No fim de outubro do ano passado, autoridades de Belo Horizonte, Nova Lima e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prometeram um conv�nio para acabar com os bota-foras �s margens da BR-040. Mais de tr�s meses depois, os cerca de 100 pontos de descarte clandestino na faixa de dom�nio da rodovia federal entre Belo Horizonte e o trevo do Condom�nio Alphaville, em Nova Lima, na Grande BH, n�o apenas continuam abarrotados de entulho, como se multiplicaram. A falta de provid�ncias do poder p�blico para acabar com o problema abriu espa�o para que os arredores da al�a de Nova Lima, que liga a BR-356 � MG-030, tamb�m receba restos de escava��es, de minera��o, da constru��o civil, entre outros materiais que deveriam estar em dep�sito apropriado.
O trecho est� no limite entre BH e Nova Lima e � margeado pela al�a e tamb�m pela continua��o da Avenida Luiz Paulo Franco, no Bairro Belvedere, Centro-Sul de BH, que vai at� a MG-030, a pouco metros do BH Shopping. Do alto do pr�dio em que mora no Belvedere, a advogada Maria Terezinha Mour�o Mafra, de 43, acompanhou a transforma��o de um trecho rec�m-reformado em um ponto de descarte de entulho. Ela conta que em 12 de abril do ano passado, quando foi a inaugurada a trincheira possibilitando o acesso direto da MG-030 para a BR-356 no sentido Savassi, o terreno estava limpo. “De l� para c�, caminh�es come�aram a despejar material no local”, diz ela.
Inicialmente, a situa��o n�o despertou tanta aten��o da vizinhan�a, j� que os terrenos hoje repletos de entulho serviam de canteiro de obras para as interven��es da trincheira. “Pens�vamos que poderia ser alguma coisa ainda relacionada � obra. Mas os descartes ficaram mais frequentes a partir do segundo semestre do ano passado”, acrescenta Terezinha. Ela conta que em janeiro testemunhou caminh�es despejando rejeitos no local.
Do alto � poss�vel observar montanhas de terra e de entulho que contrastam com a vista da �rea verde entre Nova Lima e Belo Horizonte. S�o duas �reas de bota-fora clandestino, uma de cada lado da al�a. Na primeira, em meio ao entulho vive Carlos Alberto Carvalho Alc�ntara, de 43. Ele diz que invadiu o local h� 18 anos e que pretende reivindicar a propriedade definitiva por usucapi�o. “Hoje n�o deixo jogar mais nada aqui. Mas muitas empresas costumavam descarregar e ir embora. Por isso ficou desse jeito”, diz ele. A apar�ncia da maioria dos montes j� sedimentados indica que os restos podem ser origin�rios da minera��o.
J� na BR-040, a situa��o chama a aten��o principalmente no km 546, em Nova Lima. Diferentemente do que ocorre na rodovia at� a entrada do Alphaville, em que se multiplicam pontos com pequenos descartes, no local a situa��o � mais grave. A sinaliza��o da rodovia � bem clara: “�rea de prote��o ambiental”. Mesmo assim, os rejeitos de minera��o e outros tipos de entulho invadem a �rea paralela � rodovia criando um grande bota-fora. Pouco adiante, a marginal j� come�a a ser obstru�da pelo material descartado clandestinamente. O fot�grafo Gustavo Lovalho, de 37, que sempre passa por �reas de descarte na regi�o, chama a aten��o sobre a possibilidade de acidentes na rodovia. “O entulho que est� tomando a pista pode causar problemas at� para a circula��o”, diz ele.
Vice-prefeito e secret�rio municipal de Meio Ambiente da capital, D�lio Malheiros admite que n�o houve evolu��o nas negocia��es para assinatura de conv�nio para enfrentar o problema, e que isso permitiu que o transtorno aumentasse. “A Prefeitura de Nova Lima ficou de conseguir um terreno para receber o descarte de material, mas at� hoje n�o evolu�mos”, afirmou. Ele acrescentou que, com o leil�o da
BR-040 entre Bras�lia e Juiz de Fora, a empresa que arrematou a rodovia ser� a respons�vel pela solu��o do problema. A previs�o � de que o contrato de concess�o seja assinado em 20 de mar�o. Em rela��o aos terrenos que est�o recebendo entulho no encontro da MG-030 com a Avenida Luiz Paulo Franco, Malheiros prometeu ir hoje at� o local. “Vamos ver exatamente em que �rea est� o descarte e providenciar a limpeza, caso o entulho esteja no territ�rio de Belo Horizonte”, afirmou.
Por meio de nota, a Prefeitura de Nova Lima informou que o problema � de dif�cil solu��o, pelo tamanho do munic�pio (400 quil�metros quadrados) e pelo fato de envolver �reas sob responsabilidade tamb�m do estado e da Uni�o. Na ter�a-feira, ficou definido que o munic�pio vai implantar um plano emergencial para coibir os bota-foras nas proximidades da 040, com sinaliza��o, blitzes e c�meras de monitoramento. Por�m, n�o foi apresentado prazo para nenhuma das a��es.
Para o assessor de comunica��o da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) em Minas Gerais, inspetor Aristides J�nior, � muito dif�cil flagrar os despejos, pois as empresas se aproveitam de momentos em que as viaturas est�o empenhadas. “Temos dificuldades de peg�-los, devido �s outras atribui��es da PRF”, afirmou. Quando s�o flagrados, segundo o inspetor, os caminhoneiros s�o levados � delegacia, onde � lavrado um boletim de ocorr�ncia por crime ambiental.
H� tr�s meses, o ent�o superintendente-adjunto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Minas Gerais (Dnit), Alexandre Oliveira, disse que agir contra crimes ambientais n�o � fun��o exclusiva do Dnit. Na �poca eram 15 agentes para 500 quil�metros de estradas apenas na Grande BH. Ontem o Estado de Minas voltou a procurar a autarquia para se pronunciar sobre o assunto, mas n�o houve resposta.
O que diz a lei
A legisla��o municipal de Belo Horizonte prev� multas de at� R$ 4.303,45 para quem descarta res�duos de forma inadequada. Se causar dano ao meio ambiente, a pr�tica � considerada crime ambiental, conforme a Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Nesse caso, a a��o � investigada pela Pol�cia Civil. Na norma federal est�o previstas san��es penais e administrativas, que variam conforme o entendimento das autoridades para cada caso. O munic�pio de Nova Lima n�o tem legisla��o que trate do descarte ilegal de entulho.