
A cada dia, a Empresa de Transporte e Tr�nsito de Belo Horizonte (BHTrans) guincha na capital 21 autom�veis em m�dia – entre carros particulares estacionados de forma indevida e ve�culos do transporte p�blico (coletivos, suplementares, t�xis e escolares) que descumprem o regulamento. Com cerca de 600 remo��es ao m�s, por�m, o volume � uma gota de �gua no oceano de desrespeito na capital mineira. Foi o que comprovou a reportagem do Estado de Minas. Em apenas uma hora, na Regi�o Centro-Sul da capital, foi poss�vel contabilizar 56 carros, motos, caminh�es e vans em infra��es pass�veis de reboque, 166% mais do que a empresa municipal retira das ruas em 24 horas. O mais surpreendente � que, apesar da multiplica��o de infra��es, a puni��o est� se abrandando. Em 2012 foram computadas 8.730 remo��es de ve�culos para os p�tios da BHTrans, contra 7.765 no ano passado, �ndice 11% menor, embora a quantidade de caminh�es para o servi�o tenha aumentado.
Enquanto a fiscaliza��o recua, ruas como a Sergipe e Levindo Lopes, na regi�o da Savassi, concentram um festival de invas�es de espa�os que deveriam ser reservados a carga e descarga, assim como ocupa��o irregular de estacionamento para idosos e portadores de defici�ncia. Nas duas vias a equipe do EM flagrou 13 ve�culos nessas condi��es, em infra��es orquestradas por flanelinhas, que v�o dosando a abertura de vagas de acordo com a procura dos clientes. “� por isso que n�o se acha uma vaga na cidade. Flanelinhas e motoristas sem consci�ncia tomaram todas. Por esse motivo h� tantos carros em filas duplas e caminh�es sem lugar para descarregar, fechando as ruas”, reclama o administrado Rog�rio Alves, de 37 anos, que trabalha na regi�o.
No bairro vizinho, o Funcion�rios, na Avenida Get�lio Vargas entre a Rua Santa Rita Dur�o e a Avenida Afonso Pena, os motoristas desrespeitam v�rias regras de uma s� vez. O estacionamento no sentido Santa Efig�nia � paralelo ao passeio, mas ontem 11 dos 16 ve�culos que estavam por l� se encontravam em 90°. No espa�o desse quarteir�o reservado � carga e descarga havia ainda cinco carros parados irregularmente.
Tamb�m na Regi�o Centro-Sul, as ruas Major Lopes e S�o Domingos do Prata, no Bairro S�o Pedro, s�o vias usadas por quem desce a Avenida Nossa Senhora do Carmo ou vem do Sion e deseja seguir para os bairros Santo Ant�nio ou Cidade Jardim. Por l� tamb�m s�o comuns os estacionamentos proibidos, muitas vezes atrapalhando o tr�fego intenso. Ontem, at� um caminh�o de cerveja estava estacionado na esquina, sobre a faixa de pedestres da Major Lopes. Mais � frente, seis ve�culos simplesmente criaram um estacionamento paralelo no lado esquerdo da Rua S�o Domingos do Prata, roubando uma faixa de circula��o da via e causando congestionamentos com reflexo at� na Nossa Senhora do Carmo.
Para o coordenador do curso t�cnico de transporte e tr�nsito do Cefet-MG, professor Guilherme de Castro Leiva, o baixo volume de remo��es se deve � dificuldade de os reboques serem acionados e se deslocarem a tempo para guinchar os ve�culos infratores. “� caracter�stico serem essas infra��es de curta dura��o. Mas, ainda que durem pouco, geram uma falsa sensa��o de impunidade e problemas graves de circula��o para a cidade, com repercuss�es em outras vias e no sistema de circula��o como um todo”, afirma o especialista. Outro problema grave � quanto � seguran�a. “Ve�culos em locais proibidos podem reduzir a visibilidade da via e atrapalhar convers�es e travessias de pedestres, causando acidentes”, alerta Leiva.
