A Justi�a resolveu p�r um ponto final no lix�o de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas. A cidade foi condenada a acabar com o dep�sito a c�u aberto e a cumprir termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado h� seis anos com o Minist�rio P�blico Estadual (MP). Os primeiros arranjos dever�o ser feitos em no m�ximo 60 dias, sob pena de pagamento de multa di�ria de R$ 2,5 mil. A promotoria afirma que ficar� de olho e, caso a senten�a seja descumprida mais uma vez, o prefeito Vladimir de Faria Azevedo (PSDB) poder� ser enquadrado criminalmente.
Em Divin�polis, a prefeitura ter� dois meses para dispor o lixo em locais de baixa permeabilidade, com a compacta��o e recobrimento dos res�duos s�lidos, e quatro meses para executar sistema de drenagem pluvial, com a constru��o de canaletas que impe�am o ac�mulo de �guas nas massas de lixo aterrado. Ela ter� ainda dois anos para implantar uma central de tratamento de res�duos s�lidos ou aterro sanit�rio associado a uma usina de reciclagem e compostagem, com as respectivas licen�as ambientais. Caso essa condicionante n�o seja cumprida, o munic�pio ter� de pagar R$ 5 mil por dia.
O promotor Mauro Ellovitch, coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente do Alto S�o Francisco, conta que, desde 2006, quando foi feito acordo judicial para a adequa��o do lix�o, foram tomadas apenas medidas paliativas e emergenciais, como retirada de catadores, cercamento do lix�o e recobrimento do lixo sem a t�cnica adequada. “A decis�o de hoje j� era uma senten�a, a cidade tinha essa obriga��o e faltava fazer cumprir. A situa��o do dep�sito j� foi muito pior, mas ainda h� um aterramento desordenado, com chorume contaminando um curso d’�gua. Fiz inspe��es diversas vezes e pude constatar o problema.”
Gravidade
Para garantir o cumprimento da senten�a do juiz N�bio de Oliveira Parreiras, Mauro Ellovitch diz que vai exigir um relat�rio trimestral da prefeitura, com o passo a passo das provid�ncias tomadas. “Se perceber que nada est� sendo feito ou que n�o se conseguir� cumprir no prazo estipulado, partirei para consequ�ncias mais graves, que � a a��o criminal e por improbidade administrativa ambiental”, adverte.
Essa �, ali�s, a orienta��o da Semad para punir os prefeitos. As negocia��es para mudar a realidade do estado come�aram em 2001, quando havia mais de 800 lix�es. Por isso agora a ordem � pedir ajuda ao MP e atacar os prefeitos para evitar que joguem a responsabilidade para o mandato seguinte. De acordo com a Lei 12.305, que instituiu o Programa Nacional de Res�duos S�lidos, os munic�pios t�m at� agosto de 2014 para extinguir os lix�es e criar aterros sanit�rios.
No Alto S�o Francisco, h� a��o contra o munic�pio de Piracema e um TAC em andamento com Passatempo. A expectativa do promotor � de que toda a regi�o tenha se adequado de dois a cinco anos. O secret�rio de Meio Ambiente de Divin�polis, Pedro Coelho, n�o foi encontrado para falar sobre a decis�o. Em entrevista na semana passada, ele negou que a cidade tivesse um lix�o e disse que perdeu tempo debatendo a constru��o de um aterro conjunto com outras cidades. Segundo ele, o local que receber� o aterro est� definido e o licenciamento dever� ser feito ainda este m�s.
Tormento chega pelo ar
S�o 15h de uma ter�a-feira e o cheiro na Rua Em�lia Silva Freitas beira o insuport�vel. A dor de cabe�a � quase imediata e o nariz reclama ao inalar o p� preto cuspido pelas chamin�s. Os relatos dos vizinhos na rua estreita do Bairro Cinco, em Contagem, na Grande BH, impressionam. Eles convivem, 24 horas, todos os dias, com a mistura entre o odor agressivo de res�duos de pintura e o mau cheiro da incinera��o de res�duos industriais e de sa�de. As empresas VH Clean e Minas Jato Jateamento e Pintura t�m funcionado mesmo diante de embargos ou sem o devido licenciamento, provando que problemas com a destina��o de res�duos n�o se restringe a cidades que n�o t�m aterros sanit�rios. Com den�ncias de v�rias irregularidades, as duas firmas est�o na mira do Minist�rio P�blico e se tornaram alvo da fiscaliza��o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).
