Ex-funcion�rias homossexuais ser�o indenizadas por discrimina��o em empresa

Duas ex-funcion�rias homossexuais ganharam na Justi�a o direito a uma indeniza��o de R$ 7 mil porque foram v�timas de discrimina��o na transportadora onde trabalharam, em Belo Horizonte. De acordo com o processo, as mulheres eram ofendidas e hostilizadas por motoristas da empresa e um deles chegou a dizer que “alguns minutinhos com ele as faria deixar de gostar de mulher".

Diante de tantas humilha��es no hor�rio do expediente, as mulheres avisaram para os superiores o que estava acontecendo, mas conforme conta no processo, a transportadora n�o tomou qualquer atitude para proteg�-las. As empregadas ajuizaram a��o que foi julgada em primeira inst�ncia pela magistrada Aline Paula Bonna, da 30ª Vara do Trabalho. Segundo o processo, o gerente disse que teria que dispensar as funcion�rias serem um casal de l�sbicas, pois a homossexualidade estava gerando muitos coment�rios no ambiente de trabalho.

A ju�za considerou que a orienta��o sexual do trabalhador diz respeito � vida �ntima e n�o pode gerar qualquer preconceito. Levou em conta tamb�m que a homossexualidade n�o tinha qualquer relev�ncia para o desempenho das fun��es, por isso elas n�o poderiam ser dispensadas. Assim, a magistrada fixou indeniza��o por dano moral considerando a neglig�ncia da empresa e a gravidade do fato. A transportadora recorreu, mas o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve a senten�a.