PBH pode acionar Justi�a alegando que servidores descumprem ordem de n�o fechar tr�nsito

A greve dos servidores municipais da Prefeitura de Belo Horizonte vai continuar pelo menos at� sexta-feira, quando est� marcada nova assembleia envolvendo profissionais da sa�de, educa��o, limpeza urbana, secretarias regionais, fiscaliza��o e de outros setores da administra��o municipal. Ontem, centenas de pessoas fecharam a Avenida Afonso Pena, no sentido Mangabeiras, e decidiram mais uma vez n�o aceitar a proposta de 5,56% de reajuste salarial feita pela prefeitura, distante dos 15% reivindicados pela categoria.

O Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) alega que a ocupa��o da via foi feita para garantir a assembleia dos grevistas e n�o houve descumprimento da liminar do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que obriga as manifesta��es a ocuparem apenas um ter�o de 17 grandes corredores da cidade. Segundo a prefeitura, a Procuradoria-Geral do Munic�pio vai analisar a situa��o para determinar se vai acionar o Judici�rio para denunciar eventual descumprimento da determina��o.

“Nosso entendimento � de que a proibi��o vale apenas para os casos de manifesta��o e passeata. Ao final da assembleia, fizemos a caminhada ocupando apenas uma faixa da Afonso Pena, respeitando a decis�o judicial”, disse Israel Arimar, presidente do Sindibel. Entre 12h22 e 12h31 a BHTrans registrou que houve fechamento total da Pra�a Sete. Por�m, o sindicalista afirmou que esse fechamento s� ocorreu devido a um acordo com agentes da BHTrans e Pol�cia Militar para garantir o retorno da manifesta��o em dire��o � sede da PBH.

Outro registro da BHTrans d� conta de fechamento de duas faixas da Afonso Pena durante a passeata �s 11h56, em dire��o � Pra�a Sete. O presidente do Sindibel afirma que nos momentos de deslocamento s� uma faixa foi bloqueada. “Caso a prefeitura use algum registro para cobrar a execu��o da puni��o prevista pela Justi�a, nossos advogados estar�o prontos para mostrar que agimos da forma certa”, afirmou.

Segundo o TJMG, para que a multa de R$ 15 mil prevista para cada faixa de rolamento obstru�da al�m do um ter�o, � necess�rio que a prefeitura mostre que a decis�o n�o foi respeitada e entre com uma peti��o de execu��o da multa. Al�m da Afonso Pena, a senten�a do desembargador vale tamb�m para as avenidas do Contorno, Ant�nio Carlos, Amazonas, Get�lio Vargas, Crist�v�o Colombo, Bias Fortes, Oleg�rio Maciel, Tereza Cristina, Andradas, Catal�o, Pedro I, Pedro II, Cristiano Machado, �lvares Cabral, Jo�o Pinheiro e Brasil.