De um lado, 30.424 pretendentes pa�s afora, casais ou solteiros, aguardam a oportunidade de encontrar algu�m para chamar de filho. Do outro, 5.440 crian�as ou adolescentes sonhando com o amor de pai e m�e. N�o � preciso ser um g�nio da matem�tica para saber que essa conta j� deveria estar fechada. Mas, quando se fala em ado��o, os n�meros esbarram em prefer�ncias como idade e cor/ra�a e na burocracia. Para aumentar as chances de crian�as mais velhas e de grupos de irm�os encontrarem um lar definitivo, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aprovou nessa segunda-feira uma resolu��o permitindo a estrangeiros ou brasileiros residentes no exterior serem inclu�dos no Cadastro Nacional de Ado��o (CNA).
No ano passado, os tribunais de Minas Gerais autorizaram 22 ado��es internacionais, 10 a menos que em 2012. Naquele ano, houve 1.040 ado��es no estado, das quais 33 internacionais. Os n�meros de crian�as que encontraram uma nova fam�lia, em 2013, n�o foram fechados, de acordo com a assessoria do F�rum Lafayette. A expectativa � de que a nova regra seja publicada nos pr�ximos dias no Di�rio de Justi�a Eletr�nico – somente a partir de ent�o ela come�ar� a valer. Atualmente, estrangeiros s� podem adotar as crian�as brasileiras que n�o foram escolhidas pelo cadastro nacional. A mudan�a vai permitir aos magistrados da inf�ncia e juventude de qualquer munic�pio ter acesso aos dados dos habilitados em todos os tribunais de Justi�a.
O coordenador do Programa de Enfrentamento ao Tr�fico de Pessoas no CNJ, o conselheiro Guilherme Calmon, esclarece que os casos de ado��o de crian�as e jovens brasileiros por pessoas no exterior s�o excepcionais e n�o se confundem com os casos de ado��o ilegal. Para os conselheiros, a inclus�o de pretendentes de outros pa�ses deve aumentar o n�mero de ado��es de crian�as e jovens cujo perfil n�o se adequa ao daqueles que moram no Brasil.
De acordo com o CNA, 98,6% dos interessados em adotar um filho querem crian�as com at� 6 anos de idade. At� essa faixa et�ria, elas representam menos de 10% do total de meninos e meninas que aguardam na fila da ado��o. A cor branca tamb�m � uma predile��o que fala alto. A maioria absoluta dos pretendentes tamb�m n�o aceita adotar irm�os.
Os dados s�o corroborados por quem est� na linha de frente dos abrigos. Respons�vel pelo Aconchego C�u, em Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, Luzia Gon�alves Rosa Viana conta que a ado��o de crian�as negras � bem mais dif�cil. “A branca chama muito mais aten��o”, diz. Para ela, o novo posicionamento do CNJ pode ajudar a mudar a situa��o. “Acho que vai facilitar, pois h� muita crian�a precisando de pais. Ela n�o tem car�ncia de roupa e comida, mas de afeto, de amor, de colo, poder abra�ar e chamar algu�m de pai”, diz.
Luzia espera que, junto com a decis�o, venha tamb�m a agilidade aos processos. “H� muitos casais na fila de ado��o querendo ser pais. Por que demora tanto?”, questiona. Segundo ela, ainda h� muitos casos de juizes que contrariam os relat�rios feitos pelas equipes t�cnicas dos abrigos e determinam a reinser��o familiar, em vez da ado��o. “A crian�a volta para o lugar onde era violada e continuar� a ser violada.”
IRM�OS Encontrar novos pais para irm�os tamb�m � tarefa �rdua. Um dos casos ocorreu no Aconchego C�u. O pastor Paulo Fl�vio Ferreira Pereira, de 43 anos, e a mulher, L�lian, de 46, s�o exemplo raro: adotaram tr�s irm�os, todos j� crescidos. Tudo come�ou h� quatro anos, depois de uma tentativa frustrada de insemina��o artificial. Decididos a n�o ter filhos, ficaram comovidos com a hist�ria que ouviram dos irm�os que se separariam. “A informa��o era de que isso seria feito porque o ca�ula, na �poca com 5 anos, tinha chance de ser adotado, mas as duas mais velhas, de 8 e 11 anos, ‘atrapalhavam’”, relata. O encontro foi amor � primeira vista, de ambas as partes. No primeiro ano, os la�os foram fortalecidos com o apadrinhamento. Os meninos e o casal passavam juntos o fim de semana.
