Com o objetivo de aumentar a produtividade do trabalho de rotina que combate a obstru��o do logradouro p�blico, a sujeira e a polui��o visual na cidade, Belo Horizonte passa a contar a partir de segunda-feira, dia 26, com quatro novas equipes do projeto Patrulha Fiscaliza BH. Agora, s�o nove em a��o, o que significa uma percorrendo cada regi�o da cidade em busca de irregularidade do C�digo de Posturas.
Desde a implanta��o, em novembro do ano passado, o projeto realizou cerca de 9,5 mil vistorias, uma m�dia de 1.890 a��es por m�s. Com a amplia��o no n�mero de equipes, a expectativa da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o � dobrar a quantidade de fiscaliza��es realizadas pelo projeto, que tem o objetivo de inibir infra��es que prejudicam o espa�o urbano.
As equipes fazem rondas por vias e avenidas da cidade e aplicam as penalidades cab�veis nos casos de faixas e cartazes irregulares, lixo fora do hor�rio, bota-fora, obst�culos no logradouro, panfletagem e atividade de camel�s, entre outras infra��es. Quando punido, o infrator tem um prazo de 15 dias para recorrer. Para isso, ele protocola o pedido de defesa no BH Resolve ou nas sedes das regionais. Em rela��o �s multas, os valores para as situa��es verificadas pela Patrulha Fiscaliza BH variam de R$ 143,46 a R$ 4.303,46.
Em casos de reincid�ncia, as penalidades s�o mais severas. A exposi��o de mercadoria no passeio, por exemplo, pode gerar uma multa de at� o triplo do valor inicial, cassa��o do Alvar� de Localiza��o e Funcionamento e interdi��o do estabelecimento. Mas a expectativa � que situa��es extremas n�o ocorram, porque a proposta da Patrulha Fiscaliza BH � fazer o monitoramento sistem�tico das vias vistoriadas, prevenindo novas irregularidades.
Patrulha em n�meros
· 9.453 irregularidades constatadas em cinco meses, m�dia de 1.890 vistorias por m�s
· 1.828 notifica��es, m�dia de 366 por m�s
· 1.010 apreens�es, m�dia de 202 por m�s
· 509 multas, m�dia de 102 por m�s