Depois de ignorar a posi��o da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para suspender o reajuste das passagens de �nibus e de bancar o aumento na tarifa que vigorou durante todo o dia ontem, o Sindicato das Empresas de Transporte de BH (Setra) recuou e disse que volta a praticar o valor de R$ 2,65, sem aumento, � 0h de hoje. Por�m, a decis�o pode n�o durar muito: mesmo n�o tendo sido notificados oficialmente da liminar que determinou a suspens�o, por no m�nimo 30 dias, do aumento de tarifas, empresas e prefeitura j� ensaiam recursos contra a decis�o, concedida pela 4ª Vara da Fazenda Municipal a pedido do Minist�rio P�blico. A disposi��o do munic�pio de recorrer contra a liminar foi anunciada ontem pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), durante a 23ª Festa de Israel, realizada pela Associa��o Israelita de Minas Gerais (Fisemg), no Bairro Mangabeiras (Centro-Sul).
Para justificar sua decis�o, o sindicato das empresas informou, na noite de s�bado, que n�o tinha condi��es t�cnicas para reprogramar o valor da passagem nos validadores eletr�nicos dos mais de 3 mil �nibus da capital. Amea�ou ainda n�o pagar o aumento salarial dos motoristas e cobradores, previsto para este m�s. � noite, mudou de postura, alegando atender a solicita��o da PBH.
QUEDA DE BRA�O A liminar que determina o adiamento da eleva��o da passagem por pelo menos 30 dias foi concedida na sexta-feira. � resultado de uma a��o civil p�blica proposta pela Promotoria de Patrim�nio P�blico de BH. Sobre a decis�o de adiar a cobran�a do novo valor, o prefeito Marcio Lacerda deu a entender que foi uma estrat�gia. “N�o fomos notificados da liminar e tomamos a decis�o de divulgar a nota informando que suspender�amos o reajuste apenas para ganhar tempo”, admitiu Lacerda.
A BHTrans justifica o reajuste alegando que parte dele � resultado da atualiza��o de custos com m�o de obra, combust�vel, ve�culos, despesas administrativas e rodagem. Informou que foi feita ainda corre��o com base em estudo da Ernst & Young para reequilibrar os contatos e a taxa de retorno das empresas. Para Lacerda, as empresas est�o com raz�o ao pedir o reajuste das tarifas e o pedido de adiamento � uma decis�o “equivocada” do Minist�rio P�blico. Na avalia��o do prefeito de Belo Horizonte, o MP extrapolou suas fun��es constitucionais e est� interferindo em um servi�o que � obriga��o do Poder Executivo.
“Estamos trabalhando no sentido de assegurar um aumento que as empresas precisam neste momento. O Minist�rio P�blico pode checar os n�meros, mas n�o segurar o aumento, porque isso vai prejudicar os servi�os e desequilibrar o sistema de transporte p�blico de Belo Horizonte”, sustentou. De acordo com Lacerda, a PBH contratou uma empresa para estudar os custos, como prev� o contrato assinado pelas empresas, e s� n�o reajustou as tarifas em dezembro do ano passado para esperar o resultado do trabalho, que foi apresentado ao MP por uma quest�o de transpar�ncia. “Queremos mostrar para a sociedade a necessidade desse reajuste. Confiamos nessa auditoria e autorizamos o aumento.”
PER�CIA O MP informou que vinha pedindo � BHTrans, desde novembro do ano passado, que enviasse o relat�rio do estudo ou pelo menos elementos parciais do texto. O documento, por�m, foi entregue apenas no dia 31 de mar�o, tr�s dias antes do an�ncio do reajuste da passagem. Os promotores alegam que n�o houve tempo de analisar o documento.
O relat�rio ser� verificado por quatro peritos e, segundo o MP, h� v�rios questionamentos. Os promotores destacam que n�o foi analisada a contabilidade das empresas e pontuam que o trabalho n�o foi uma auditoria, mas uma simples verifica��o independente de custos. Acrescenta ainda que o trabalho se baseou, em muitos pontos, em pesquisa de mercado.
Novo valor provoca cr�ticas de usu�rios
Quem teve que desembolsar R$ 0,20 a mais para pagar a passagem ontem n�o ficou nada satisfeito. O estoquista Carlei Ferreira, de 42 anos, foi um desses passageiros, e diz ter ficado surpreso com o reajuste. Ele contesta o novo pre�o, mas v� poucas possibilidades de redu��o. “Justo n�o �, mas fazer o qu�? Esse valor n�o combina com a qualidade dos �nibus, que � p�ssima”, critica.
A fam�lia do vendedor Carlos Alberto de Souza, de 42, saiu ontem para passear e tamb�m se assustou com o valor na roleta. “Uma fam�lia de quatro pessoas paga muito. Se tiver que pegar dois �nibus, ent�o, � um absurdo. Tudo isso para mofarmos nos pontos e termos coletivos sem conforto”, desabafa.
Na madrugada de ontem, cerca de 10 estudantes integrantes do movimento Tarifa Zero BH teriam ficado presos dentro de um �nibus da linha 9502, saindo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Pampulha, por se recusarem a pagar o novo valor. De acordo com um dos participantes do movimento, Andr� Veloso, o motorista os deixou no interior do ve�culo at� a chegada da Pol�cia Militar. A ocorr�ncia policial, no entanto, n�o foi localizada pelos militares, que tamb�m n�o confirmam se agiram no epis�dio.
A repercuss�o do novo valor
S�lvia Nogueira,
de 40 anos, artes�
“Esse valor pesa no bolso para quem pega �nibus todo os dias. Se forem quatro condu��es, � pior ainda. N�o compensa a qualidade ruim do transporte”
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Denise de Souza,
de 36, cuidadora e universit�ria
“� uma tarifa abusiva. N�o paga a qualidade de nosso meio de transporte, com �nibus lotados e quebrados”
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Rodrigo Greg�rio,
de 39, assistente financeiro
“O aumento � grande, o ideal seria um reajuste de, no m�ximo, R$ 0,15. As empresas deveriam ter alguma puni��o por descumprir a decis�o judicial”