a precisa identificar os l�deres que promovem o vandalismo e usar das medidas previstas em lei para cont�-los, como por exemplo, as pris�es.”
Documento registra demora da pol�cia
Um registro de chamada da Pol�cia Militar, referente � noite de anteontem, durante os atos de vandalismo na Pra�a Sete, no Centro de BH, obtido pela TV Alterosa, mostra que a PM foi acionada para combater a depreda��o de uma ag�ncia banc�ria, mas o comandante do 1º BPM informou que n�o iria interferir. O tenente-coronel Alberto Luiz, chefe de comunica��o da PM, negou a recusa dos militares em atender a ocorr�ncia e disse que “a PM demorou o tempo necess�rio para reunir um n�mero seguro e ideal para fazer o enfrentamento a esses bandidos que depredaram o patrim�nio particular”.
O chamado foi aberto �s 23h16m16, quando a central de seguran�a do banco ligou para a PM informando que manifestantes haviam invadido e depredavam a ag�ncia. Foram feitas mais tr�s chamadas, a primeira para dizer que os invasores estavam roubando computadores, a segunda para comunicar que os v�ndalos tentavam incendiar o lugar e a terceira para relatar novos danos.
�s 23h33m49, a ocorr�ncia foi encerrada pela PM, informando que por ordem do tenente-coronel Bai�o, do 1º BPM, a “Pol�cia Militar n�o intervir� na manifesta��o. E aguardar nova ordem. Encerrado por falta de viatura para empenho em tempo h�bil e sem nova solicita��o”.
Para o tenente-coronel Alberto Luiz, apesar do que est� relatado no documento, o atraso na mobiliza��o n�o foi proposital. O oficial fez a defesa do comandante do 1º BPM, atribuindo a demora � falta de pessoal. “Eu, inclusive, no momento mais cr�tico dessa atua��o, estive em contato intenso com o comandante do 1º Batalh�o, que determinou que policiais do Hipercentro pudessem se aproximar e resgatar profissionais da imprensa que estavam em um estabelecimento comercial. Pelo n�mero de manifestantes, necessit�vamos ter uma for�a maior.”