Onda de protestos divide opini�es em BH

A passos de prociss�o, levando caix�es e faixas com reivindica��es, 60 policiais civis cruzaram as avenidas Ant�nio Carlos e Afonso Pena, ontem, bloqueando totalmente o sentido Mangabeiras de uma das mais importantes art�rias de tr�fego de Belo Horizonte. Imediatamente, o tr�nsito da hora do almo�o na �rea central ficou congestionado, cruzamentos precisaram ser fechados e desvios de emerg�ncia foram providenciados. Dentro dos ve�culos retidos ou em pontos de �nibus que deixaram de ser atendidos pelo transporte coletivo, muitas pessoas reclamaram da perda de compromissos, enquanto outros apoiavam o movimento que pede melhorias na seguran�a p�blica brasileira. A onda de protestos, muitos deles com baixa ades�o, como o de ontem, divide as opini�es dos cidad�os quando fecham ruas e avenidas e impedem que os belo-horizontinos se desloquem para a casa, os estudos ou o trabalho. Especialistas e at� a pol�cia dizem que enquanto n�o houver uma regulamenta��o sobre o assunto, pouco pode ser feito na pr�tica para liberar pistas e impedir que o direito constitucional de ir e vir fique ref�m do direito constitucional de livre manifesta��o, mesmo quando poucos atrapalham muitos.

S� nesta semana foram tr�s passeatas na capital mineira que, apesar de arregimentarem menos de 100 ativistas, tiveram impacto consider�vel sobre a cidade. No fim da tarde de ter�a-feira, 60 m�dicos do sistema de sa�de municipal bloquearam a Avenida Nossa Senhora do Carmo. No in�cio da noite, foi a vez de 80 ativistas do movimento Tarifa-Zero fecharem a Avenida Prudente de Morais, na Cidade Jardim. Ontem, foi a vez dos policiais civis. A equipe do Estado de Minas contou exatas 60 pessoas fechando o cruzamento das avenidas Afonso Pena e Amazonas. Espalhadas, mal ocupavam a extens�o de um quarteir�o, em sua marcha atr�s de um carro de som.

Manifestantes consideram v�lido o que classificam como participa��o em nome de outros, por acreditar que o desgaste pode ser revertido em ganhos sociais futuros. “A gente para o tr�nsito para pedir melhorias no transporte p�blico. N�o � por n�s. � para todos. Isso atrasa um pouco a vida das pessoas, mas temos de lembrar que todos j� sofrem com um tr�fego horr�vel, porque privatizam as ruas com carros e n�o com ve�culos coletivos”, disse uma das representantes do movimento Tarifa-Zero em BH, Ana Caroline Azevedo. “Acho que � v�lido ter um grupo querendo melhorias coletivas, em vez de estar sozinho no tr�nsito, parado, reclamando”, considera.

Mas o discurso de quem reivindica o direito de protestar em nome de outros est� longe de ser consenso. Para o advogado especialista em direito constitucional Andr� Hermanny Tostes, h� um desequil�brio nesse tipo de situa��o. “Quando poucos interferem nos direitos de muitos � de se desconfiar que algo est� errado. O direito � livre manifesta��o n�o � ilimitado e n�o pode se sobrepor ao direito de ir e vir da maioria”, disse. Ainda assim, o especialista avalia que essa seja uma quest�o mais de evolu��o educacional do que de direito. “H� instrumentos que podem ser usados, como um mandado de seguran�a reivindicando o direito l�quido e certo de ir e vir, para garantir o tr�fego em uma via. O problema � que a Justi�a age sob a amea�a de um acontecimento ou depois do acontecido. Isso muitas vezes torna ineficiente a aplica��o desse tipo de medida”, disse.

PM alega n�o poder intervir

Enquanto n�o houver uma lei que discipline a quest�o do fechamento de vias durante manifesta��es ou algum instrumento jur�dico que pro�ba esse tipo de bloqueio, a Pol�cia Militar n�o pretende intervir diretamente nos protestos. A afirma��o � da comandante do Comando do Policiamento da Capital (CPC), Coronel Cl�udia Ara�jo Romualdo. “Em qualquer manifesta��o, a PM acompanha e faz boletim de ocorr�ncia ao final, narrando o que ocorreu e o tipo de transtorno gerado para o tr�nsito”, afirma. Para a policial que comanda os batalh�es de �rea da capital mineira, n�o existe regulamenta��o que impe�a um grupo de pessoas exercendo seu direito � livre manifesta��o de tomar uma via, por menos pessoas que sejam – apesar de a Constitui��o Federal prever tanto o direito � manifesta��o quanto o de locomo��o.

