Crimes cometidos por menores fazem debate da maioridade voltar � ordem do dia

A investiga��o que liga dois irm�os menores de idade a dois assassinatos que chocaram Belo Horizonte levantam mais uma vez a discuss�o sobre a redu��o da maioridade penal. A principal proposta de mudan�a, a PEC 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), deve ser votada no pr�ximo m�s, segundo previs�o do presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele assumiu o compromisso de colocar em vota��o da mat�ria e vai conversar com as lideran�as partid�rias para uma defini��o. A proposta foi rejeitada na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), no m�s passado, mas vai a vota��o em plen�rio, depois de apresenta��o de recurso. A posi��o do governo � contr�ria � aprova��o da mat�ria.

Nessa quarta-feira, a senadora Ana Am�lia (PP-RS) defendeu a aprova��o da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes como homic�dio qualificado, estupro e extors�o mediante sequestro. A discuss�o em torno da quest�o ganhou for�a no Senado depois da visita dos pais da adolescente Yorraly Ferreira Dias, de 14 anos, assassinada pelo namorado no dia 9, em Bras�lia, dois dias antes de ele completar 18 anos. O rapaz postou na internet imagens do momento em que mata a garota.

Um dos principais cr�ticos da redu��o da maioridade penal, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defendeu um maior debate sobre o tema no Senado. Mas o autor da proposta, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), conseguiu o n�mero necess�rio de assinaturas (um d�cimo dos senadores) para que o texto seja examinado no plen�rio.

A impunidade de adolescentes que cometem crimes foi criticada pelo empres�rio Benedito Rezende, tio e padrinho de Matheus Salviano Botelho de Morais, morto em 7 de fevereiro em assalto do qual � acusado L.H.PJ., de 17 anos. “Isso refor�a a quest�o da impunidade desse infratores e contraria quem defende a liberdade deles e o processo de ressocializa��o pr�ximo �s suas fam�lia. Se o sistema de interna��o n�o est� adequado para acolher esses menores que cometem ato infracional, a base social deles muito menos”, sugeriu.

Para Benedito, algo tem que ser feito com urg�ncia para garantir a seguran�a da sociedade. Ele defende inclusive a redu��o da maioridade penal. “Se pelo menos esses infratores forem mantidos internados pelo prazo de tr�s anos, previsto na legisla��o, ser� um per�odo em que n�o v�o oferecer riscos ao cidad�o. Algumas fam�lias n�o v�o chorar a perda de seus filhos”, desabafou o empres�rio.

Para o criminalista Maur�cio de Oliveira Campos J�nior, ex-secret�rio estadual de Defesa Social de Minas, a redu��o da maioridade pode trazer um al�vio imediato, mas pode gravar o problema. “Essa medida n�o parece a melhor solu��o. N�o tem sido para adultos – homens e mulheres encarcerados – no combate ao fen�meno da criminalidade e viol�ncia. Algo tem que ser modificado, com pol�ticas p�blicas eficazes. N�o � t�o simples assim, apenas encarcerando o adolescente”, destacou.