Um empreendimento do programa federal Minha Casa, Minha Vida, capaz de abrigar 13,2 mil fam�lias de baixa renda em Belo Horizonte e diminuir o d�ficit de 62,5 mil moradias dessa faixa na capital mineira est� impedido de sair do papel por causa de uma invas�o de terras. As unidades habitacionais, previstas para serem erguidas no Bairro Granja Werneck, na Regi�o Norte, esbarram em 250 barracos erguidos por integrantes da chamada Ocupa��o Vit�ria. O impasse leva apreens�o a inscritos no Minha Casa, Minha Vida e a moradores vizinhos � invas�o, que temem pelo impacto de uma ocupa��o desordenada sobre os servi�os da regi�o e o meio ambiente.
Para entrar na �rea, repleta de cursos d’�gua e rica em fauna e flora, o grupo da Ocupa��o Vit�ria cortou �rvores e fez queimadas. Desde que chegaram, em 4 de agosto do ano passado, os novos moradores tamb�m usam �gua de nascentes e c�rregos em atividades dom�sticas, para molhar hortas e lavar roupa, como reconhece a coordena��o do movimento. O terreno � particular e, pouco depois da ocupa��o, a Justi�a concedeu liminar determinando reintegra��o de posse. A determina��o est� “v�lida”, segundo informa��es do F�rum Lafayette, mas ainda n�o foi cumprida.
O projeto habitacional come�ou a ser desenvolvido em 2008 e, desde ent�o, estudos ambientais e arquitet�nicos come�aram a ser feitos. Para viabilizar o adensamento da �rea, a prefeitura instituiu a Opera��o Urbana do Isidoro (Lei nº 9.959/2010), com o objetivo de promover a ocupa��o ordenada e sustent�vel do terreno. Da �rea total – classificada como um vazio urbano de 10 milh�es de metros quadrados, semelhante ao per�metro da Avenida do Contorno –, 3,5 milh�es de metros quadrados seriam constru�dos. A proposta inicial era erguer 17,5 mil moradias de classe m�dia. Mas, interessada na redu��o do d�ficit habitacional para a popula��o de baixa renda, a prefeitura sugeriu ao empreendedor a mudan�a de perfil das constru��es, o que foi aceito.
Al�m de pr�dios com apartamentos de 44 metros quadrados, o projeto prev� equipamentos p�blicos como escolas, centros de sa�de e de assist�ncia social. Em 2011, o empreendimento obteve a licen�a pr�via ambiental e, atualmente, o projeto passa pelo licenciamento estadual, por se tratar de �rea lim�trofe com o munic�pio de Santa Luzia, na regi�o metropolitana. A invas�o na �rea ocorreu paralelamente ao processo, que ainda est� em andamento.
A Prefeitura de Belo Horizonte considera que, al�m de comprometer a implanta��o da Opera��o Urbana do Isidoro, projeto pensado para planejar o adensamento da �ltima grande �rea dispon�vel para o setor imobili�rio na capital, a ocupa��o traz outros impactos. “Sem o devido planejamento, ela (a ocupa��o) gera o aumento da demanda por servi�os p�blicos de maneira desorganizada. Do ponto de vista urbano, a aus�ncia de saneamento e infraestrutura pode gerar novas �reas de risco”, afirmou a PBH, por meio de nota.
Para a administra��o municipal, o empreendimento do Minha Casa, Minha Vida na Granja Werneck ganha import�ncia diante da dificuldade de se viabilizar conjuntos habitacionais na capital, que tem quase todo o territ�rio ocupado. A topografia acidentada tamb�m onera custos. Por sua vez, o engenheiro Francisco Brasil, gestor do empreendimento Granja Werneck do programa Minha Casa, Minha Vida, defende que o adensamento planejado resultar� em ganhos para a cidade. “BH est� prestes a ter um empreendimento desenvolvido de forma planejada e com preserva��o de �reas naturais. Mas, caso o contr�rio ocorra, a regi�o pode vir a se tornar uma grande �rea de risco”, alerta.
Transtornos A popula��o no entorno da Granja Werneck, entre elas pessoas que h� anos esperam na fila do programa federal por uma habita��o, reclamam de transtornos provocados pela ocupa��o irregular. “Fiz minha inscri��o no Minha Casa, Minha Vida h� mais de um ano, porque vi no programa a chance de ter uma casa que eu realmente tenho condi��o de pagar. Mas, com a invas�o, � como se esse sonho tivesse acabado”, conta a faxineira T.M.S. de 23 anos, que prefere n�o se identificar, por temer retalia��es. Segundo ela, o impacto sobre os servi�os j� � sentido. “Tem gente perdendo eletrodom�stico porque a energia el�trica ficou fraca com tanta liga��o clandestina. E os ‘gatos’ tamb�m est�o sendo feitos na �gua”, exemplifica a moradora.
Vizinha da Ocupa��o Vit�ria, a ge�grafa Virg�nia Castro, de 56, que mora no Bairro Jaqueline h� mais de 40 anos, relata aumento da sensa��o de viol�ncia. “Nossa seguran�a est� afetada. O consumo e venda de droga cresceu. Vivemos num clima de medo”, conta. De acordo com Virg�nia, a comunidade est� desapontada com a mudan�a de perfil do bairro. “O Bairro Jaqueline j� recebeu quatro grandes invas�es durante sua forma��o, mas vinha ganhando casas boas, grandes. As pessoas estavam orgulhosas de morar aqui. Agora, est� todo mundo triste”, diz.
Ju�za: �rea ter� de ser desocupada
A ju�za Luzia Divino de Paula, titular da 6ª Vara Municipal, determinou expedi��o de of�cios para diversos �rg�os, em fevereiro, para viabilizar a desocupa��o do terreno. Por meio da assessoria do F�rum Lafayette, a magistrada afirmou que a �rea ter� de ser desocupada, pois a invas�o impede a implanta��o do projeto imobili�rio “j� aprovado para atender a fam�lias com faixa salarial igual a dos ocupantes”, diz nota do F�rum. O n�mero de beneficiados pelo empreendimento, afirma a nota, � superior ao de fam�lias que ocupam a �rea irregularmente.
Do total de 13,2 mil unidades do empreendimento, 80% vai atender quem recebe at� tr�s sal�rios m�nimos. A execu��o da ordem judicial, de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, depende de a��o do Governo do Estado. A Pol�cia Militar, no entanto, afirma n�o ter recebido do Judici�rio qualquer ordem de reintegra��o de posse. Informou ainda que em reuni�o, no in�cio do ano, entre prefeitura, PM, Judici�rio e representantes dos ocupantes, a Justi�a determinou o cadastramento das fam�lias. Desde que concedeu a liminar, a ju�za afirma ter tentado consenso entre os ocupantes e diversos �rg�os envolvidos para cumprimento da liminar e que busca “formas de executar a decis�o com o menor impacto social poss�vel, mas em atendimento ao interesse da sociedade”.
A coordenadora da Ocupa��o Vit�ria, Elielma Carvalho, de 33 anos, afirma que quem se mudou para a �rea o fez por n�o ter mais condi��o de pagar aluguel, porque morava de favor ou porque queria sair de abrigos. Diferentemente de n�meros oficiais, ela fala em 4.539 fam�lias morando no local. Sobre os impactos no entorno, Elielma diz que, dentro do poss�vel, os ocupantes tentam preservar o lugar. Ela afirma que a energia que abastece a �rea � regularizada, mas admitiu que a popula��o precisa usar a �gua das nascentes. Segundo Elielma, quem ocupa a �rea n�o pretende sair do local. “Vamos resistir”, diz.