H� tr�s anos, Paulo e L�lian conseguiram a guarda e, desde ent�o, esperam a conclus�o do processo de ado��o. “Essa demora traz inseguran�a para n�s e para as crian�as, al�m de situa��es constrangedoras, como a carteira de identidade deles de que estamos precisando, mas somos impossibilitados de fazer”, relata. Paulo acha acertada a decis�o de abrir o cadastro para estrangeiros. “Tudo o que se fizer para tentar esvaziar os abrigos � v�lido. Eles s�o bons para uma situa��o transit�ria, tirar o menino de um ambiente ruim. As pessoas querem rec�m-nascido e o pr�prio sistema n�o ajuda, pois, pela lei, a crian�a pode ficar apenas dois anos em abrigo e, na pr�tica, esse tempo � bem maior”, ressalta.
Abrigo pede ocorro
O abrigo Aconchego C�u est� correndo risco de fechar as portas. Com uma despesa mensal de R$ 25 mil, recebe R$ 6 mil do Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS) e R$ 600 da prefeitura de Santa Luzia. A institui��o espera que empresas possam ajudar. Volunt�rios podem entrar em contato pelo telefone (31) 3642-8116.
A ADO��O NO BRASIL
Crian�as dispon�veis para ado��o: 5.440
» Por ra�a
Brancas 1.763
Negras 1.033
Pardas 2.594
Amarelas 25
Ind�genas 31
» Por idade
Menos de 1 ano 8
1 a 6 anos 526
7 a 12 anos 1.814
13 a 17 anos 2.912
Pretendentes � ado��o: 30.424
» Aceitam crian�as da ra�a:
Branca 27.772
Negra 12.219
Parda 20.534
Amarela 12.905
Ind�gena 12.009
S�o indiferentes � cor 12.929
» Aceitam crian�as da idade:
0 4.335
1 a 6 anos 25.676
7 a 12 anos 1.399
13 a 17 anos 124
» Aceitam adotar irm�os:
Sim 5.928
N�o 24.496
* Dados at� mar�o de 2014
FONTE: Cadastro Nacional de Ado��o
Cara a cara
A inclus�o de estrangeiros vai resolver o problema das crian�as?
Rodrigo da Cunha Pereira
presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Fam�lia (IBDFAM)
SIM. Essa mudan�a j� veio em atraso. A ado��o � vista, de forma geral, com preconceito: da lei, na vida e nas ado��es internacionais. Nesta, sob dois aspectos. O primeiro � que � vista como se tivesse traficando crian�a para exterior e, segundo, h� uma ideia de que crian�as que sa�ram do pa�s ser�o menos felizes, mas o afeto n�o tem fronteiras. Os pretensos pais adotantes estrangeiros s�o os que menos fazem exig�ncia e n�o t�m prefer�ncia por rec�m-nascido e cor clara. A maioria dos brasileiros n�o quer adotar essas crian�as que estrangeiros querem. Vamos olhar a realidade ou deixar essas crian�as nessa crueldade? Foi um passo adiante em favor das ado��es e em favor das crian�as abandonadas, na medida em que vai acabando com o preconceito. Caiu mais uma barreira.
Rosa
Werneck
advogada da �rea de fam�lia
N�O. Em vez de abrir para ado��es internacionais, deveria-se incentivar a ado��o no Brasil. N�o acredito nesse perfil de pretendentes. Nunca cuidei de um caso de ado��o em que a pessoa tivesse uma prefer�ncia de escolha. Isso tem mudado de uns 10 anos para c�. As pessoas est�o vendo a crian�a como uma crian�a. H� muitos homens solteiros adotando e pessoas acima de 40 anos, que est�o se sentindo muito sozinhas. A ado��o � forma de encontrar aconchego. E n�o chegam querendo o branco. Quero aquele que olhar para mim. Se a crian�a n�o abra�ar, n�o olhar com olhos da alma, a ado��o n�o acontece. � a crian�a que escolhe, e n�o a m�e.
Ana Fl�via
Coelho Lopes
assistente social do Grupo de Apoio � Ado��o (Gada)
Em termos. O poder p�blico sempre p�e o problema no perfil dos pretendentes, que vem amadurecendo e mudando aos poucos. Antes era beb�, hoje, at� 6 anos n�o tem dificuldade de encontrar ado��o e isso tem se modificado muito pelo trabalho dos grupos que fazem reuni�o com pretendentes para amadurecer esse perfil. O problema est� nas pol�ticas p�blicas, falta de juiz nas varas da inf�ncia, de assistente social e psic�logos. Crian�as crescem nos abrigos. N�o tem pol�tica p�blica para mudar esse perfil. A inclus�o em si n�o vai resolver o problema, pode resolver de imediato de algumas crian�as e isso � importante.