Diante dessa postura, resta aos policiais negociar com os grupos, uma t�tica que s� funciona quando h� lideran�as bem definidas, o que n�o ocorreu nas primeiras manifesta��es contra a Copa do Mundo, no ano passado. “Conseguimos muitas vezes liberar pistas para carros depois de conversar e argumentar com as lideran�as de algumas manifesta��es. E isso j� funcionou v�rias vezes, por exemplo, na pr�pria Avenida Afonso Pena, com manifestantes de uma ocupa��o na regi�o do Isidoro (Regi�o Norte), que concordaram em ficar em apenas em uma pista da avenida, em frente � prefeitura”, conta.

No entanto, o advogado especialista em direito constitucional Andr� Hermanny Tostes considera que a Pol�cia Militar pode, sim, intervir em uma manifesta��o que esteja interferindo nos direitos e sobretudo na seguran�a de outros cidad�os. “O Estado tem o poder do uso da for�a e pode lan�ar m�o disso quando considerar que h� amea�as a outros direitos. Cabe ao Estado definir quando isso deve ser feito. Se algu�m sentir que teve seu direito negado ou prejudicado, resta acionar a Justi�a”, disse.

A equipe do Estado de Minas procurou a BHTrans, mas a empresa que controla o transporte e o tr�nsito da capital mineira se manifestou apenas por nota, afirmando que “monitora as manifesta��es e implanta os desvios necess�rios e as opera��es de urg�ncia para minimizar os impactos no tr�nsito, como altera��o de planos semaf�ricos”. “Agentes da empresa operam os desvios e rotas de monitoramento e verificam a situa��o do tr�nsito nas principais vias da cidade”, informou. Toda a opera��o � orientada pelo Centro de Controle Operacional da empresa. Informa��es para os motoristas s�o rotineiramente disponibilizadas por pain�is de mensagens ou da conta no Twitter @OficialBHTRANS.
 

CARA A CARA

O direito � manifesta��o exercido por poucos pode interferir na vida da maioria?

N�o
Maria Rezende, 76 anos
Aposentada
“Acho um absurdo pararem toda a cidade. Vejo uma bagun�a generalizada, sem qualquer considera��o pelas outras pessoas. Sou idosa e tive de andar mais de oito quarteir�es para pegar o meu �nibus”

Sim
Ramon Oliveira, 25 anos
Montador industrial
“Se a manifesta��o for pac�fica, sem quebradeira e roubos, como temos visto, acho que n�o tem problema parar o tr�nsito para for�ar os governantes a nos dar o que queremos, mesmo que sejam poucas pessoas”

N�o
Jos� do Esp�rito Santo, 58 anos
Despachante
“Falta bom senso nas manifesta��es. N�o se pode parar uma avenida inteira. Por causa desse protesto de hoje n�o sei mais onde pegar meu �nibus. Estou perdido e tenho prazos para entregar os meus documentos”

Sim
Michele Francislaine Meireles, 30 anos
Vendedora
“Os manifestantes n�o t�m outro jeito de cobrar melhorias sem sair pelas ruas e parar o tr�fego. Como � que as outras pessoas v�o prestar aten��o na causa deles? � a �nica sa�da e � direito deles”

N�o
Deborah Rabelo Sampaio, 42 anos
Cuidadora de idosos
“S� se manifestar n�o adianta. S� serve para prejudicar os trabalhadores que precisam do transporte para o dia a dia. Quantos protestos tivemos e em que melhoraram nossa vida? Em nada, at� agora”

Sim
Alison Dean Batista da Costa
Motorista de �nibus
“� s� assim que conseguimos melhorias no trabalho, sal�rio justo e condi��es para nossa profiss�o. Acho que muitas profiss�es n�o s�o valorizadas porque n�o foram para as ruas mostrar sua insatisfa��o”