Lix�o vira amea�a para 278 prefeitos

Depois de mais de 10 anos de negocia��es, incont�veis prazos – o �ltimo ano passado – e outros tantos adiamentos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) resolveu enfim encerrar a conversa e jogar duro com prefeitos mineiros que insistem em manter lix�es em seus munic�pios. A novidade desse ultimato � que o governo acionou o Minist�rio P�blico (MP) para enquadrar pessoalmente gestores municipais que n�o resolverem o problema. Entre os respons�veis pelas 853 prefeituras do estado, quase um ter�o (278) corre o risco de ser punido criminalmente. A sa�da para escapar do processo pode ser aderir a cons�rcios para a constru��o de aterros sanit�rios. O problema � que, al�m de atrasada, a solu��o j� chega tecnicamente defasada, inserida em um modelo que est� perto do colapso. Quando o assunto � a falta de aterro sanit�rio, os n�meros do estado beiram o absurdo. Menos da metade da popula��o mineira (47%), ou 9,2 milh�es de habitantes de zona urbana, � atendida por unidades regularizadas de deposi��o final de res�duos. Nessa conta entram 136 usinas de triagem e compostagem e apenas 80 munic�pios com aterros apropriados. A maioria absoluta convive com descarte a c�u aberto (278) ou com o “quebra-galho” que atende pela classifica��o de “aterro controlado” (s�o 359), cuja diferen�a para o lix�o � separada por uma linha t�nue: enquanto o primeiro recebe camada de material inerte que recobre o lixo a cada fim de jornada, o outro � um terreno aberto. Em 2001, mais de 800 cidades mineiras n�o davam destino correto aos detritos. A meta do programa Minas sem lix�es era que, at� o fim de 2011, o n�mero ca�sse para 172, com 80% do estado livre da sujeira. Mas os prefeitos n�o cumpriram o dever de casa. De acordo com a Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), vinculada � Semad, importantes munic�pios, como Montes Claros (Norte de Minas), Governador Valadares (Leste) e Divin�polis (Centro-Oeste), que juntos t�m popula��o de quase 1 milh�o de habitantes, est�o entre os exemplos dessa realidade. Todas respondem a a��es do MP. “N�o � mais poss�vel suportar essa situa��o. Estamos tentando resolver desde 2001 e o estado j� fez tudo o que podia. Falta vontade pol�tica e press�o popular. V�rios munic�pios com mais de 20 mil habitantes deveriam ter dado uma solu��o at� setembro de 2010. Muitos deles j� foram multados”, afirma o gerente de Res�duos S�lidos Urbanos da Feam, Francisco da Fonseca. Pelas regras do programa Minas sem lix�es, as cidades poderiam implantar aterros controlados de forma paliativa e, posteriormente, a estrutura correta. Mas � f�cil constatar que muitos ainda s�o lix�es mal disfar�ados. Prova disso � a lista da Feam, fechada em 15 de dezembro do ano passado, por t�cnicos que fazem a fiscaliza��o in loco. “Alguns adotam o aterro controlado, mas n�o fazem a gest�o correta e h� um retrocesso. Outros n�o tomam cuidados essenciais e, por isso, a classifica��o n�o muda”, alerta Fonseca. Para p�r fim � novela, a aposta � mudar a forma de cobrar provid�ncias: h� at� tr�s anos, o MP entrava com a��es contra o munic�pio, ganhava, mas sem resultado. Agora, as a��es s�o dirigidas � pessoa do prefeito. Munic�pios com lix�es at� 15 dez 2011: Abaet� A�ucena �guas Formosas �guas Vermelhas Aiuruoca Albertina Al�m Para�ba Almenara Alpercata Alto Capara� Alto Jequitib� Alto Rio Doce Alvarenga Amparo da Serra Angel�ndia Arantina