A C�mara do Mercado Imobili�rio de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG) e o Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil do estado (Sinduscon-MG), representantes de um ramo diretamente interessado nos rumos do crescimento da capital, decidiram ontem abandonar a confer�ncia. A posi��o foi un�nime entre os 40 delegados e 40 suplentes do setor. Assim como representantes de outros segmentos, os empres�rios cobram prazos e din�mica compat�veis com a complexidade e impactos causados pelas propostas que est�o sendo apresentadas.
“Discordamos da forma como a confer�ncia est� sendo conduzida. Percebemos que o f�rum est� sendo usado como forma de referendar propostas concebidas pela prefeitura. Somos a favor de planejamento e estrutura��o, mas, pela amplitude desses projetos, eles n�o podem ser discutidos em alguns s�bados apenas”, afirma o vice-presidente da �rea imobili�ria do Sinduscon, Lucas Guerra Martins. “Na velocidade e da forma como se est� querendo fazer, n�o h� tempo para amadurecer o assunto com a sociedade. N�o � o caminho correto, mas se a PBH quer fazer, que assuma o �nus”, ressalta.
Nova BH
O temor em rela��o � falta de tempo para aprofundar as discuss�es cerca tamb�m a possibilidade de incluir o Nova BH na Confer�ncia de Pol�tica Urbana. O projeto prev� a transforma��o da cara da capital a partir da ocupa��o e da renova��o imobili�ria nos eixos das avenidas Ant�nio Carlos/Pedro I e Andradas/Tereza Cristina/Via Expressa, por meio de uma opera��o urbana consorciada. As mudan�as est�o previstas para os pr�ximos 20 anos e o direito de fazer as interven��es ser� vendido em leil�es, em formato de t�tulos.
A expectativa da PBH � arrecadar R$ 4 bilh�es nos anos iniciais do programa, valor que cobriria grande parte das interven��es de requalifica��o propostas nas �reas afetadas, de acordo com o gerente de Projetos Urbanos Especiais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Ricardo Cordeiro. Ele diz que a inclus�o do tema no f�rum ainda est� sendo avaliada. “Aguardamos as discuss�es para fazer o projeto de lei e envi�-lo � C�mara Municipal”, afirma. Entre os participantes, ao mesmo tempo em que h� consenso sobre a necessidade de discutir o tema, h� a preocupa��o de que sua inclus�o na confer�ncia sirva apenas para referendar a proposta, queimando etapas para acelerar a ida do projeto para aprecia��o dos vereadores.
Delegado do setor t�cnico e integrante do Conselho Superior do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), S�rgio Myssior � um dos que consideram importante a apresenta��o do projeto na confer�ncia. Mas ele pondera: “Nosso medo � de que a prefeitura apresente o Nova BH e use isso como uma forma de validar o projeto, com o car�ter de uma audi�ncia p�blica”. Delegado do Eixo de Mobilidade Urbana e integrante do movimento Tarifa Zero, o economista Andr� Veloso tamb�m considera que a confer�ncia n�o pode ser inst�ncia para legitimar a opera��o urbana e defende uma discuss�o separada. “Ela deve ser feita com moradores das �reas afetadas”, afirma.
A arquiteta e urbanista Jurema Rugani, colaboradora t�cnica do Movimento das Associa��es de Moradores de Belo Horizonte (MAMBH), cobra clareza na aplica��o do montante arrecadado pela prefeitura e sobre os tipos de investimentos a serem feitos, lembrando que o instrumento da opera��o urbana foi aprovado na confer�ncia passada. “Cada opera��o urbana consorciada deve ser submetida ao mesmo processo de estudo e � discuss�o entre o poder p�blico e a sociedade, o que n�o houve nesse caso”, relata.
A exemplo do que foi feito nas regi�es abrangidas pelo Nova BH, outra proposta controversa � a redu��o a 1 do coeficiente de constru��o em toda a cidade. Com isso, em um lote de 1 mil metros quadrados, por exemplo, pode-se erguer, no m�ximo, constru��o com �rea equivalente. Acima disso, a possibilidade � comprar o direito de construir, chamado de outorga onerosa.
