Gustavo Werneck
Nova tentativa de preserva��o da Fazenda do Registro Velho, considerada a mais antiga do Caminho Novo da Estrada Real e monumento importante de Barbacena, na Regi�o Central de Minas. A Justi�a Federal em S�o Jo�o del-Rei, no Campo das Vertentes, determinou que o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) adote medidas para impedir a destrui��o do patrim�nio erguido no s�culo 18 e marco da Revolu��o Liberal de 1842. Pela decis�o, o �rg�o federal respons�vel pelo tombamento desde 2002 ter� que escorar o im�vel e recolocar uma estrutura provis�ria sobre ele com telhas de alum�nio ou material similar resistente �s chuvas. A a��o foi proposta pelos Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e Minist�rio P�blico Federal (MPF), tendo em vista a possibilidade de desabamento da constru��o, tamb�m tombada pelo munic�pio.
“Cansamos de esperar pelas provid�ncias do Iphan. Amanh�, ser� ajuizada uma a��o para que o �rg�o federal restaure a fazenda”, avisa o coordenador das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPCC), Marcos Paulo de Souza Miranda, autor da a��o com a promotora de Justi�a de Barbacena, Elissa Louren�o Xavier, e a procuradora da Rep�blica Ludmila Junqueira Duarte Oliveira. “Se n�o forem tomadas medidas urgentes agora, n�o haver� mais o que proteger no futuro pr�ximo”, alerta Ludmila. No texto da a��o, eles destacam que “� imprescind�vel que o Iphan adote medidas urgentes para preservar os remanescentes da Fazenda do Registro Velho, especialmente diante do per�odo chuvoso, sob pena de colapso total da edifica��o”.
De acordo com a investiga��o, o im�vel se encontra em ru�nas: parte do teto desabou, assim como v�rias paredes do fundo da casa. Desde o tombamento da fazenda, de acordo com o texto, “j� era de conhecimento dos �rg�os de prote��o do patrim�nio o p�ssimo estado do im�vel. Em 2004, o propriet�rio da fazenda informou ao Iphan que n�o tinha recursos para realizar quaisquer obras de recupera��o ou manuten��o. Em 2012, peritos do MPMG elaboraram laudo t�cnico alertando para o grave estado de deteriora��o do bem, com propostas de ado��o de medidas emergenciais, entre elas a coloca��o de uma cobertura externa para proteg�-lo das intemp�ries”.
A a��o registra que “o Iphan, ap�s procedimento licitat�rio, contratou empresa para a coloca��o de uma lona de PVC sobre a fazenda. Mas o servi�o durou apenas um m�s, pois a lona desabou sobre o im�vel no in�cio do ano passado. A situa��o foi mostrada pelo Estado de Minas em 4 de mar�o de 2013, logo depois da queda da estrutura que custou R$ 95 mil. O MPMG pediu informa��es ao Iphan sobre as medidas adotadas para salvaguardar a edifica��o. N�o houve resposta nem mesmo ap�s a reitera��o do of�cio por mais tr�s vezes”. E mais: “Em 9 de dezembro, uma perita visitou novamente o im�vel e constatou que nada foi feito pelo Iphan para a prote��o da edifica��o e verificou que “caso expostos �s intemp�ries, os remanescentes arquitet�nicos e hist�ricos n�o ir�o resistir, devido a seu estado avan�ado de ru�na”. Outro pedido foi para que a autarquia exer�a monitoramento e manuten��o permanente das condi��es de escoramento e cobertura, de forma a assegurar sua efici�ncia, at� que o bem seja integralmente restaurado.
CUMPRIMENTO
A superintendente do Iphan em Minas, historiadora Michele Arroyo, diz que ser� cumprida a ordem judicial, embora n�o concorde com a determina��o. “A cobertura ser� colocada pela terceira vez e acredito que, como das primeiras, n�o surtir� efeito. J� foi gasto muito dinheiro p�blico nisso e � prefer�vel que a decis�o fosse trocar o telhado do im�vel”, afirma. Segundo a superintendente, o munic�pio n�o fez nada para proteger o casar�o e o propriet�rio alegou n�o ter condi��es financeiras para restaur�-lo. “Agora vamos ter que fazer a licita��o para contratar o servi�o”, informou Michelle, que j� recebeu notifica��o judicial.