Queda de bra�o na cobran�a da tarifa de �nibus em Belo Horizonte. Depois que a prefeitura da capital divulgou nota, na noite dessa sexta-feira, informando que suspenderia o reajuste de 7,5% no pre�o das passagens – atendendo a decis�o judicial – o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) informou que manter� a cobran�a do novo valor a partir da 0h de hoje. A alega��o � de que as empresas n�o foram notificadas da liminar concedida anteontem pela 4ª Vara da Fazenda Municipal, que determina o adiamento do aumento por no m�nimo 30 dias. O sindicato diz ainda n�o ter condi��es t�cnicas para reprogramar o valor das passagens nos validadores eletr�nicos dos 3.036 �nibus da capital. Os empres�rios amea�am ainda, por quest�es financeiras, n�o pagar o aumento salarial dos rodovi�rios previsto para ser quitado neste m�s. De acordo com o Setra, uma peti��o ser� remetida nos pr�ximos dias ao Minist�rio P�blico do Trabalho com essa finalidade.
O reajuste da passagem de �nibus que provoca queda de bra�o em BH n�o ficou restrito � capital: vem ocorrendo tamb�m em cidades da regi�o metropolitana e do interior do estado. A onda de protestos em junho conseguiu segurar a alta nas tarifas por apenas oito meses e, hoje, passageiros come�am a pagar mais caro pelo transporte p�blico tamb�m em munic�pios como Montes Claros, no Norte de Minas. E outras cidades, como Contagem, Betim e Sabar�, na Grande BH, tamb�m devem mexer nos valores. Em alguns lugares, a tarifa subiu ainda mais cedo, no primeiro trimestre, caso de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, Uberl�ndia, no Tri�ngulo, e Itajub�, no Sul de Minas. Na capital, moradores prometem protestar amanh� contra os novos pre�os.
Em Montes Claros, a mudan�a come�a a valer hoje, com a eleva��o da tarifa em 8,69%, de R$ 2,30 para R$ 2,50. H� exatamente um ano a passagem subiu de R$ 2,10 para R$ 2,40, mas, em junho, a onda de protestos pela melhoria do transporte em todo o pa�s levou a prefeitura a baixar o pre�o para R$ 2,30. O novo reajuste foi feito com base em planilha de custos apresentada pela Associa��o das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Montes Claros (ATCMC) � Empresa Municipal de Transportes (MCTrans). “No �ltimo ano tivemos aumento das despesas com pessoal e com o custo do �leo diesel, al�m dos gastos com renova��o e amplia��o da frota”, afirma a presidente da entidade, Jaqueline Concei��o Camelo.
De acordo com a prefeitura, estudos indicaram que “a tarifa precisaria ser reajustada para que as empresas de transporte p�blico continuem prestando o servi�o”. A administra��o municipal argumenta que as avalia��es indicaram a necessidade de um aumento ainda maior, de 0,27, que levaria o valor para R$ 2,57. Segundo a prefeitura, o novo valor ser� acompanhado de melhoria do sistema, com refor�o da frota, de 120 para 128 �nibus, e a substitui��o de 24 ve�culos antigos por �nibus novos, al�m do crescimento de oito para 11 �nibus adaptados para o transporte de portadores de defici�ncia.
Na Grande BH, a Prefeitura de Sabar� informou que , na pr�xima semana, ser� divulgado parecer sobre o poss�vel aumento dos pre�os. Na �poca dos protestos, o valor foi diminu�do em R$ 0,10, variando de R$ 2,70 a R$ 3,20. Em Betim, um estudo est� em curso com a an�lise das planilhas da Transbetim. N�o h�, entretanto, prazo para defini��o. Em Contagem, a prefeitura est� comparando custos do transporte p�blico com as tabelas do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram). Mas o munic�pio j� adiantou que, por causa de um acordo salarial com motoristas, o Sintram teve impacto financeiro acima do previsto, sinalizando com um aumento iminente.
Enquanto v�rias cidades ainda se preparam para enfrentar os reflexos do aumento na opini�o p�blica, muita gente que j� est� sentindo no bolso o efeito dos novos valores das passagens. Em Governador Valadares o pre�o ficou mais salgado em janeiro, quando a tarifa passou de R$ 2,20 para R$ 2,60 (18,18% de reajuste). Moradores fizeram protestos, mas o novo valor foi mantido. Em Uberl�ndia a alta veio um m�s depois com a tarifa de R$ 2,70 passando para R$ 2,85. A corre��o, de acordo com a prefeitura, seguiu �ndices de varia��o anual do pre�o do �leo diesel e lubrificantes, a varia��o dos pre�os por atacado de material de transporte e o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC).
SEM AUMENTO H� munic�pios, entretanto, que relutam em subir os pre�os e trilham estrat�gias para evitar o reajuste. O superintendente de Planejamento de Tr�nsito e Transporte da Prefeitura de Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, Claudinei Nunes, explica que o munic�pio optou pela desonera��o tarif�ria. Em mar�o, as empresas foram isentas da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), que representa 3% da renda, e do Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN), que era de 2%.
A prefeitura n�o aumentou o pre�o da passagem, mas deixou de arrecadar R$ 2 milh�es e agora tenta achar formas para cobrir o d�ficit. “Estamos buscando alternativas em outros impostos”, afirma o superintendente. “Acredito que o governo federal e estadual poderiam abrir m�o de outros tributos que incidem sobre as empresas, para incentivar a queda da passagem”, ressalta.
Entenda o debate sobre a passagem
Segundo a BHTrans, uma parte do reajuste anunciado para as passagens (5,11%) � resultado da atualiza��o de custos com m�o de obra, combust�vel, ve�culos, despesas administrativas e rodagem.
Uma corre��o de 2,97%, segunda a empresa, foi feita com base em auditoria da Ernst & Young, para reequilibrar contratos e a chamada Taxa Interna de Retorno (TIR) das empresas. Essa taxa, segundo o estudo, precisa ser ajustada por causa dos investimentos nos �nibus do Move, sistema de transporte r�pido por �nibus (BRT) da capital.
Sem os articulados do BRT, o equil�brio das contas poderia ser alcan�ado com redu��o de at� 27% no valor das passagens.
Depois dos protestos de junho do ano passado, durante a Copa das Confedera��es, a Prefeitura de Belo Horizonte reduziu a tarifa de R$ 2,80 para R$ 2,65.
Na �poca, houve isen��o do Imposto Sobre Servi�os (ISS), para diminuir a passagem em R$ 0,05, e do Programa de Integra��o Social (PIS) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), para baixar o valor em mais R$ 0,10.
N�o houve aumento em dezembro, m�s em que reajustes normalmente s�o definidos. A PBH decidiu que mudan�as s� ocorreriam ap�s auditoria e, para manter o pre�o em R$ 2,65, liberou empresas de pagar por tr�s meses o Custo de Gerenciamento de Opera��o, que voltar� a ser cobrado agora.