Dinheiro O presidente da Comiss�o de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade da OAB-MG e consultor jur�dico do MAMBH, Wilson Campos, tamb�m cobra transpar�ncia. “A destina��o desses recursos n�o est� bem esclarecida. Se � para empreendimento habitacional de baixa renda, h� certa simpatia. Se for em obras ainda a serem definidas pelo poder p�blico, fica a d�vida, porque nunca se sabe para onde vai esse dinheiro”, relata.
O gerente de Projetos Urbanos Ricardo Cordeiro informa que as interven��es a serem feitas com recursos do Nova BH j� est�o definidas e dispon�veis no site da Prefeitura de BH. Elas ocorrer�o exclusivamente na �rea do projeto e incluem requalifica��o de parques, melhoria de passeios e de travessia de pedestres, implanta��o de novo mobili�rio urbano, entre outras. A ideia � usar o valor das vendas de t�tulos para dotar de infraestrutura as �reas de maior adensamento.
Sobre o potencial de constru��o em outras �reas da cidade, a gerente de Informa��o e Monitoramento da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, Gisella Lobato, explica que est� prevista a destina��o dos recursos da outorga para o Fundo de Habita��o ou investimentos nas chamadas centralidades, �reas nos bairros onde se pretende incentivar mais o com�rcio aliado � moradia.
Caldeir�o de pol�micas
Confira algumas das altera��es propostas pela Prefeitura de BH
Vagas de garagem
Restri��o de constru��o de estacionamento nos pr�dios, autorizando o limite de 25 m² nos edif�cios residenciais, ou uma a cada 150m² de �rea constru�da nos empreendimentos comerciais. O espa�o � suficiente para um carro em vaga livre de manobra ou, dependendo do projeto, dois em vagas presas. Para aumentar os locais de estacionamento, seria preciso descontar a �rea usada do total permitido para a constru��o. Atualmente, o dono do lote pode aproveitar �rea equivalente � da edifica��o apenas para garagens
Potencial de constru��o
Em toda cidade, donos do terrenos seriam autorizados pela prefeitura a construir apenas o equivalente � �rea do seu lote. Para erguerem edifica��es acima desse limite, seria preciso pagar um adicional ao poder p�blico. A verba seria aplicada em infraestrutura na regi�o
Zoneamento
Substitui��o do atual zoneamento pelas chamadas categorias de estrutura��o urbana, alterando a maneira de ocupar cada parte do territ�rio da cidade. A proposta modifica par�metros urban�sticos, como o quanto se pode construir em cada terreno
Cria��o da ADE Avenida do Contorno
Acaba com as �reas de Diretrizes Especiais (ADEs) Rua da Bahia Viva, Polo da Moda, Hospitalar, Residencial Central e a Savassi, mas mant�m a ADE Vale do Arrudas
Nas �reas de ocupa��o preferencial (todo o per�metro da Contorno, exceto Parque Municipal e Bairro Floresta), cria benef�cios para a reforma e adapta��o de edifica��es que tenham uso misto (moradias e com�rcio)
No Hipercentro, estimula edifica��es voltadas para unidades habitacionais de fam�lias com renda de at� tr�s sal�rios m�nimos, que podem ter �rea constru�da 20% maior
Permite a constru��o de unidades residenciais de pequeno porte sem grandes �reas de estacionamento
Desestimula o uso de im�veis exclusivamente para estacionamentos
Mudan�as em outras ADEs
S�o Bento
Define dois setores: um exclusivamente unifamiliar e outro em que � permitida a constru��o de mais de uma casa no
mesmo lote
Pampulha
Permiss�o para que as ruas Sardenha, Palermo e a Avenida Cremona recebem mesmas atividades comerciais admitidas em avenidas como Fleming e Cl�vis Salgado. Tamb�m autoriza a constru��o de mais de uma casa por lote, al�m de permitir mesas e cadeiras nas cal�adas em por��o espec�fica do afastamento frontal de bares, restaurantes e lanchonetes voltados para a orla
Mangabeiras
Estende permiss�o de atividades comerciais como padarias, laborat�rios e academias para trechos da Avenida Bandeirantes e da Pra�a da Bandeira
Santa Tereza
Pro�be constru��o de muros acima de 80 cent�metros em frente aos im�veis. O fechamento dever� ser feito com grades ou materiais que permitam a vis�o dos jardins