Ara�jos Arcos Areado Aricanduva Atal�ia Augusto de Lima Bar�o do Monte Alto Barra Longa Belmiro Braga Berizal Bert�polis Boa Esperan�a Bocaina de Minas Bocai�va Bom Despacho Bom Jesus do Galho Bom Repouso Bonfim Bonito de Minas Botelhos Botumirim Bras�lia de Minas Bueno Brand�o Buen�polis Cachoeira de Paje� Caldas Cambuquira Campan�rio Campanha Campina Verde Campo Azul Campo do Meio Campo Florido Campos Gerais Capara� Capelinha Capetinga Capit�o En�ias Cara� Carangola Carmo de Minas Carvalh�polis Carvalhos C�ssia Cataguases Catuji Caxambu Ch�cara Chapada do Norte Chiador Cipot�nea Claro dos Po��es Concei��o de Ipanema Concei��o do Rio Verde C�nego Marinho Congonhas Conselheiro Lafaiete Coqueiral Cora��o de Jesus Cordisburgo Corinto Coroaci Couto de Magalh�es de Minas Cris�lita Cruzeiro da Fortaleza Cruz�lia Curvelo Desterro de Entre-Rios Divin�polis Dom Cavati Dores de Campos Douradoquara Engenheiro Navarro Entre-Folhas Esmeraldas Espinosa Estiva Estrela do Sul Estrela-dAlva Fortuna de Minas Francisco Badar� Francisco Dumont Francisco S� Francisc�polis Frei Gaspar Frei Inoc�ncio Fronteira Fronteira dos Vales Galil�ia Governador Valadares Guaraciama Guaran�sia Guaxup� Heliodora Icara� de Minas Ijaci Inconfidentes Inha�ma Ipaba Ipia�u Ipui�na Itabira Itabirinha Itaguara Itaip� Itamarandiba Itamarati de Minas Itanhomi Itaobim Itapecerica Itaverava Jacinto Jacutinga Ja�ba Jampruca Janu�ria Jequita� Jequitinhonha Jesu�nia Joa�ma Juramento Lagoa dos Patos Lajinha Lambari Lassance Lavras Leopoldina Lontra Luisl�ndia Machacalis Mamonas Manga Manhua�u Maravilhas Martins Soares Matias Barbosa Matip� Medina Merc�s Mesquita Mirabela Mirav�nia Montalv�nia Monte Azul Monte Belo Monte Formoso Monte Si�o Montes Claros Morada Nova de Minas Muria� Mutum Natal�ndia Nat�rcia Nepomuceno Nova M�dica Nova Serrana Novo Cruzeiro Ol�mpio Noronha Ouro Branco Ouro Fino Ouro Verde de Minas Padre Carvalho Padre Para�so Palm�polis Parais�polis Passa-Tempo Patis Patroc�nio Paula C�ndido Paulistas Pav�o Pe�anha Pedra Azul Pedra do Anta Pedra do Indai� Pedras de Maria da Cruz Perd�es Pescador Piedade do Rio Grande Pint�polis Pitangui Planura Pomp�u Ponte Nova Ponto Chique Porteirinha Porto Firme Pouso Alto Pratinha Presidente Bernardes Recreio Reduto Riacho dos Machados Ribeir�o Vermelho Rio Pardo de Minas Rochedo de Minas Romaria Rubim Sacramento Salto da Divisa Santa B�rbara do Leste Santa Cruz de Minas Santa Cruz de Salinas Santa Helena de Minas Santa Juliana Santa Rita de Caldas Santa Rita de Jacutinga Santana da Vargem Santana de Pirapama Santana do Manhua�u Santo Ant�nio do Aventureiro Santo Ant�nio do Jacinto Santo Ant�nio do Monte Santo Ant�nio do Rio Abaixo Santo Hip�lito S�o Francisco de Sales S�o Geraldo do Baixio S�o Gon�alo do Sapuca� S�o Gotardo S�o Jo�o da Mata S�o Jo�o da Ponte S�o Jo�o das Miss�es S�o Jo�o Del Rei S�o Jo�o do Oriente S�o Jo�o do Pacu� S�o Jo�o do Para�so S�o Jos� da Varginha S�o Jos� do Mantimento S�o Louren�o S�o Rom�o S�o Roque de Minas S�o Sebasti�o da Vargem Alegre S�o Sebasti�o do Anta S�o Sebasti�o do Maranh�o S�o Sebasti�o do Oeste S�o Sebasti�o do Para�so S�o Tiago S�o Tom� das Letras Sapuca�-Mirim Sem-Peixe Senador Amaral Senador Cortes Senhora do Porto Sericita Seritinga Serra do Salitre Serra dos Aimor�s Te�filo Ot�ni Tiradentes Tocos do Moji Tombos Tumiritinga Tupaciguara Turmalina Uba� Ubaporanga Una� Urucuia Vargem Alegre Varginha V�rzea da Palma Varzel�ndia