Tarifas de �nibus que ca�ram ap�s manifesta��es de julho j� come�am a subir

A redu��o do valor das tarifas de �nibus municipais ocorrida depois das manifesta��es de rua em junho do ano passado, durante a Copa das Confedera��es, come�a a ceder � press�o das empresas de transporte. Dos 20 munic�pios que chegaram a baratear as passagens � �poca dos protestos, pelo menos tr�s j� as reajustaram e outros tr�s pretendem fazer o mesmo, conforme levantamento feito pelo Estado de Minas. Alfenas (10%) e Po�os de Caldas (7,7%), no Sul de Minas, e Divin�polis (6,1%), no Centro-Oeste do estado, confirmaram o aumento. Itajub�, no Sul, Montes Claros, no Norte, e Uberl�ndia, no Tri�ngulo, admitem o reajuste da tarifa, mas n�o informaram o percentual ainda. Apenas Uberl�ndia j� estabeleceu fevereiro como data do aumento, ainda n�o definido tamb�m.

As 20 prefeituras ouvidas pelo EM consideram que o principal componente para a primeira redu��o nas tarifas foi a isen��o do pagamento das al�quotas federais sobre as contribui��es do PIS/Pasep e Cofins e a receita do transporte urbano municipal. Sem os tributos, foram poss�veis recuos de at� 15% no valor das passagens, segundo o governo federal. Mas o al�vio durou pouco, pois, j� em outubro, a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inaugurou a escalada dos pre�os depois que autorizou reajuste de 6,981% nas tarifas de �nibus interestaduais e internacionais, em percursos superiores a 75 quil�metros, a partir da origem. Em dezembro, as linhas de �nibus do sistema de transporte intermunicipal sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas (Setop) tamb�m tiveram alta de 6,06%.

A manuten��o do congelamento do pre�o das passagens tamb�m tem pesado no or�amento das prefeituras. S� a isen��o de impostos que resultou na primeira redu��o de R$ 0,05 em BH, em julho, causou uma ren�ncia fiscal de R$ 12 milh�es, segundo a prefeitura. Em Betim, na Grande BH, o custo para os cofres p�blicos municipais chega a R$ 480 mil, m�dia de R$ 80 mil por m�s.

Ontem, a PBH publicou no Di�rio Oficial do Munic�pio um decreto do prefeito Marcio Lacerda que extingue a cobran�a do Custo de Gerenciamento Operacional (GCO) no sistema de transporte coletivo, a ser iniciado em at� 90 dias. O CGO cobre os custos administrativos e operacionais de fiscaliza��o e regula��o dos servi�os de transporte coletivo. Apesar de a decis�o beneficiar as empresas de �nibus, o valor das tarifas n�o ser� alterado por enquanto. Isso ainda ser� averiguado na auditoria que faz a revis�o do contrato de concess�o do sistema vi�rio. Apesar de representar perda de R$ 20 milh�es por ano, a PBH informa que ser� compensada com o aumento de receita com a eleva��o de al�quota do Imposto sobre Transfer�ncia de Bens Im�veis (ITBI), que entra em vigor em maio.

Em dezembro ainda, a Setop concedeu reajuste de 4% nas tarifas de 749 linhas de �nibus metropolitanos. O encarecimento n�o afetou os pre�os das passagens, porque o governador Antonio Anastasia determinou o subs�dio dos valores com a suspens�o da cobran�a da taxa de custo de gerenciamento operacional nos mesmos 4%. A Setop n�o informou quanto custar� essa ren�ncia fiscal.

Tend�ncia
de alta

Para o mestre em engenharia de transportes pelo Instituto Militar de Engenharia do Rio de Janeiro (IME) Paulo Rog�rio da Silva Monteiro, a tend�ncia � que as tarifas subam em todas as cidades, uma vez que os custos aumentaram e a �nica altera��o feita pelo poder p�blico foi a desonera��o do PIS/Pasep e Cofins. “N�o se alterou a estrutura de gest�o do sistema para ser mais eficiente e n�o se aprimorou a tarifa��o. O que se fez foi meramente mudar um dos custos no final da planilha, que era o imposto”, afirma. “Enquanto isso, os custos dos operadores continuaram a subir com combust�veis, sal�rios e impostos. A desonera��o sobre o combust�vel do transporte p�blico, por exemplo, deveria ser regra, j� que se trata de um servi�o essencial”, disse.

Outro problema, avalia o especialista, � que muitas prefeituras desconhecem o sistema pelo qual contratam servi�os. “O poder p�blico municipal desconhece as rela��es de custo, demanda e receita. Por isso, � incapaz de contestar os aumentos apresentados pelas empresas que operam o sistema vi�rio.”

Quem aumentou a passagem destaca que o valor ainda est� abaixo dos praticados antes das manifesta��es do ano passado. A Prefeitura de Alfenas, por exemplo, justifica o aumento alegando que a concession�ria que administra o servi�o de transportes tinha apresentado planilha com tarifa de R$ 3,03, mas o prefeito Maur�lio Peloso (PDT), sob justificativa de que a popula��o necessita de “valores mais acess�veis”, fixou o pre�o em R$ 2,20 – ainda R$ 0,05 menor do que o praticado em janeiro do ano passado. A administra��o municipal de Divin�polis informou que com o encarecimento de 14% do �leo diesel as empresas queriam que a passagem subisse de R$ 2,45 para R$ 2,77, mas o �ndice foi negociado e ficou em R$ 2,60.

 

TARIFAS DE �NIBUS

Situa��o nos 20 munic�pios que reduziram o valor da passagem em 2013

J� REAJUSTADA

» Alfenas   
R$ 2 para R$ 2,20

» Divin�polis   
R$ 2,45 para R$ 2,60

» Po�os de Caldas   
R$ 2,60 para R$ 2,80

SER� REAJUSTADA

» Itajub�
    R$ 2,50 Valor a ser definido

» Montes Claros
    R$ 2,30 Valor a ser definido

» Uberl�ndia
    R$ 2,70 Valor a ser definido

MANTIDA

» Arax�
    R$ 2,55

» Belo Horizonte
    R$ 2,65

» Betim
    R$ 2,75

» Contagem
    R$ 2,75

» Esmeraldas
    R$ 2 e R$ 3

» Lavras
    R$ 2,45

» Nova Lima
    R$ 2,60

» Ribeir�o das Neves
    R$ 2,60

» Sabar�
    R$ 2,70 a R$ 3,20

» S�o Jo�o del-Rei
    R$ 2,50 e R$ 4,10

» Sete Lagoas
    R$ 2,50

» Uberaba
    R$ 2,80

» Varginha
    R$ 2,60

» Vespasiano
    R$ 2,65 a R$ 4,10