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Estado de Minas

Justi�a manda demolir constru��o pr�xima a igreja hist�rica em S�o Jo�o del-Rei

O dono do im�vel e o munic�pio tamb�m foram condenados a pagar multa


postado em 17/01/2014 15:06 / atualizado em 17/01/2014 15:50

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais mandou demolir um im�vel constru�do no entorno da Igreja de Nossa Senhora das Merc�s, em S�o Jo�o del-Rei. Segundo a decis�o, a constru��o � irregular e foi realizada sem a aprova��o do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) e do Conselho Municipal do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de S�o Jo�o del-Rei. O juiz Armando Barreto Marra fixou prazo de 30 dias para o cumprimento da decis�o.

O imóvel foi construído de forma irregular e deve ser demolido em até 30 dias(foto: Divulgação/MPMG)
O im�vel foi constru�do de forma irregular e deve ser demolido em at� 30 dias (foto: Divulga��o/MPMG)
A igreja � de 1751 e um dos patrim�nios e pontos tur�sticos mais importantes da cidade. Segundo a a��o, a obra est� situada dentro do per�metro do conjunto tombado arquitet�nico e urban�stico de S�o Jo�o del-Rei. O dono do im�vel e o munic�pio, respons�vel pela fiscaliza��o, foram condenados a pagar multa. Para os autores da a��o, Ant�nio Pedro da Silva Melo, da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural de S�o Jo�o del-Rei, e Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico, o munic�pio, apesar de possuir valioso e �nico acervo cultural, vem permitindo sua deteriora��o, diante da falta de pol�ticas p�blicas voltadas � efetiva preserva��o do patrim�nio local.


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