Mesmo com cassa��o, estacionamento na Catedral da Boa Viagem vai funcionar

Juliana Ferreira e Jefferson
da Fonseca Coutinho

A disputa judicial em torno da explora��o de estacionamentos em igrejas tombadas de Belo Horizonte foi reacendida pela prefeitura, que cassou o alvar� de funcionamento da atividade na Catedral Nossa Senhora da Boa Viagem, no Bairro Funcion�rios, Regi�o Centro-Sul. A decis�o foi publicada ontem no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), depois que a administra��o municipal conseguiu derrubar a liminar que permitia o servi�o no local. A empresa que administra o estacionamento, Contapark, entrou com recurso e disse que manter� a atividade em funcionamento.

A briga entre a prefeitura e a Contapark se arrasta desde fevereiro do ano passado, quando o servi�o foi encerrado pelo Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural. A Funda��o Municipal de Cultura afirma ter percebido danos na fachada da igreja e riscos aos bens culturais tombados, devido � circula��o de ve�culos no local. O �rg�o aconselhou o fechamento do estacionamento, o que foi acatado pelo conselho. A determina��o resultou em a��es judiciais, que terminaram dando ganho � administra��o municipal. Em agosto, a empresa conseguiu uma liminar que liberou o retorno dos carros ao p�tio. A Procuradoria Geral do Munic�pio recorreu e conseguiu a proibi��o.

A decis�o do poder p�blico divide opini�es. Para Marcus Rodrigo de Lima Lopes, de 38, os carros na Pra�a da Boa Viagem prejudicam a paisagem e s�o nocivos ao patrim�nio. “N�o sei quanto a igreja recebe da administradora do estacionamento, mas a arquidiocese deveria buscar alguma outra alternativa para levantar recursos para suas obras sociais”, diz. Fabiana de F�tima, de 33, � contra o fim do estacionamento. “Antes de tomar medidas assim, a prefeitura deveria oferecer alternativas para a popula��o. N�o h� vagas, n�o h� frota de t�xi nem transporte p�blico eficiente”, critica.

Multa

A Secretaria Municipal Adjunta de Regula��o Urbana confirmou que o servi�o est� suspenso. Caso as atividades persistam no local, ser�o consideradas irregulares. O C�digo de Posturas prev� que o respons�vel seja notificado e encerre as atividades em at� 10 dias sob multa de R$ 298,11 para cada 30 metros quadrados da �rea e interdi��o. A Ger�ncia de Fiscaliza��o Integrada da Regional Centro-Sul disse que vai fiscalizar o endere�o.

No entanto, o advogado da Contapark, Nelson Moraes Valenzuela, diz que entrou com embargo declarat�rio, recurso que ainda teria sido apreciado pela Justi�a. "O alvar� persiste. Por enquanto, o estacionamento continua funcionando. A prefeitura publicou isso indevidamente”, reclamou. A administradora da par�quia, Maria das Gra�as Martins, confirmou que o servi�o ainda n�o foi interrompido, pois n�o houve comunicado oficial. Segundo ela, a catedral recebe uma mensalidade da empresa que explora as vagas. A verba � usada em obras de caridade.
A assessoria jur�dica da Arquidiocese de Belo Horizonte informou que n�o est� envolvida no processo da catedral, mas que o acompanha de perto. A Mitra Arquidiocesana diz que as decis�es judiciais ser�o imediatamente acatadas. O Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha/MG) disse que n�o foi notificado e, portanto, n�o vai se pronunciar sobre o assunto.