Sempre que o caminh�o precisa ser carregado, a manobra � a mesma: o ve�culo sai do galp�o do n�mero 2.806 da Avenida Dom Pedro II, no Bairro Carlos Prates, Regi�o Noroeste da capital, e fica atravessado na cal�ada. Enquanto os funcion�rios com macac�es vermelhos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) colocam cargas que excedem a altura do port�o – e por isso o trabalho precisa ser feito do lado de fora – resta aos pedestres desviar do caminh�o pela avenida, sem a prote��o sequer de um corredor de cones.
O C�digo de Posturas de Belo Horizonte completou ontem 10 anos, registrando infra��es cometidas por pessoas que desconhecem seu conte�do ou simplesmente n�o o levam em considera��o por n�o temer a fiscaliza��o, pois at� a PBH desrespeita as regras que criou. N�o � apenas no caso do caminh�o: faixas de pedestres que n�o comportam o volume de pessoas que as usam ou pintadas de forma equivocada e a falta de lixeiras nos abrigos para �nibus s�o faltas que ferem normas e padr�es municipais.
A justificativa � a mesma usada naquela avenida por comerciantes que bloqueiam cal�adas com mercadorias e pe�as, alegando que pertencem a clientes. No entanto, o estabelecimento sem condi��es de atender a atividade a que se prop�e se torna solid�rio em caso de multas ou notifica��es, de acordo com o c�digo.
ABRIGOS O C�digo de Posturas determina tamb�m que os abrigos de �nibus tenham, “no m�nimo”, cobertura para prote��o dos passageiros, banco e coletor de lixo. Por�m, nem todas as instala��es para embarque ou desembarque coberto disp�em de lixeiras. O resultado em algumas vias � o ac�mulo de muita sujeira. Na Avenida Ab�lio Machado, no Bairro Al�pio de Melo, na Regi�o Noroeste, h� 14 abrigos de �nibus, mas apenas cinco t�m recipientes para lixo.
“� certo que muita gente n�o colabora e quebra as lixeiras, mas h� lugares em que nem a instalam. A� a gente fica esperando o �nibus demorado no meio dessa sujeira toda. Os meninos jogam chicletes no ch�o e a gente pisa. � um horror”, disse a dona de casa Meire Lane, de 55 anos, que aguardava condu��o entre embalagens e pap�is que voavam ao vento ao seu redor. Na Raja Gab�glia, dos 22 abrigos existentes nove n�o tinham lixeiras e seis dispunham de aparatos distantes, o que resultava em mais lixo na �rea do equipamento.
Veja as imagens feitas pelo rep�rter Mateus Parreiras:
Faixas fora de local de travessia
A BHTrans tamb�m descumpre regras determinadas pelo C�digo de Posturas de Belo Horizonte. Um exemplo: as faixas de travessia para pedestres devem, de acordo com a legisla��o, “ter largura compat�vel com o volume de pedestres e garantir, por meio de demarca��o com sinaliza��o horizontal, passagem separada em ambos os sentidos, evitando colis�o entre os pedestres”.
N�o h� faixas com duplo sentido na cidade. Pior do que isso, h� v�rias faixas em desacordo com a legisla��o. “Quando come�amos o projeto Amar BH (para fiscaliza��o do c�digo), um dos problemas que encontramos na Raja Gab�glia foram as faixas de pedestres mal projetadas, mas que j� foram indicadas � BHTrans”, disse o secret�rio de municipal de Servi�os Urbanos, Daniel Nepomuceno.
Na Avenida Afonso Pena, entre os cruzamentos com a Rua Professor Moraes e Avenida Bernardo Monteiro, no Bairro Funcion�rios, duas faixas de pedestres foram pintadas errado.
Uma delas, do lado da Professor Moraes, tem s� metade efetiva de sua largura, uma vez que a outra leva at� o jardim do canteiro central da Afonso Pena e n�o ao caminho reservado ao pedestre. A outra faixa nem sequer come�a no espa�o de espera de quem chega a p� ao canteiro central. 
Empresas de promo��o de shows e at� sindicatos de trabalhadores podem ser autuados por um grupo especial da Secretaria Municipal Adjunta de Regula��o Urbana por pregar cartazes em muros, tapumes e paredes de edif�cios, pr�tica proibida pelo C�digo de Posturas de Belo Horizonte. Segundo a pasta, est�o sendo verificados os contatos registrados em pe�as publicit�rias para notificar os respons�veis.
A polui��o visual � a infra��o que registrou a mais brusca queda do n�mero de autua��es e multas nos primeiros quatro meses deste ano em compara��o com o ano passado. A redu��o foi de 33,5%, de 1.488 para 991, atribu�da sobretudo � restri��o aos outdoors e que removeu 90% das instala��es, restando apenas 300 pela cidade.
Mesmo sem bloquear vistas e fachadas de edif�cios como os outdoors banidos de BH, cartazes s�o capazes de promover grandes impactos de polui��o visual. Nos tapumes de constru��es e nos muros de edif�cios fechados � noite, o mosaico de propagandas coloridas e sobrepostas destoa dos contornos e cores das edifica��es.
Um exemplo disso est� na Avenida Bias Fortes, no Bairro de Lourdes, onde h� tr�s pontos de concentra��o de cartazes. As composi��es s�o t�o ca�ticas que impedem at� a distin��o das informa��es que a publicidade tenta transmitir. “Acho que s� quando as pessoas tiverem consci�ncia de que � feio fazer isso e isso funcionar n�o como propaganda mas como um dem�rito, poderemos controlar a polui��o visual. N�o acredito que fiscaliza��o d� conta disso”, afirma a gerente Wal Fernandes, de 25 anos.
OPERA��ES Segundo o secret�rio municipal de Servi�os Urbanos, Daniel Nepomuceno, a PBH tem de cumprir as regras do C�digo de Posturas e sempre que ocorrem opera��es inadequadas isso � reparado. A diretora de Sistema Vi�rio da BHTrans, Jussara Bellavinha, informou que n�o se pintam sentidos diferentes nas faixas de pedestres porque o Conselho de Tr�nsito Brasileiro n�o permite. “Nossas faixas de pedestres chegam a ser maiores do que o determinado em alguns pontos, como na Pra�a Sete, onde atingem oito metros”, afirma a diretora.
Quanto �s lixeiras, ela informou que a BHTrans s� as instala em conformidade com a coleta de lixo, admitindo que os abrigos n�o s�o um conjunto que sai para ser instalado sem ter o equipamento obrigat�rio. A reportagem procurou a Regional Leste da PBH para comentar as opera��es do caminh�o na Avenida Dom Pedro II, uma vez que o motorista disse pertencer �quela regional. A Leste recomendou procurar a Regional Noroeste, que n�o retornou as liga��es.