Hospital J�lia Kubitschek inaugura unidade de registro civil; beb�s j� saem com documento

Os beb�s que nascem no Hospital J�lia Kubitschek em Belo Horizonte j� podem ser registrados sem que o declarante precise sair do hospital. O hospital inaugurou a sua Unidade Interligada do Registro Civil, por meio de conv�nio firmado com o Cart�rio do Registro Civil e Notas do Distrito do Barreiro.

O registro de nascimento, ato gratuito por for�a de lei, � de grande import�ncia. A crian�a registrada passa a ter sua exist�ncia reconhecida pelo estado, que assim pode inclu�-la em seus cadastros e contempl�-la em projetos sociais. Al�m disso, o hospital tamb�m ganha, pois recebe incentivo do Minist�rio da Sa�de, estabelecido na Portaria nº 938/GM/2002.

Em breve tamb�m ser� poss�vel o registro de natimorto e de �bito de beb�s, trazendo comodidade aos parentes em um momento dif�cil, sobretudo nos casos de falecimentos fora da cidade, quando h� a necessidade de se emitir com rapidez a certid�o exigida no momento do falecimento. A amplia��o j� est� em fase de adequa��o no sistema informatizado e tamb�m no treinamento de pessoal.

As unidades interligadas foram criadas por meio de parceria entre o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), a Corregedoria-Geral de Justi�a, o Governo Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), com base no Provimento 13/2010 da Corregedoria Nacional de Justi�a de Minas Gerais e tamb�m do Provimento 247/2013 e da Portaria 2789/2013 da Corregedoria-Geral de Justi�a de Minas Gerais.

Para que seja poss�vel o registro da crian�a na pr�pria unidade onde ocorreu o parto, � necess�rio que esteja em funcionamento no hospital um posto avan�ado de registro civil, que deve ser instalado por meio de uma parceria entre o hospital e um cart�rio de registro da mesma cidade. O cart�rio que vai gerenciar o posto deve estar interligado ao Sistema Justi�a Aberta, por meio do qual pode trocar informa��es e documentos via internet, mediante certifica��o digital, com as outras institui��es interligadas ao sistema.

Ap�s o nascimento, os pais s�o encaminhados ao posto e apresentam as informa��es e os documentos necess�rios para o registro. O funcion�rio que atua no posto envia os dados para a sede via internet; o cart�rio procede ao registro f�sico no Livro de Registros do cart�rio e emite a certid�o para o posto de atendimento, onde o documento ser� impresso, assinado e selado pelo funcion�rio.

E para que os cart�rios de Registro Civil das Pessoas Naturais em Minas Gerais possam registrar os nascimentos e �bitos por meio dos postos avan�ados, eles devem estar cadastrados tanto no Justi�a Aberta, quanto na CGJ, al�m de instalarem o Programa do Recivil. Como a ades�o ao programa de unidades integradas de registro, tanto pelos cart�rios quanto pelos hospitais � volunt�ria, a CGJ e o Recivil est�o intensificando a divulga��o do programa.