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Estado de Minas

Prefeitura ter� que implantar sistema de tratamento de esgoto em S�o Gotardo

A Justi�a concedeu concedeu liminar ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) que pediu obras no munic�pio ap�s constatar que o efluente sanit�rio � coletado e lan�ado diretamente em c�rregos sem nenhum tratamento


postado em 13/01/2014 19:08 / atualizado em 13/01/2014 21:44

O munic�pio de S�o Gotardo, na Regi�o do Alto Parana�ba, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) ter�o de fazer obras necess�rias para o tratamento de esgoto e fornecimento de �gua na cidade. A Justi�a concedeu liminar ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) que pediu o cumprimento das medidas. Caso os r�us deixem de atender a determina��o est�o sujeitos a multa di�ria de R$ 500.

Os promotores de Justi�a Cl�ber Couto, da Promotoria de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente de S�o Gotardo, e Marcelo Azevedo Maffra, coordenador das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaet�, fizeram uma vistoria no munic�pio e constataram que o efluente sanit�rio � coletado e lan�ado diretamente nos c�rregos Cruvinel, Vassouras, Confus�o e Retiro, sem qualquer tipo de tratamento pr�vio.

Por causa disso, os promotores entraram com uma A��o Civil P�blica (ACP) . Eles pediram a implanta��o de um sistema de tratamento do esgoto sanit�rio e a destina��o adequada dos efluentes sanit�rios, mediante o cumprimento das exig�ncias legais e de todas as condicionantes fixadas pelo �rg�o ambiental competente.

“A omiss�o dos r�us vem causando s�rios preju�zos ao meio ambiente e � sa�de da popula��o. Sabe-se que in�meras doen�as graves est�o relacionadas ao lan�amento de esgoto in natura nos corpos h�dricos. Al�m disso, a destina��o inadequada de esgotos sanit�rios � a principal causadora de polui��o das �guas superficiais e subterr�neas no estado de Minas Gerais”, afirmaram na a��o.

O EM.com.br entrou em contato com a Prefeitura da cidade, por�m foi informado que as pessoas que poderiam falar sobre o assunto n�o estavam dispon�veis. At� �s 19h, n�o houve o retorno. A Copasa tamb�m foi acionada, e se prontificou a enviar um posicionamento sobre o caso na manh� de ter�a-feira.


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