Pipoqueiros de BH reclamam de multas e pedem abertura de licita��o para trabalhar

Pipoqueiros que atuam no Centro de Belo Horizonte e na Regi�o Hospitalar se reuniram nesta ter�a-feira para discutir a situa��o de alguns ambulantes que, segundo a associa��o que representa a categoria, est�o sendo multados pela prefeitura da capital.

De acordo Nara de C�ssia Marques, advogada da entidade, cerca de 20 pipoqueiros j� receberam multa no valor de R$ 1.514,65 desde a segunda-feira da semana passada. Conforme Nara, o motivo da penalidade seria o descumprimento por porte dos vendedores de uma licen�a da prefeitura que autoriza o servi�o de ambulantes na cidade, por�m veta o uso do uso espa�o p�blico para a atividade. Cerca de 200 pipoqueiros trabalham nas regi�es Central e Hospitalar, mas apenas 62 est�o licenciados, conforme o presidente da Associa��o dos Pipoqueiros de Belo Horizonte, Laudemir dos Santos.

Nara de C�ssia informou ainda que os pipoqueiros pedem a abertura de um processo de licita��o, conforme regulamento do C�digo de Posturas da capital. A advogada disse que vai � prefeitura da capital para entregar um requerimento administrativo na tentativa de regularizar a situa��o.

Laudemir dos Santos exerce a atividade h� 25 anos na capital. Ele diz que s�o 230 fam�lias prejudicadas pelas a��es da prefeitura. Muitos ambulantes pararam de vender com medo de perderem os carrinhos ou serem detidos. Santos contabiliza que, somente na semana passada, cinco carrinhos foram apreendidos. “Ningu�m da prefeitura nos procurou, s� fiscais com a pol�cia. As pessoas aqui pagam aluguel. Como � que vamos fazer agora?”, questiona.

A PBH, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o (Smafis), confirmou que, de acordo com o C�digo de Posturas (Lei 8.616/2003), para o exerc�cio de atividade no logradouro p�blico � necess�rio participar de processo de licita��o e obter licen�a pr�via do munic�pio. Confirmou tamb�m que o descumprimento da norma gera ao infrator multa, al�m da apreens�o da mercadoria e/ou utens�lios.

A Fiscaliza��o Integrada da Regional Centro-Sul identificou tr�s situa��es de irregularidade na regi�o hospitalar e os respons�veis foram autuados conforme previs�o legal. Os infratores n�o possu�am licen�a para a atividade de ambulantes que utilizam ve�culo de tra��o humana - pipoqueiros. Eles apresentaram o certificado de Microempreendedor Individual (MEI), por�m esse documento n�o � v�lido para o exerc�cio de atividade no logradouro do munic�pio.