Segundo a BHTrans, o servi�o de guincho teve desempenho menor em 2013 porque houve menos solicita��es de usu�rios e de autoridades de um ano para o outro. Ainda assim, o n�mero de guinchos aumentou entre 2012 e 2013, passando de 11 para 14. Desse total, por�m, oito “t�m como principal objetivo a desobstru��o de vias”, informa a empresa, em nota. Destinam-se � retirada de ve�culos que se envolveram em acidentes ou com defeitos mec�nicos. O servi�o n�o � cobrado.
Os outros sete caminh�es de reboque, capazes de transportar apenas ve�culos leves, s�o respons�veis por remover os estacionados irregularmente e lev�-los para um p�tio na Rua Senador Milton Campos, no Bairro Santa Maria, Oeste de BH, onde permanecem at� serem resgatados pelos propriet�rios. O p�tio � administrado pelo Cons�rcio 2S, por meio de contrato de concess�o, segundo a BHTrans. Na tarde de ontem, o local tinha cerca de 100 carros. Ap�s deixarem ali os ve�culos guinchados, os caminh�es de reboque se deslocam para pontos considerados estrat�gicos, onde aguardam novas ordens. Na tarde de ontem, por exemplo, havia tr�s na altura do n�mero 3.580 da Avenida Nossa Senhora de F�tima.
�s 15h10, um deles partiu para uma ocorr�ncia na Rua Benedito dos Santos, no Barreiro de Baixo. No local, dois agentes da BHTrans informaram que seriam removidos dois carros estacionados em frente a um pr�dio em obras, em �rea reservada a carga e descarga. Depois, por�m, outra equipe da BHTrans chegou e, acompanhada de um policial militar do Batalh�o de Tr�nsito, constatou que as placas indicando a restri��o haviam sido instaladas sem autoriza��o da prefeitura e n�o tinham validade legal.
A viagem do caminh�o, no entanto, n�o foi em v�o, j� que no lado oposto da rua havia tr�s carros estacionados em local proibido. Por volta das 16h, um Gol cinza com placa de BH foi removido. �s 16h30, outro reboque retirou um Fox azul-marinho. Faltava um Celta cinza, com placa de Ibirit�, mas ele acabou ficando por l� mesmo. “Fomos informados de que n�o h� mais reboques dispon�veis”, explicou um agente da BHTrans. Segundo a empresa, a prioridade � dada a carros parados diante de garagens, de pontos de �nibus e em frente a rampas para portadores de defici�ncia ou vagas reservadas a eles.
O que diz a lei
Estacionar em desacordo com a sinaliza��o � infra��o punida com perda de tr�s pontos na carteira e multa de R$ 53,20. Deixar o carro em local ou hor�rio diferente do permitido custa quatro pontos no prontu�rio do motorista e multa de R$ 85,13. No caso mais grave, estacionar sobre faixa de pedestres, perde-se cinco pontos e a multa � de R$ 127,69. A remo��o custa R$ 120 para motos, R$ 179,80 para carros e at� R$ 505,52 para ve�culos de grande porte, sem contar a di�ria no p�tio, que varia de R$ 24,03 a R$ 75,65 dependendo do tamanho do ve�culo.
Segundo o C�digo de Tr�nsito Brasileiro (Lei 9.503/97), o ve�culo deve ser rebocado se estacionar
» Em desacordo com a sinaliza��o (placa de proibi��o ou restri��o)
» Onde houver meio-fio rebaixado para acesso de ve�culos
» A menos de cinco metros do alinhamento da esquina
» Afastado mais de 50cm do meio-fio
» Junto a hidrantes de inc�ndio, registros de �gua ou tampas de galerias subterr�neas
» Na pista de rolamento das estradas e das vias de tr�nsito r�pido
» Nos acostamentos, salvo motivo de for�a maior
» No passeio, sobre faixas de pedestres, sobre ciclovia ou ciclofaixa, nas ilhas, canteiros centrais, divisores de pista, marcas de canaliza��o, gramados ou jardim p�blico
» Impedindo a movimenta��o de outro ve�culo
» Em fila dupla
» Na �rea de cruzamento
» Em pontos de �nibus
» Em viadutos, pontes e t�neis
» Em aclive ou declive, n�o estando devidamente freado e sem cal�o de seguran�a (caminh�es)
» Usando indevidamente aparelho de alarme ou que produza sons e ru�do que perturbem o sossego p�blico
» Com placa de identifica��o sem condi��es de visibilidade