A Prefeitura de Bom Despacho, na Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, ter� 15 dias para providenciar a seguran�a na pra�a onde se encontra a fonte da Biquinha, um dos marcos da cidade. O local tamb�m dever� ser restaurado. A decis�o da Justi�a se baseou na A��o Civil P�blica do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) que solicitou a preserva��o do bem hist�rico que se encontra em fase de degrada��o. A fonte foi captada no ano de 1900 pelo padre Nicolau �ngelo Del Duca e, no passado, era respons�vel pelo abastecimento complementar do munic�pio.
A a��o da Promotoria de Justi�a de Bom Despacho foi proposta pelo promotor Giovani Avelar Vieira que notou o estado de degrada��o da Pra�a da Biquinha nos �ltimos cinco meses. “Essa a��o n�o se motivou por nenhuma den�ncia. Um dia abrindo a janela da minha casa pude perceber que a paisagem estava diferente daquela que eu via antes. Notei que a pra�a estava totalmente mudada e degradada”, afirmou.
Conforme o promotor, o local � um marco do in�cio da cidade de Bom Despacho. “A pra�a foi constru�da quando o munic�pio ainda se chamava Vila de Bom Despacho. L� tem uma cruz e uma fonte de �gua, que foi tradicionalmente usada por lavadeiras. Tem at� uma lenda de que quem bebe �gua da fonte da biquinha sempre volta ao munic�pio. Por isso ela � de suma import�ncia”, explicou.
O ditado que ficou popularmente conhecido, n�o pode mais ser falado atualmente. Isso porque, a fonte est� com o fluxo de �gua reduzido e a pra�a sem a ilumina��o p�blica. Um laudo feito pela Promotoria do Patrim�nio Cultural de Belo Horizonte tamb�m encontrou outras irregularidades, como picha��es resultantes de atos de vandalismo, presen�a de usu�rios de drogas, que, segundo o MP, acendem fogueiras, consomem entorpecentes e fazem suas necessidades fisiol�gicas no local, ac�mulo de lixo em toda a bacia do espelho d’�gua, falta de manuten��o do mobili�rio, diminui��o significativa da vaz�o da �gua da fonte, al�, de sujeira e rachaduras.
Ao analisar o pedido, a Justi�a determinou que a prefeitura providencie seguran�a imediata e ininterrupta da pra�a da Biquinha por meio da presen�a de um agente p�blico municipal. Neste prazo, tamb�m dever� limpar o local, bem como restabelecer o fornecimento de �gua e de energia el�trica. O munic�pio ter� o prazo de 180 dias para apresentar projetos de restaura��o e revitaliza��o.
De acordo com o MP, um Termo de Ajustamento de Conduta foi proposto anteriormente para a prefeitura, mas a situa��o n�o se resolveu. “O munic�pio afirmou que n�o cumpriria o termo porque, em s�ntese, n�o tinha dinheiro e nem pessoas preparadas para realizar o servi�o. E na verdade a pra�a � um dos bens tombados de Bom Despacho”, comentou o promotor.