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Estado de Minas

Homem � preso acusado de assalto em S�o Paulo e advogado tenta provar engano

Segundo defensor, Jos� Ricarte Rodrigues teve certid�o de nascimento roubada por um colega no Cear� h� 15 anos. Ele est� detido desde setembro


postado em 01/05/2014 06:00 / atualizado em 01/05/2014 14:42

José foi preso por crime cometido por falsificador com seu nome(foto: Reprodução)
Jos� foi preso por crime cometido por falsificador com seu nome (foto: Reprodu��o)
Um morador de Contagem, na Grande BH, est� preso e lutando na Justi�a para provar sua inoc�ncia. Recai sobre Jos� Ricarte Rodrigues, de 30 anos, a acusa��o de um assalto cometido na cidade de Rio Claro (SP), mas ele afirma que nunca esteve no estado e n�o cometeu o crime. O advogado do preso fez uma via sacra para descobrir que um bandido est� usando, h� quase 15 anos, documentos falsificados em nome de Ricarte. O falsificador j� esteve preso, fugiu, e agora o verdadeiro dono do nome est� detido no lugar do criminoso.

A hist�ria come�ou a ser desvendada em setembro do ano passado, quando Jos� Ricarte se desentendeu com a esposa, que acionou a Pol�cia Militar (PM). Quando chegaram na resid�ncia do casal, em Contagem, os policiais pediram os documentos de Jos� Ricarte e verificaram pelo computador que ele seria um foragido da Justi�a, tendo um mandado de pris�o em aberto por assalto. A informa��o causou surpresa a Jos� Ricarte, que jurou inoc�ncia perante os militares, mas foi conduzido para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp), em Contagem, onde est� preso at� hoje.

A fam�lia entrou em contato com o advogado Dino Miraglia e o criminalista descobriu que Jos� Ricarte perdeu uma certid�o de nascimento quando era adolescente, no Cear�. Desde ent�o, um aproveitador passou a usar o nome dele para emiss�o de documentos, inclusive adquiriu certificado de reservista do Ex�rcito com a identidade fraudada.

O bandido foi preso por determina��o da 31ª Vara Criminal de S�o Paulo e enviado para o Pres�dio de Itirapina, onde cumpriu o per�odo de regime fechado at� conseguir chegar ao semiaberto. Quando recebeu o benef�cio de sa�da tempor�ria, o bandido n�o voltou mais para a cadeia, ficando o nome Jos� Ricarte marcado como foragido. Em setembro, quando os policiais abordaram o verdadeiro Jos� Ricarte, na Grande BH, j� constava a informa��o de fuga.

PASSOS Miraglia entrou em contato com o F�rum de Rio Claro para tentar captar dados de identifica��o do bandido. Ele foi aconselhado a procurar o diretor do pres�dio de Itirapina e solicitar dados do homem que esteve albergado na unidade prisional. Miraglia conseguiu que a dire��o enviasse a ele, por e-mail, c�pias de exames datilosc�picos (impress�es digitais) do detento foragido e fotos da matr�cula do preso, que mostram duas tatuagens, uma na perna e outra no bra�o.

O advogado mostrou os documentos aos agentes penitenci�rios e seis testemunharam o momento em que o preso foi obrigado a tirar a roupa e provar que n�o tem tatuagens. A foto do bandido tamb�m foi comparada com o rosto do verdadeiro Jos� Ricarte. O cliente de Miraglia identificou o homem da foto, revelando que era um colega do Cear�, com quem conviveu na adolesc�ncia. Ele teria se aproveitado na �poca para pegar a certid�o de nascimento e viver clandestinamente com o nome do outro. A verdadeira identifica��o do bandido ainda � desconhecida, nem mesmo Jos� Ricarte se lembrava do nome dele. Quando a certid�o sumiu, o rapaz n�o registrou boletim de ocorr�ncia.

Miraglia procurou o juiz da Vara de Execu��es Penais de Contagem para expor a situa��o. O magistrado considerou que n�o havia provas documentais que o induzissem a soltar Jos� Ricarte e sugeriu ao advogado conseguir com o Instituto de Criminal�stica de S�o Paulo os exames datilosc�picos originais. Enquanto isso, o homem continua preso.

De acordo com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), o juiz da Vara de Execu��es Penais colheu as digitais de Jos� Ricarte e enviou para o Pres�dio Itirapina. Os documentos foram entregues em fevereiro para que os dados sejam confrontados, por�m, ainda n�o houve resposta. O magistrado informou que j� reiterou o pedido.



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