Quando o assunto � lixo, quase um ter�o das prefeituras mineiras tem a tarefa de cumprir em pouco mais de dois anos o que n�o fizeram em d�cadas. Vence no in�cio de agosto de 2014 o prazo dado �s cidades brasileiras pela Lei 12.305, para a elimina��o completa dos lix�es e a constru��o de aterros sanit�rios. Os prefeitos de 278 munic�pios mineiros que ainda n�o tomaram provid�ncias est�o com a corda no pesco�o. Para se salvar, ter�o de se agarrar com unhas e dentes aos cons�rcios intermunicipais, �ltima chance dada pelos governos estadual e federal. Em Minas, 50 deles est�o em andamento para atender 469 munic�pios, mas as diferen�as sociais e pol�ticas entre as localidades podem ser um entrave na mesa de negocia��es.
A maior parte desses cons�rcios est� nas regi�es Centro-Oeste, Vale do Rio Doce, Sul e Central. A decis�o � simples: o interessado tem recurso garantido das esferas estadual e federal. Quem n�o quiser optar pelo modelo ter� de caminhar com as pr�prias pernas. A proposta, coordenada em Minas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Pol�tica Urbana (Sedru), est� em curso desde 2007. Atualmente, 11 cons�rcios est�o formatados, seis dos quais j� funcionam, nas cidades-polo de Itajub� (Sul do estado), Frutal (Tri�ngulo Mineiro), Cristiano Otoni e Jo�o Monlevade (Regi�o Central), Betim (Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte) e Jana�ba (Norte de Minas).
Todo o recurso � proveniente do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) dos Res�duos S�lidos, que ano passado liberou R$ 7 milh�es para a elabora��o de projetos de empreendimentos para tratamento e destina��o de res�duos s�lidos. A estrutura dever� ter aterro sanit�rio, aterro de res�duos da constru��o civil, unidade de triagem, galp�o de triagem, esta��o de transbordo de res�duos domiciliares e ponto de entrega volunt�ria de recicl�veis. Mas esses pontos n�o precisam ser instalados no mesmo espa�o ou na mesma cidade.
Um munic�pio ser� eleito para receber o aterro e o rejeito produzido pela popula��o de todo o grupo. A ideia de associar cidades � tornar o empreendimento economicamente interessante para a iniciativa privada, que teria uma produ��o de res�duos em larga escala. Mas o promotor Luciano Badini, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente, alerta para o fato de que a iniciativa j� nasce com desafios. “H� munic�pios onde a produ��o � basicamente de lixo org�nico, justamente aquele de que n�o se pode ter aproveitamento econ�mico, caso do Norte, Jequitinhonha e Noroeste de Minas. Ser� que as empresas ter�o interesse nessa regi�es cujo lixo � t�o pobre?”, questiona.
Badini chama a aten��o ainda para as particularidades de cada cidade: “A lei nacional recomenda os cons�rcios e, se houvesse um em cada regi�o funcionando bem, seria o melhor dos mundos. Mas h� uma s�rie de dificuldades que n�o s�o ambientais, mas locais e paroquiais, que dificultam o acerto entre os munic�pios”.
Mas, como o tempo em que se arrasta o problema j� mostrou que o bom senso n�o faz parte da agenda pol�tica ambiental, o incentivo financeiro � o grande est�mulo para muitos prefeitos aceitarem a constru��o dos aterros. Os munic�pios que participarem dos cons�rcios ter�o um acr�scimo de 10% na cota do ICMS ecol�gico. J� aqueles que se dispuserem a receber os res�duos s�lidos receber�o parcela com incremento de 30%.
MUDAN�A Mais que atra�dos pelo incentivo financeiro, os prefeitos est�o se mobilizando pelo medo das a��es criminais e do fantasma da inelegibilidade. A amea�a � resultado de mudan�a na estrat�gia que o MP manteve h� at� tr�s anos, quando entrava com a��es civis p�blicas contra o munic�pio e at� conseguia decis�es favor�veis, mas sem resultado. “Percebemos que as cidades eram punidas duplamente. Primeiro, por n�o ter o tratamento adequado de res�duos e, segundo, porque os prefeitos n�o executavam as obras e as multas di�rias aplicadas pela Justi�a se tornavam volumosas, pois n�o eram quitadas”, conta o promotor Luciano Badini. Por isso, as a��es passaram a ser pessoais. Os prefeitos podem agora responder por crime de polui��o, segundo a Lei de Crimes Ambientais, e por improbidade administrativa ambiental. “J� est� havendo uma mudan�a de postura”, adianta Badini.