Loja � condenada a pagar R$ 8 mil para cliente que se feriu ap�s queda de caixas

Um morador da cidade de Muria�, na Zona da Mata Mineira, deve receber R$ 8 mil de indeniza��o de uma loja de eletrodom�sticos da cidade. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa a pagar pelos danos morais ao cliente, que sofreu traumatismo craniano ap�s ser atingido na cabe�a por caixas que ca�ram sobre ele dentro da loja. O acidente aconteceu em outubro de 2010.

De acordo com o TJMG, consta no boletim de ocorr�ncia que M.C.S. foi atingido por duas caixas, relativamente pesadas, que ca�ram do terceiro andar pelo v�o aberto da loja. O homem desmaiou, sofreu traumatismo craniano, trauma nas costas e na coluna. Ele precisou ser socorrido para o Hospital S�o Paulo, onde passou por exames. O cliente entrou com uma a��o por danos materiais, est�ticos e morais na Justi�a local.

O juiz da 1ª inst�ncia, Marcelo Pican�o de Andrade Von Held, julgou parcialmente procedentes os pedidos da v�tima, condenando a loja de eletrodom�sticos a pagar R$ 8 mil por danos morais. O estabelecimento recorreu ao Tribunal de Justi�a, sustentando que o ocorrido era apenas “simples aborrecimento”, que e o valor da indeniza��o era exagerado.

Mas, o relator do recurso, desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, n�o atendeu ao pedido da empresa."A alega��o da loja do fato se tratar de mero aborrecimento chega a ser pat�tica, na medida em que, o mero aborrecimento � aquele que n�o traz qualquer consequ�ncia ou altera��o na normalidade dos fatos, constituindo-se em uma situa��o corriqueira e pass�vel de ocorrer no dia-a-dia das pessoas. E nessa an�lise, n�o se pode dizer que o fato de uma pessoa ser atingida por caixas no interior de uma loja, inclusive com atendimento m�dico e desfalecimento, possa se constituir em um fato corriqueiro”, concluiu o desembargador justificando a exist�ncia do dano moral. O voto dele foi acompanhado por outros dois desembargadores.

Com informa��es do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais