Justi�a autoriza entrada de agentes da PBH em casa com entulho e sujeira

O juiz da 4ª Vara de Fazenda Municipal de Belo Horizonte, Renato Lu�s Dresch, autorizou a entrada de agentes municipais em um im�vel no Bairro Salgado Filho, Regi�o Oeste da capital para vistoria sanit�ria, independentemente da presen�a do propriet�rio e com a requisi��o de for�a policial, para o caso de oposi��o.

A PBH recebeu v�rias den�ncias do ac�mulo de materiais, entulhos e grande quantidade de �gua, o que propicia condi��es para o aparecimento e prolifera��o de larvas do mosquito transmissor da dengue. Agentes da PBH foram ao local para confirmar as den�ncias e tentar solucionar o problema, mediante a conscientiza��o do propriet�rio e outras medidas, como a aplica��o de notifica��es, advert�ncia para a limpeza do local e multa.

A prefeitura relatou que o propriet�rio resiste em adotar as medidas e ressaltou o perigo que isso significa para a sa�de p�blica, com risco de contamina��o da popula��o vizinha, al�m do inc�modo. Ela requereu a autoriza��o judicial para que os agentes possam entrar no im�vel e conseguiu.

Na decis�o, o juiz observou que se trata de problema de sa�de p�blica e ressaltou que o perigo de dano est� no risco imposto � coletividade, que ficar� exposta a doen�as causadas por falta de limpeza no im�vel.

Os n�meros da dengues reduziram neste in�cio de ano, se comparado a 2013, mas o alerta continua. O governo de Minas Gerais anunciou esta semana que vai destinar R$ 32,6 milh�es para a��es de enfrentamento da dengue em mais de 700 munic�pios do estado. Segundo a Secretaria de Sa�de, at� o momento foram confirmados 1.253 casos de dengue no estado em 2014. Uma morte pela doen�a foi confirmada, a de uma v�tima da cidade de Paracatu, na Regi�o Noroeste de Minas Gerais. Em 2013, 117 pessoas morreram no estado.