A demora para comprovar a inoc�ncia de Jos� Ricarte se d� pela morosidade da Justi�a e uma sequ�ncia de erros cometida por ela. Um exame datilosc�pico (impress�es digitais) foi determinado pelo juiz de Rio Claro em setembro de 2013, por�m apenas neste ano � que ele foi feito. “Para piorar a situa��o, eles mandaram os exames para o local errado. Ao inv�s de mandar para S�o Paulo, mandaram para o Instituto de Criminal�stica de Belo Horizonte. Como ele n�o foi preso na capital mineira, nenhum da do foi encontrado l�”, explica o advogado que defende o preso, Dino Miraglia Filho.
Por causa da demora para provar a inoc�ncia de Jos� Ricarte, o defensor solicitou o levantamento de penas do detento. “Quando recebi o pedido, depois de algum tempo, notei que ele j� tinha cumprido um ter�o da pena e j� podia ter o benef�cio de livramento condicional”, diz Miraglia.
Nesta quinta-feira, o juiz Leonardo Lima P�blio concedeu a liberdade a Jos� Ricarte. Mas, mesmo assim, o detento ainda ter� que cumprir algumas medidas. “Ele vai poder esperar na rua ao inv�s de preso, isso j� � uma vit�ria. Mas isso ainda n�o � provando a sua inoc�ncia. Por isso ter� que comparecer uma vez por m�s no f�rum entre outras medidas. Ter� que cumprir uma parte de que ele est� preso”, comenta o defensor.
Relembre o caso
A luta para retir�-lo da cadeia ocorre desde setembro, quando ele foi preso ao se desentender com a esposa que acionou a Pol�cia Militar (PM). Quando verificaram o documento do homem no computador identificaram que ele seria um foragido da Justi�a, tendo um mandado de pris�o em aberto por assalto. O homem jurou inoc�ncia perante os militares, mas acabou levado para a pris�o. O advogado que o defende descobriu que ele tinha perdido a certid�o de nascimento quando era adolescente, no Cear�. Desde ent�o, um aproveitador passou a usar o nome dele para emiss�o de documentos, inclusive adquiriu certificado de reservista do Ex�rcito com a identidade fraudada.
O bandido foi preso por determina��o da 31ª Vara Criminal de S�o Paulo e enviado para o Pres�dio de Itirapina, onde cumpriu o per�odo de regime fechado at� conseguir chegar ao semiaberto. Quando recebeu o benef�cio de sa�da tempor�ria, o bandido n�o voltou mais para a cadeia, ficando o nome Jos� Ricarte marcado como foragido. Em setembro, quando os policiais abordaram o verdadeiro Jos� Ricarte, na Grande BH, j� constava a informa��o de fuga.
Uma das provas que inocentam Jos� Ricarte s�o as c�pias de exames datilosc�pico do detento foragido e fotos da matr�cula do preso, que mostram duas tatuagens, uma na perna e outra no pesco�o. “Com ele fora da pris�o vou conseguiu provar que n�o tem nenhuma tatuagem”, afirma Miraglia.