A Justi�a mandou demolir um quiosque de 71 metros quadrados constru�do na cabeceira da Cachoeira do Quilombo, �rea rural do munic�pio de S�o Roque de Minas, dentro no Parque Nacional da Serra da Canastra. Os donos do pequeno im�vel desobedeceram a legisla��o que pro�be obras tanto em unidades de conserva��o quanto em margens de cursos d’�gua, consideradas �reas de preserva��o permanente.
Depois de pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF), a Justi�a mandou o Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio), que administra o parque, proceder com a demoli��o. Se for necess�rio instituto pode acionar a Pol�cia Federal para apoiar a opera��o de retirada do quiosque.
O MPF sustenta, em a��o civil p�blica ajuizada, que o quiosque erguido �s margens do Rio Quilombo viola �rea protegida, pois na constru��o ocorreu a retirada de esp�cimes de vegeta��o nativa, entre elas, capim macega, vinh�tico do campo, arnica e candeinha.
Na �poca do ajuizamento da a��o, em 2012, a obra para erguer o quiosque estava embargada pelo ICMBio. Desconsiderando o fato de que haviam constru�do em �rea de preserva��o permanente, os propriet�rios se defenderam alegando apenas que o quiosque est� inserido em �rea n�o regularizada do parque, o que os eximiria das limita��es impostas pela lei que rege as unidades de conserva��o.
No ano passado, fiscais do ICMBio voltaram ao local e constataram que os donos desobedeceram a ordem de embargo e deram continuidade � constru��o. Diante da nova situa��o, o MPF reiterou ao ju�zo federal a necessidade de expedi��o de uma ordem judicial que obrigasse � demoli��o do quiosque.
O MPF argumenta ainda que n�o h� provas de que propriet�rios do quiosque sejam moradores tradicionais da Canastra. Eles usam o im�vel pelo simples objetivo do lucro. Os t�cnicos do ICMBio deram com �nica solu��o a retirada do im�vel.
Decis�o
O juiz federal de Passos, respons�vel pela decis�o, ressaltou as graves consequ�ncias advindas de uma constru��o feita em �rea de preserva��o permanente, �s margens de curso d’�gua. Segundo ele, em se tratando de “cabeceira de cachoeira e �rea pr�xima de mananciais, a situa��o se torna ainda mais delicada”, ainda mais quando se considera que o Brasil vive hoje uma crise h�drica sem precedentes”.