STF ter� de julgar caso sobre furto de galinha

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ter�o de decidir em breve se deve ser mantido ou arquivado um processo criminal aberto contra Afan�sio Maximiniano Guimar�es, acusado de ter furtado um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40, em S�o Jo�o Nepomuceno, na Zona da Mata de Minas.

A defensoria p�blica tentou livrar Afan�sio do processo, mas n�o conseguiu at� agora. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram os pedidos, que eram baseados no princ�pio da insignific�ncia, ou seja, no pequeno valor das aves subtra�das. Tamb�m foi usado o argumento de que os animais foram devolvidos ao propriet�rio.

Em um despacho assinado no �ltimo dia 2, Fux negou o pedido de liminar para que a a��o fosse suspensa. "A causa de pedir da medida liminar se confunde com o m�rito da impetra��o", justificou o ministro. Ele decidiu pedir um parecer do Minist�rio P�blico Federal. Em seguida, o caso dever� ser julgado pelos ministros da 1ª Turma do STF.

Casos fora do padr�o

O Supremo � o tribunal respons�vel no Brasil por julgar causas criminais abertas contra autoridades, como congressistas, que t�m direito ao chamado foro privilegiado. O julgamento mais rumoroso ocorreu recentemente, quando o plen�rio condenou acusados de envolvimento com o esquema do mensal�o, entre os quais, parlamentares e ex-ministros.

Al�m de a��es penais contra autoridades, o tribunal tamb�m tem de decidir se leis est�o ou n�o de acordo com a Constitui��o. Mas, rotineiramente, aparecem a��es como a de Afan�sio. J� foram julgados, por exemplo, casos envolvendo subtra��o de celular e furtos de garrafa de vinho, roda de carro, barra de chocolate e embalagens de xampu.