Pessoas flagradas com materiais como bombas incendi�rias, de estilha�os ou outros explosivos em protestos nos quais artefatos desse tipo forem usados contra a pol�cia ou a popula��o podem ser indiciados por crimes pesados, como tentativa de homic�dio – com penas de quatro a 13 anos de pris�o. Essa forma de enquadramento n�o ocorreu no ano passado, na Copa das Confedera��es, apesar de casos de ataques a for�as de seguran�a e a civis. Ao fazer o alerta e explicar como ser�o os procedimentos de deten��o e pris�o de integrantes de passeatas que cometerem excessos, o procurador de Justi�a Jos� Ant�nio Baeta, do Minist�rio P�blico estadual, alertou para essa prerrogativa dos delegados, ontem, durante a primeira reuni�o do ano da Comiss�o de Preven��o � Viol�ncia em Manifesta��es Populares. A advert�ncia foi feita em encontro que especialistas consideraram tardio para garantir a paz, e �s v�speras dos protestos marcados para hoje, que amea�am parar o Centro de BH.
“Nos preocupa a dissemina��o (entre manifestantes radicais) de manuais que ensinam a fazer bombas de napalm (incendi�rias) ou recheadas com pregos. Quem for pego usando esses artefatos poder� ser preso por tentativa de homic�dio”, alertou Baeta. A reuni�o de ontem, no MP, reuniu pol�cia, entidades de classe e movimentos sociais, a exemplo dos encontros passados, durante as manifesta��es da Copa das Confedera��es. De acordo com o procurador do MP, uma das reivindica��es dos movimentos sociais no ano passado foi justamente que os detidos em manifesta��es n�o fossem levados para delegacias onde ficassem junto de suspeitos de crimes comuns. Com isso, quem for detido em um protesto pela pol�cia ser� levado para a Delegacia Regional Noroeste, no Bairro Al�pio de Melo. L�, caber� aos delegados encaminhar os suspeitos de crimes de menor potencial ofensivo, como vandalismo, danos ao patrim�nio e desacato, ao Juizado Especial Criminal, que ter� um espa�o espec�fico para esse tipo de atendimento.
Crimes graves, como les�o corporal, tentativa de homic�dio, homic�dio e furto ter�o o mesmo tratamento dado aos crimes comuns, podendo os delegados arbitrar fian�as ou enviar os suspeitos diretamente para a pris�o, em um dos centros de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresps). As demais ocorr�ncias da cidade continuar�o a ser processadas nas duas centrais de flagrantes da Pol�cia Civil. Outra reivindica��o dos manifestantes a ser cumprida ser� quanto aos plant�es da Defensoria P�blica e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para a garantia de que direitos constitucionais das pessoas n�o sejam infringidos.Apesar dos pedidos aceitos, representantes de movimentos sociais se mostraram insatisfeitos com o poder de decis�o da comiss�o. “V�rias medidas acertadas no ano passado n�o foram cumpridas. Pedimos que as balas de borracha s� fossem usadas como �ltimo recurso, mas foram disparadas � revelia. Foi garantido que poderiam ser gravadas imagens, mas muitas pessoas tiveram celulares e c�meras apreendidos”, afirma o coordenador do programa Polos de Cidadania da UFMG, Andr� Luiz Freitas Dias. “Os movimentos sociais n�o acreditam mais na comiss�o. Muitos n�o vieram por isso. � uma conquista nossa, mas n�o poder� garantir que n�o vai haver confronto nos protestos, porque as pessoas s�o livres”, disse Leonardo Cust�dio Silva J�nior, do movimento Casa do Estudante MG e do coletivo Outra Frequ�ncia.
�s pressas
Para o especialista em seguran�a p�blica Robson S�vio Reis Souza, do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, a reuni�o da comiss�o foi feita �s pressas. “N�o temos uma cultura de planejamento e de media��o na seguran�a p�blica. O di�logo deveria ter sido constru�do antes, j� que se passou um ano de um conflito grave como esse (da Copa das Confedera��es). Isso s� serve para que os manifestantes recorram � viol�ncia, j� que n�o h� di�logo com as for�as de seguran�a”, considera.
Mais manifesta��es est�o previstas para hoje em Belo Horizonte. Na Pra�a Raul Soares, no Barro Preto, Regi�o Centro-Sul, come�a �s 17h a concentra��o do Ato Unificado 15M Direito � Cidade, protesto organizado pelo Comit� Popular dos Atingidos pela Copa (Copac). Da Pra�a Carlos Chagas, onde fica a Assembleia Legislativa de Minas, no Bairro Santo Agostinho, Regi�o Centro-Sul, saem, tamb�m �s 17h, servidores p�blicos municipais em greve e integrantes do Espa�o Unidade de A��o, grupo formado por movimentos sindicais e populares filiados � Central Sindical e Popular Conlutas. Todos devem se reunir na Pra�a Raul Soares, de onde sair�o em caminhada, com amea�a de fechar o tr�nsito.
O trajeto a ser percorrido n�o foi divulgado, mas h� informa��es de que manifestantes devem interditar a Pra�a Sete e a Avenida Nossa Senhora do Carmo, na Regi�o Centro-Sul. Na segunda-feira � noite, a Nossa Senhora do Carmo foi fechada por 250 pessoas do Movimento Tarifa Zero.
Liminar contra o caos em manifesta��o
O tr�nsito em Belo Horizonte voltou a ficar parado no fim da tarde de ontem, devido a manifesta��o de servidores p�blicos municipais. �s 19h, segundo o site do Maplink, havia mais de 100 quil�metros de vias engarrafadas na capital mineira, a maioria na �rea central. Em assembleia, grevistas decidiram manter o movimento e prometem novos protestos para hoje, na Pra�a Sete. Por�m, de acordo com a Prefeitura de BH, o Tribunal de Justi�a deferiu pedido de liminar determinando que os servidores municipais em greve ocupem apenas uma faixa de rolamento em vias da cidade durante as manifesta��es. Caso descumpram a ordem judicial, os representantes da categoria ser�o multados em R$ 15 mil por faixa ocupada, por dia. A PBH informou por meio de nota que a proposta feita aos grevistas, de reajuste de 5,56%, antecipado para setembro, corresponde � infla��o de 2013 (INPC). O diretor do Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) Ant�nio Barbosa disse que a categoria recusou a oferta. Os servidores reivindicam 15% de aumento salarial.