A prefeitura de Belo Horizonte liberou provisoriamente, por meio do Decreto 15.577, a opera��o de helipontos em hospitais para atendimentos de urg�ncia e emerg�ncia, mesmo sem licen�a pr�via. De acordo com PBH, na pr�tica, o tr�fego de helic�pteros nas unidades de sa�de j� acontece, mas algumas licen�as judiciais est�o desatualizadas e outras demandas ainda n�o licenciadas podem surgir. O entrave dessas autoriza��es poderia provocar um problema burocr�tico durante a Copa do Mundo, per�odo de extrema import�ncia para o transporte de poss�veis v�timas.
Segundo a prefeitura, a concess�o de autoriza��o provis�ria de opera��o ser� de 180 dias, per�odo em que a situa��o de licenciamento pode ser regularizada sem preju�zo ao atendimento imediato de pacientes. � um tempo para que seja acertada a situa��o do transporte a�reo em hospitais, de forma a n�o prejudicar a demanda da Copa.
O decreto diz que o heliponto somente poder� ser usado para o atendimento de casos de urg�ncia e emerg�ncia, situa��es em que a demora no atendimento puder representar amea�a iminente � vida, sofrimento intenso, risco de les�o permanente ou a ocorr�ncia de complica��es no quadro de sa�de do paciente.
A opera��o do heliponto dever� estar previamente autorizada pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac). No prazo da autoriza��o provis�ria, o licenciamento dever� ser conclu�do junto � Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, visando � emiss�o da licen�a definitiva para opera��o. O decreto refor�a que a autoriza��o para opera��o ser� concedida em car�ter prec�rio, podendo ser revogada a qualquer tempo pela Administra��o Municipal por raz�es de interesse p�blico.
Para criar a autoriza��o tempor�ria, a prefeitura levou em conta a import�ncia de se assegurar agilidade e efic�cia aos atendimentos de urg�ncia e emerg�ncia em BH, que funciona como polo hospitalar e recebe pacientes de toda a regi�o metropolitana e do interior de Minas. Os atendimentos por aeronaves s�o comuns nas a��es do Corpo de Bombeiros na capital e para a Copa, a Secretaria Estadual de Sa�de (SES) tamb�m adquiriu um helic�ptero para transporte de v�timas.