N�o bastasse a debandada do setor imobili�rio, os debates sobre os rumos do planejamento de Belo Horizonte ficaram mais quentes ontem, em mais uma rodada da 4ª Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana. Pelo menos dois abaixo-assinados, um do setor t�cnico e outro organizado por representantes do setor popular, circularam pedindo a revis�o dos prazos de encerramento do f�rum em que t�cnicos, empres�rios e a popula��o em geral definem regras de crescimento da cidade. A confer�ncia termina em 31 de maio. Para esquentar ainda mais os �nimos, a prefeitura p�s � disposi��o dos delegados do evento o material referente ao estudo de estoque da capital, que define o quanto cada regi�o da cidade ainda pode receber de constru��es.
Delegado do setor t�cnico, o conselheiro do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG) S�rgio Myssior afirmou que o estudo nem sequer foi apresentado de forma aprofundada na confer�ncia e � mais um conte�do a ser analisado num curto espa�o de tempo. “Vamos protocolar amanh� o abaixo-assinado para a altera��o do cronograma. A sa�da do setor imobili�rio � um sintoma emblem�tico da falta de ajuste na confer�ncia”, disse S�rgio Myssior.
Dorinha Alvarenga, delegada do setor popular, tamb�m prepara abaixo-assinado. “N�o houve aprova��o do regimento interno da confer�ncia. Temos que aprovar e definir um calend�rio na pr�xima plen�ria, pois ele � parte do regimento”, aponta.
A etapa de discuss�o das propostas da prefeitura ficou esvaziada com a aus�ncia de 40 delegados e 40 suplentes do mercado imobili�rio, que anunciou na sexta-feira sua sa�da do evento, alegando “falta de transpar�ncia e de condi��es m�nimas para o exerc�cio da cidadania”.
Representante do setor popular, Gladstone Otoni tamb�m pede mais tempo. “As propostas da prefeitura atendem a muitas demandas do setor popular, como recursos para moradia e incentivo � habita��o de interesse social no Centro, mas precisamos de mais tempo para melhor�-las”, refor�ou, pedindo o adiamento para julho.
SEM CONSENSO
O secret�rio municipal adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Castro, lamentou a sa�da do grupo, que corresponde � metade dos 81 delegados do setor empresarial, mas disse que a retirada n�o inviabiliza a realiza��o da confer�ncia. “Nossa inten��o � que eles retornem, mas o regimento n�o define um n�mero m�nimo de participantes”, esclareceu. Dos 243 delegados eleitos dos tr�s setores, cerca de 130 estiveram presentes na etapa de ontem.
O adiantamento, entretanto, n�o � consenso entre os delegados. Representante do setor empresarial, o vice-presidente da C�mara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Marco Ant�nio Gaspar, teme o enfraquecimento das discuss�es. “Estamos analisando as propostas desde 15 de mar�o e abandonar agora � passar um cheque em branco para a prefeitura”, avaliou. Entre as contrapropostas apresentadas pelo CDL est� a aplica��o gradual da medida apresentada pelo poder p�blico, que prev�, em toda a cidade, que donos do terrenos construam apenas o equivalente � �rea do seu lote. Se quiser erguer edifica��es acima desse limite ter� que pagar o adicional ao poder p�blico.