Escola infantil de Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada a pagar indeniza��o de R$ 18 mil por danos morais a uma crian�a que foi mordida 42 vezes por um colega dentro da institui��o de ensino. A decis�o, divulgada nesta quinta-feira, � da ju�za substituta Marcela Oliveira Decat de Moura e, por ser de primeira inst�ncia, cabe recurso.
O epis�dio de agress�o aconteceu em 2008 dentro do Centro de Educa��o Infantil M�rito. O menino A.L.C.S., � �poca com dois anos de vida, foi mordido na barriga, costas, bra�os e rosto.
Segundo informa��es do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, a m�e matriculou o filho em mar�o de 2008. No dia 11 de junho do mesmo ano, o av� da crian�a percebeu que ela estava mordida. A av� foi � escola no dia seguinte e alertou a professora sobre o ocorrido. No entanto, dois dias depois, a m�e recebeu uma liga��o da institui��o informando sobre um “probleminha”. Ainda segundo consta nos autos, ao chegar na escola, a mulher encontrou o garoto com v�rios ferimentos pelo corpo e chorando muito.
Para justificar a decis�o, a ju�za destacou que houve “inequ�voca a ocorr�ncia do dano moral, em virtude da grave ofensa f�sica causada ao pequeno A.L.C.S.”
A institui��o, durante o processo, se defendeu alegando que prestou toda a assist�ncia necess�ria � crian�a e aos familiares dela. Ainda tentando se defender, a escola argumentou ser comum crian�as nessa idade morderem umas �s outras. A agress�o teria acontecido quando os alunos dormiam em uma mesma sala.
Neglig�ncia
Apesar dos argumentos da escola, a magistrada destacou em sua senten�a que n�o se pode admitir que crian�as t�o pequenas durmam sozinhas em uma sala de escola, sem qualquer tipo de vigil�ncia direta. Para embasar a decis�o, a ju�za considerou o exame de corpo de delito, que comprova que a crian�a foi v�tima de les�es m�ltiplas. Diante das provas, ela afirma que a responsabilidade do incidente foi �nica e exclusiva da escola.
A magistrada informou ainda que houve grave falha na presta��o do servi�o educacional. Os R$ 18 mil da indeniza��o dever�o ser depositados judicialmente em uma caderneta de poupan�a em nome da crian�a, at� que ele complete maioridade civil.
Outro caso
Em outubro deste ano, outro caso semelhante foi registrado em uma creche, tamb�m em Contagem. Uma menina de 1 ano e 10 meses levou cerca de 50 mordidas enquanto dormia no ber�ario. A agress�o foi cometida por um colega dela. A institui��o, que fica no Bairro Novo Eldorado, chegou a ser interditada por falta de alvar�.