Antiga Escola de Engenharia da UFMG pode abrigar 48 varas do TRT

Para viabilizar a transfer�ncia das 48 varas da 1ª Inst�ncia do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) – atualmente instaladas em dois pr�dios no Bairro Barro Preto – para a antiga Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Centro da capital, a Prefeitura de Belo Horizonte apresentou um projeto na C�mara Municipal, que permite constru��es maiores do que as admitidas hoje. A proposta, que institui a Opera��o Urbana Simplificada do TRT-MG, eleva o coeficiente de aproveitamento de 1.0 para 4.5. Ou seja, com a mudan�a, uma �rea de 1 mil metros com coeficiente 1, onde atualmente � poss�vel construir 1 mil metros quadrados, poder� receber edifica��o de at� 4.5 vezes maiores.

As altera��es v�o ocorrer no quarteir�o compreendido entre a Avenida do Contorno, as ruas Guaicurus, Esp�rito Santo e Bahia e em parte do quarteir�o entre as ruas Guaicurus, Bahia e Esp�rito Santo. A arquiteta do TRT-MG, Luiziana de Mello Vasconcellos, explica que ser� constru�do um pr�dio de acesso � antiga Escola de Engenharia na Rua Guaicurus e uma passagem entre as duas torres do complexo. De acordo com ela, “umas edifica��es pequenas (no quarteir�o da escola) ser�o demolidas”. No outro quarteir�o, ser� feito um estacionamento “em um espa�o j� demolido”, disse a arquiteta.

De acordo com o projeto do Executivo, que come�ou a tramitar ontem na C�mara com n�mero 993/2014, a contrapartida do TRT para o impacto que a mudan�a vai causar ser� a de restaurar quatro pr�dios da regi�o, tombados pelo patrim�nio p�blico. S�o eles os de n�meros 52 e 112 na Rua da Bahia, 35 na Rua Esp�rito Santo e 187 na Rua Guaicurus. Segundo Luiziana, o TRT tamb�m vai ocupar esses pr�dios com a Escola do Judici�rio e um posto m�dico.

OBJETIVOS

Na proposta, a prefeitura tem tr�s objetivos da Opera��o Urbana Simplificada: fornecer o suporte jur�dico-urban�stico necess�rio � instala��o e ao funcionamento da nova sede do TRT; assegurar aos cidad�os melhores condi��es de acesso � Justi�a, a partir da disponibiliza��o de instala��es f�sicas acess�veis, modernas e eficientes e em localiza��o adequada e promover a restaura��o e a recupera��o de bens culturais tombados  na Regi�o Central. O prazo de vig�ncia da opera��o previsto no texto � de oito anos.

O complexo de pr�dios da antiga Escola de Engenharia da UFMG est� em posse do TRT desde abril de 2011. Com 25,5 mil metros quadrados, a �rea receber� as varas de 1ª Inst�ncia do Trabalho, atualmente funcionando na Avenida Augusto de Lima e na Rua Mato Grosso, em pr�dios alugados. As obras ser�o iniciadas assim que a proposta for sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). A expectativa � de que ela seja aprovada na C�mara neste semestre.

De acordo com o TRT, o projeto arquitet�nico de moderniza��o do pr�dio da antiga Escola de Engenharia da UFMG � antigo e foi apresentado � prefeitura na mesma �poca da constru��o do Boulevard Arrudas. “Com medo da especula��o imobili�ria, a administra��o municipal, na �poca, reduziu o coeficiente de aproveitamento de 1.7 para 1.0, inviabilizando o projeto”, informou o tribunal.