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Estado de Minas

Abrigo de menores no Tri�ngulo Mineiro � fechado pelo Minist�rio P�blico

Foram constatadas irregularidades higi�nico-sanit�rias, instala��es prec�rias, falta de atendimento individualizado e falhas na preven��o e combate ao inc�ndio


postado em 21/02/2014 18:26 / atualizado em 21/02/2014 18:30

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) determinou, nesta sexta-feira, a interdi��o de uma entidade de acolhimento de menores na cidade de Patroc�nio, no Tri�ngulo Mineiro, devido � uma s�rie de falhas e omiss�es constatadas no local.

Segundo a den�ncia, foram observadas irregularidades higi�nico-sanit�rias, instala��es prec�rias, falta de atendimento individualizado e problemas na preven��o e combate ao inc�ndio.

Para o promotor de justi�a Cleber Couto, a situa��o viola a dignidade das crian�as e dos adolescentes, que passam por fase peculiar de desenvolvimento e merecem prote��o integral e absoluta. “Os menores abrigados na entidade municipal, que infelizmente j� tiveram seus direitos violados e por isso foram institucionalizados para sua espec�fica prote��o, veem novamente seus direitos infrigidos, desta vez pelo municipio”, afirmou.

A institui��o foi interditada e os menores dever�o ser transferidos para um novo local, com condi��es dignas de habita��o, no prazo m�ximo de 30 dias, sob pena de multa di�ria de R$ 5 mil.

Ao munic�pio, cabe a ado��o de provid�ncias imediatas para sanar as irregularidades e realizar a eficiente qualifica��o dos profissionais da entidade.


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