Seis anos depois de provocar o acidente de tr�nsito que matou o empres�rio Fernando F�lix Paganelli, com 59 anos na �poca, o estudante e administrador de empresas Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, de 28, ser� julgado pelo 2º Tribunal do J�ri de Belo Horizonte, acusado de homic�dio doloso no tr�nsito. Ele havia recorrido da senten�a de pron�ncia dada em primeira inst�ncia em 2009, mas o recurso foi negado em setembro de 2012 pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ). O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em outubro, que o estudante vai mesmo ser mandado ao banco dos r�us, mas s� comunicou o fato ao TJMG ontem. Se condenado, ele pode pegar de seis a 12 anos de pris�o. A data do julgamento ainda n�o foi definida.
No entendimento da Justi�a, ao invadir a contram�o e dirigir por dois quil�metros e em alta velocidade pela Avenida Raja Gabaglia, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte, Gustavo n�o tinha a inten��o de matar, mas assumiu o risco de provocar a batida com morte.
O acidente foi na madrugada de 1º de fevereiro de 2008. O carro de Gustavo bateu de frente com o carro da v�tima, que estava a caminho do trabalho. De acordo com a den�ncia do Minist�rio P�blico, depois do acidente o estudante fugiu do local e foi encontrada uma lata de cerveja amassada dentro do seu carro. Gustavo foi preso no mesmo dia e se recusou a fornecer material para exame de teor alco�lico. Ele foi solto dois meses depois, gra�as a uma liminar do STJ que suspendeu a pris�o preventiva.
O advogado da fam�lia da v�tima, Gustavo Tavares Nascimento, comemorou a decis�o do STF. “Isso mostra duas coisas: primeiro, que Minas est� seguindo a tend�ncia dos outros estados no sentido de considerar alguns acidentes de tr�nsito como homic�dio doloso. Segundo, a fam�lia da v�tima sempre entende que tem que haver uma condena��o exemplar, e a melhor forma de isso ocorrer � por meio do j�ri popular. A soberania do j�ri popular � valorizada”, disse o advogado.
INDENIZA��O Em outubro do ano passado, a Justi�a condenou Gustavo a pagar indeniza��o de R$ 900 mil � fam�lia do empres�rio. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) julgou procedente o recurso do advogado da mulher e dos dois filhos do empres�rio, contra a decis�o inicial da Justi�a que previa indeniza��o de R$ 150 mil para cada. Com a nova decis�o, al�m de cada um receber R$ 300 mil por dano moral, a vi�va de Paganelli vai receber pens�o de 8,9 sal�rios m�nimos (R$ 5.763) at� a data em que o empres�rio completaria 71 anos. No entanto, at� hoje a fam�lia n�o recebeu o dinheiro ou apoio do acusado, segundo o advogado Gustavo Tavares. Ele afirma que Bittencourt recorreu para n�o pagar a indeniza��o e que o TJMG ainda n�o julgou os embargos declarat�rios. A vi�va do empres�rio, Ana Cristina Tavares Nunes Paganelli de Castro, sofreu acidente cardiovascular (AVC) alguns meses depois da morte do marido.
EMPRESA CONDENADA
O juiz da 16ª Vara C�vel de Belo Horizonte, Paulo Rog�rio de Souza Abrantes, condenou a Deliart M�veis e Metais a pagar indeniza��o de R$ 100 mil e pens�o mensal aos pais de um rapaz morto em acidente de tr�nsito envolvendo o ve�culo da empresa, em 2010. O caminh�o da Deliart perdeu o controle, invadiu a contram�o e bateu no autom�vel da v�tima. O juiz considerou os laudos periciais que comprovaram a culpa do motorista do caminh�o. A pens�o mensal foi estabelecida em dois ter�os do sal�rio m�nimo at� a data em que o filho completaria 25 anos. Depois, a pens�o ser� de um ter�o at� quando ele faria 65 anos. A decis�o � pass�vel de recurso.