A VH Clean, empresa de incinera��o e destina��o de res�duos licenciada pela Prefeitura de Contagem, � acusada de falhas que come�ariam na estocagem. Em vistoria feita em conjunto com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) em fevereiro, a equipe de fiscaliza��o de Contagem verificou falhas na �rea de res�duos, com poss�vel vazamento de produtos t�xicos que estariam atingindo a rede pluvial e contaminando o solo e o curso d’�gua nos fundos.
Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente denunciam ainda o lan�amento de uma fuma�a escura e reclamam que a queima ocorre tamb�m � noite. A empresa foi embargada pela Secretaria de Meio Ambiente at� que propusesse medidas para aliviar o problema, mas recorreu � Justi�a. A secretaria recebeu intima��o para enviar informa��es da 1ª Vara da Fazenda Municipal. A Sema informa que vai recorrer. “O desembargo, quando feito sem an�lise t�cnica, � altamente prejudicial ao meio ambiente e � popula��o vizinha”, afirma a assessora jur�dica da secretaria Beatriz Vignolo. O entra e sai de caminh�es indica que a empresa est� funcionando.
Agravante
Na rua de tr�s, a Em�lia Silva Freitas, o problema ganha propor��es ainda mais s�rias com a Minas Jato, que j� foi autuada por operar com atividade n�o prevista na legisla��o quando ainda funcionava no n�mero 150 da mesma via. H� cerca de um ano, ela se mudou para o n�mero 800, onde ampliou as atividades. Segundo Beatriz Vignolo, n�o h� sequer um pedido de licenciamento em curso nem autoriza��o para funcionamento em hor�rio noturno.
A pedido de moradores do entorno, foi feita fiscaliza��o em novembro, quando foi determinado que empresa comprovasse a efici�ncia do sistema de exaust�o da cabine de jateamento e exigidos laudos de ru�do e solu��o mitigadora para a atividade de pintura. Foram pedidas v�rias prorroga��es de prazo e a �ltima est� sob an�lise. O MP analisa se vai instaurar inqu�rito para averiguar a polui��o atmosf�rica.
O mais grave � que ao lado das empresas poluidoras est� sendo constru�da uma maternidade. Os moradores est�o revoltados com a situa��o. “J� acionamos v�rias autoridades. Al�m do mau cheiro, convivemos com a barulheira � noite, pois o pico dos trabalhos � entre 3h e 4h. Um fiscal do Minist�rio P�blico esteve aqui durante o dia e mediu 90 decib�is, ru�do bem superior ao permitido”, diz a aposentada Dalca Gabriel, de 56 anos.
Um funcion�rio da VH Clean informou por telefone que n�o havia ningu�m na empresa para falar sobre o assunto. Na Minas Jato, o advogado Caetano Andrade se apresentou como tio de Leandro Luciano Alves, um dos donos da empresa. Ele afirmou que a licen�a ambiental est� em fase de projeto, negou que a empresa funcione � noite e frisou que o jateamento e pintura n�o exalam cheiro. Segundo ele, foi dada � empresa uma autoriza��o preliminar. (JO)
Ibirit� protesta e fecha ruas
Moradores do Bairro Morada da Serra, em Ibirit�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, protestaram ontem contra um lix�o clandestino localizado em �rea de preserva��o ambiental perto do Parque do Rola Mo�a. Para chamar a aten��o das autoridades sobre o problema e os riscos � sa�de representados pelo dep�sito irregular de rejeitos, os manifestantes queimaram pneus e fecharam o tr�nsito da avenida Minas Gerais, principal via do bairro (foto).